Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR IRENE DE SOUSA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crislayne Cardoso Melo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CARLOS EDUARDO FREITAS PINTO FILHO para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de 1º de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amir Prudente Bittar do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 297, de 31 de março de 2010, na parte que exonerou Adima Francisco Torres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 297, de 31 de março
de 2010, na parte que exonerou Adima Francisco Torres, para exercer o cargo em comissão de
Secretario Legislativo, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MONICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 17/9 a 1º/10/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha,
matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 17/9 a 1º/10/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 270 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Marcus Viniciu Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 9 a 23/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 269 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Marcus Viniciu Résio do Carmo,
matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 9 a 23/11/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009 ? 31/8/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º a 30/6/2011.
PORTARIA N.º 268 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi,
matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009 – 31/8/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º
a 30/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806 média 100,00
PORTARIA N.º 267 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10
dias do mês de setembro de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502 média 93,67
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513 média 90,00
PORTARIA N.º 266 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513
média
média
93,67
90,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502 média 95,00
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513 média 97,00
PORTARIA N.º 265 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513
média
média
95,00
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00
PORTARIA N.º 264 - SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Considerando a necessidade de se elaborar o Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis até 31 de dezembro de 2010, para controle físico e atualização dos dados contábeis;
Considerando, finalmente, a necessidade de se demonstrar nos balanços o real valor dos bens móveis e implantar um efetivo controle operacional do uso e movimentação desses bens.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis, até 31 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no Decreto Administrativo n.º 650, de 24 de agosto de 2010:
Titular: Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735;
Titular: Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º 7889;
Titular: Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094;
Suplente: Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366;
Suplente: Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148 e
Suplente: Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638.
Art. 2º. DESIGNAR Presidente da Comissão o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, para atuar na direção e coordenação dos atos necessários para a elaboração do inventário físico-financeiro, sem prejuízo das suas atribuições normais.
PORTARIA N.º 263 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com o Decreto
Administrativo n.º 650, de 24 de agosto de 2010, e ainda com fulcro na Lei Federal n.º 4.320,
de 17 de março de 1964,
Considerando o disposto no art. 3º do Decreto Administrativo n.º 650, de 24 de agosto de 2010,
que regulamenta a elaboração do Inventário Físico-Financeiro...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir desta data.
PORTARIA N.º 262 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da
Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa COCOA, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 91,00
PORTARIA N.º 261 - SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
91,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de agosto de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00
PORTARIA N.º 260 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2010.
DONIZETH...