Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas Galhardo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ANA PAULA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de
setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR LÍVIA MARTINS CARNEIRO DE SOUSA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricarda Vieira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Coelho Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do...
Considerando que a servidora Kiara Lubick Silva Maldaner, matrícula n.º 8082, Diretora de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 166 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Kiara Lubick Silva Maldaner, matrícula n.º 8082,
Diretora de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta
Arantes, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 103, de 22 de junho de 2010, que o servidor Oscar Caetano Ramos, Engenheiro Civil, matrícula n.º 833122-7, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 165 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 103, de 22 de junho de 2010, que o servidor Oscar
Caetano Ramos, Engenheiro Civil, matrícula n.º 833122-7, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, no Gabinete do Deputado Júnior...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 034, de 11 de fevereiro de 2010, que o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 164 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 034, de 11 de fevereiro de 2010, que o servidor
Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, para o Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA N.º 163 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º
259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, para o
Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, no período de 8 a 22 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 162 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427,
Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Tânia Maria de
Moura, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197, no período de 26 de agosto a 9 de outubro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 161 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Alves
Filho, matrícula n.º 197, no período de 26 de agosto a 9 de outubro de 2010, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de Área de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, no período de 18 de outubro a 2 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 158 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de
Área de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raphael Araújo
e Silva, matrícula n.º 739,...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 6 de outubro a 4 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 157 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira Sousa Turíbio, matrícula n.º
345, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar
Couto...
Considerando que o servidor Jair Venâncio da Silva, matrícula n.º 7764, Diretor de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, no período de 1º a 30 de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 156 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra
Lima Dias Mascarenhas,...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de Contabilidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
PORTARIA N.º 155 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de
Contabilidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735,...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Ademi Júnior Filho, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º 568-CSS, de 14 de fevereiro de 2007, com ônus para o órgão de origem, para o Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 160 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Ademi Júnior Filho, matrícula n.º 8335737, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, colocado à disposição deste
Poder através do Ato n.º 568-CSS, de 14 de fevereiro de 2007, com...
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que comprida no decurso do ano de 2011 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA N.º 310 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, no art. 83, da Lei n.º 1.818/07, e na Portaria n.º de 187, de 4 de outubro de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que
comprida no decurso do ano de 2011 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da
Assembleia Legislativa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Naindra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 309 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Naindra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, lotada no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2010, de 11 a 25/1/2011, para 3 a 17/1/2011.
PORTARIA N.º 308 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas,
matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2010, de 11 a 25/1/2011, para 3 a
17/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 307 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, por ocasião do aniversário
no mês de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...