Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Nilton Fernandes de Araújo do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete Presidência, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR SEBASTIÃO FERREIRA COELHO para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 918, de 19 de novembro de 2009, que nomeou Ednalva Araújo Neves, o Decreto Administrativo n.º 504, de 22 de junho de 2010, que nomeou Zaíra Lima Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 918, de 19 de novembro de 2009,
que nomeou Ednalva Araújo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17; o Decreto Administrativo n.º 504, de 22 de junho de
2010, que...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GLAUCIA MARA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR VAGNER BARBOSA CERQUEIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 92, de 19 de fevereiro de 2009, que nomeou Jubson Carneiro da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 92, de 19 de fevereiro de 2009, que
nomeou Jubson Carneiro da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireno Dias dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de outubro...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de outubro de 2010.
Deputado JÚNIOR...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de outubro de 2010.
Deputado JÚNIOR...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços
executados, por sua natureza, exijam...
DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edeuvaldo Saraiva de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 22 de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...
NOMEAR HILDES JOSÉ MARTINS e ANDRÉIA GONÇALVES DE SOUZA
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR HILDES JOSÉ MARTINS, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05 e ANDRÉIA GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, a partir de 1º de...
EXONERAR Naiara Souza Batista, Keny Rodrigues da Silva, NOMEAR Ana Maria Pires Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naiara Souza Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Keny Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18, NOMEAR Ana Maria Pires Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 30 de abril de 2008, que nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, o Decreto Administrativo n.º 596, de 11 de agosto de 2009, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 30 de abril de 2008, que
nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 596, de 11 de agosto
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 520, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 520, de 1º de julho de 2010 em que
nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walkiria Cristina Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...