Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 726 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR FRANCISCO NETO PEREIRA BRAGA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FRANCISCO NETO PEREIRA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 725 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Gerson Rodrigues Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gerson Rodrigues Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 724 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Danilson Mendes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danilson Mendes dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 723 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Bruno Vinicius de Castro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno Vinicius de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 722 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Janilde Pereira Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-13, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 721 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 593, de 21 de agosto de 2.010, na parte que nomeou Jeiciene Carvalho Virginio, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Euquislei Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rui Dias da Silva, o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2.010, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 593, de 21 de agosto de 2.010, na parte que nomeou Jeiciene Carvalho Virginio, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro...

Decreto Administrativo nº 720 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR Joaquim Vieira Campos, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joaquim Vieira Campos, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 719 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR a pedido Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 718 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Programação de Computadores, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado: Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 300, de 19 de outubro de 2010, Considerando...

Decreto Administrativo nº 717 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR José Everaldo Lopes Barros Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Everaldo Lopes Barros Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 716 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR ELIANI RODRIGUES DE SOUSA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELIANI RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 715 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 535, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou América Pereira de Farias

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 535, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou América Pereira de Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 714 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 581, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva Leite

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 581, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 713 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR MARIA ANTONIA DIOGO PERDIGÃO

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARIA ANTONIA DIOGO PERDIGÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 712 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2010

NOMEAR MARIA EDILEUZA DA COSTA REIS e HIPÓLITO DENIZARD DE AZEVEDO BANDEIRA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARIA EDILEUZA DA COSTA REIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e HIPÓLITO DENIZARD DE AZEVEDO BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir...

Decreto Administrativo nº 711 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2010

EXONERAR Helen Ross Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Helen Ross Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 710 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2010

EXONERAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 709 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2010

EXONERAR Maria de Lourdes Viana da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Viana da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 708 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2010

NOMEAR ADAILMA MARINHO COSTA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ADAILMA MARINHO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 707 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2010

NOMEAR ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS

Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...