Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR WASHINGTON MARCILIO RIBEIRO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MINERVA DICLÉIA VIEIRA B. FERREIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 1º de julho de 2.010, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo n.º 180, de 23 de fevereiro 2.010, na parte que nomeou Eliane Pereira Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 1º de julho de 2.010, na
parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto Administrativo n.º 180, de 23 de fevereiro
2.010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LUZINETE RODRIGUES COELHO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR BARBARA CAROLINNE GERONIMO RODRIGUES do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ANTONIO MARCOS DO PRADO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ELIAS MONTEIRO DA SILVA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Gomes Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
NOMEAR GLAYSON ALVES SOARES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CAVALCANTE LAGO
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GLAYSON ALVES SOARES do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20 e MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CAVALCANTE LAGO do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir
de 1º de outubro de 2010.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JETRO BENICIO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretario, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretario, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
CONCEDER a servidora Lúcia Helena de Godoy, Consultor Legislativo ? Revisor, matrícula n.º 402, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária retroativo a 23 de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda o Parecer n.º 1.234/2010, da Procuradoria Geral do
Estado, conforme consta no processo n.º 2384PGE/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora Lúcia Helena de Godoy, Consultor Legislativo –
Revisor, matrícula n.º 402, o Abono de Permanência equivalente ao valor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 15 de abril de 2.010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 15 de abril de 2.010, na
parte que nomeou João Batista Rodrigues Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, no Gabinete do Deputado Pastor
Pedro Lima,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo de Ribamar Bogéa do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de
1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 599, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, o Decreto Administrativo n.º 65, de 21 de janeiro 2.010, na parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, e o Decreto Administrativo n.º 66, de 21 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 599, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo n.º 65, de 21 de janeiro
2.010,...
NOMEAR MAYANA ALENCAR DE MATOS, EDUARDO MIGUEL LOBO DA GAMA e LUCAS PAZOLINI COELHO RODRIGUES
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MAYANA ALENCAR DE MATOS para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, EDUARDO MIGUEL LOBO DA GAMA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e LUCAS PAZOLINI COELHO RODRIGUES, para
exercer o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2.010, na parte que nomeou Edson Dourado Moreira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2.010, na
parte que nomeou Edson Dourado Moreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de 1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucyane Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Gama do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 480, de 21 de maio de 2009, na parte que nomeou Adriana Bezerra de Sousa, e o Decreto Administrativo n.º 447, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Rosa Mendes Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 480, de 21 de maio de 2009, na
parte que nomeou Adriana Bezerra de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, e o Decreto Administrativo n.º 447, de 14 de maio
de...