Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 306 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, lotado no Gabinete do
Deputado Paulo Roberto, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sarah Coelho Lima, matrícula n.º 7827, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 305 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sarah Coelho Lima, matrícula n.º
7827, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 ? 19/7/2010, de 2 a 31/5/2011, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 304 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado,
matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 – 19/7/2010, de 2 a 31/5/2011, para 1º
a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio José Hanauer, matrícula n.º 7808, referente ao período aquisitivo 17/11/2009 ? 16/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 303 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio José Hanauer, matrícula n.º
7808, referente ao período aquisitivo 17/11/2009 – 16/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Aluizio Aquino Noleto, matrícula n.º 7800, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/11/2010.
PORTARIA N.º 302 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Aluizio Aquino Noleto, matrícula n.º
7800, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 31/10/2010,
para 1º a 30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 301 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior,
matrícula n.º 8094, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de outubro de...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704 média 86,33
PORTARIA N.º 300 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704
média
86,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 299 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704
média
88,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 298 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807
média
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de outubro de...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 255/2010 ? SG, de 19 de agosto de 2010, que alterou as férias legais do servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052.
PORTARIA N.º 297 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 255/2010 – SG, de 19 de agosto de 2010,
que alterou as férias legais do servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 296 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802
média
92,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de outubro...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços
executados, por sua natureza,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de outubro de 2010.
Deputado...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de outubro de 2010.
Deputado...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços
executados, por sua natureza,...
DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Naiara Souza Batista, Keny Rodrigues da Silva, NOMEAR Ana Maria Pires Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naiara Souza Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Keny Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18; NOMEAR Ana Maria Pires Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 30 de abril de 2008, que nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, o Decreto Administrativo n.º 596, de 11 de agosto de 2009, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 30 de abril de 2008, que
nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 596, de 11 de agosto
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz Souza Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 18 de
agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...