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Portaria Presidência nº 166 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.

PORTARIA N.º 166 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Presidência nº 165 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.

PORTARIA N.º 165 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência...

Portaria Presidência nº 164 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 13 de maio de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.

PORTARIA N.º 164 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 13 de maio de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011. Publique-se....

Portaria Presidência nº 163 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Milena Pinto Milhomens, matrícula n.º 8134, no período de 15 de fevereiro a 13 de agosto de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00265/2011.

PORTARIA N.º 163 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Milena Pinto Milhomens, matrícula n.º 8134, no período de 15 de fevereiro a 13 de agosto de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo...

Portaria Presidência nº 162 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 1º a 21 de março de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00194/2011.

PORTARIA N.º 162 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 1º a 21 de março de 2011, de conformidade com o...

Portaria Presidência nº 161 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, no período de 21 de fevereiro a 6 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.178/98.

PORTARIA N.º 161 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, no período de 21 de fevereiro a 6 de abril de 2011, de conformidade...

Portaria Presidência nº 160 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de janeiro a 26 de fevereiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.

PORTARIA N.º 160 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de janeiro a 26 de fevereiro de 2011, de conformidade...

Portaria Presidência nº 159 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 a 28 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.

PORTARIA N.º 159 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 a 28 de janeiro de 2011, de conformidade com...

Portaria Presidência nº 158 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior, o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826830-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins ? IGEPREV-TOCANTINS, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.402 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 158 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior, o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826830-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Gestão Previdenciária...

Portaria Presidência nº 157 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.400 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 157 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição...

Portaria Presidência nº 156 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.394 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 156 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocado...

Portaria Presidência nº 155 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Elizângela Silva de Sousa Moura, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 494518-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.393 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 155 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Elizângela Silva de Sousa Moura, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 494518-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada...

Portaria Presidência nº 154 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.391 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 154 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocado a disposição...

Portaria Presidência nº 153 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a servidora Maria José Alves Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º 90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.392 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 153 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a servidora Maria José Alves Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º 90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste...

Portaria Presidência nº 152 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Vilma Bento Abreu de Sousa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 837333-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.390 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 152 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Vilma Bento Abreu de Sousa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 837333-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a...

Portaria Presidência nº 151 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Maria da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula n.º 836547-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.389 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 151 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Maria da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula n.º 8365474, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada...

Portaria Presidência nº 150 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, o servidor Washington Luis Campos Ayres, Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1, integrante do Quadro-Geral, lotado na Secretaria da Juventude e dos Esportes do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.388 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 150 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, o servidor Washington Luis Campos Ayres, Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1, integrante do Quadro-Geral, lotado na Secretaria da Juventude e dos Esportes do Estado do Tocantins,...

Portaria Presidência nº 149 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a servidora Wenes Silva Ferreira Azevedo, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 865004-7, integrante do Quadro-Geral, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.387 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 149 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a servidora Wenes Silva Ferreira Azevedo, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 8650047, integrante do Quadro-Geral, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocada a...

Portaria Presidência nº 148 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Muniz Araújo Pereira, Major, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.385 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 148 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Muniz Araújo Pereira, Major, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 147 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.382 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.

PORTARIA N.º 147 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho e da Assistência...