Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laize Alves Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 18 de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geziane Aparecida Calisbino, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009 ? 31/5/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 295 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º
83, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009 – 31/5/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008 ? 31/5/2009, para 1º a 30/11/2010.
PORTARIA N.º 294 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º
83, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008 – 31/5/2009, para 1º a 30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2009 ? 13/9/2010, de 3 a 17/1/2011, para 8 a 22/11/2010.
PORTARIA N.º 293 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Ereneide Barbosa
da Silva, matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2009 – 13/9/2010, de 3 a
17/1/2011, para 8 a 22/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009-30/9/2010, de 4/10 a 2/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 292 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
n.º 159, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009-30/9/2010, de 4/10 a 2/11/2010, assegurando-lhe
o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 16/10 a 14/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 291 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 16/10 a 14/11/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 290 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe
o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sueli Almeida Guimarães, matrícula n.º 8048, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 ? 30/9/2010, de 1º a 30/10/2010, para 20/12/2010 a 18/1/2011.
PORTARIA N.º 289 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sueli Almeida Guimarães, matrícula
n.º 8048, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 –
30/9/2010, de 1º a 30/10/2010, para 20/12/2010 a 18/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 ? 31/1/2010, de 15/10 a 13/11/2010, para 3/1 a 1º/2/2011.
PORTARIA N.º 288 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula
n.º 32, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 – 31/1/2010, de 15/10 a 13/11/2010, para 3/1 a
1º/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2009 ? 16/5/2010, de 8 a 22/11/2010, para 10 a 24/2/2011.
PORTARIA N.º 287 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves
Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2009 – 16/5/2010, de 8 a 22/11/2010,
para 10 a 24/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2009 ? 24/3/2010, de 1º a 30/11/2010, para 17 a 31/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 286 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2009 – 24/3/2010, de 1º a 30/11/2010, para
17 a 31/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo 10/8/2009-9/8/2010, de 1º a 30/10/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 285 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º
330, referente ao período aquisitivo 10/8/2009-9/8/2010, de 1º a 30/10/2010, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009-31/7/2010, de 6/10 a 4/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 284 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009-31/7/2010, de 6/10 a 4/11/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 283 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do aniversário no
mês de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2009 ? 22/10/2010, de 3/11 a 2/12/2010, para 20/6 a 19/7/2011.
PORTARIA N.º 282 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º
356, referente ao período aquisitivo 23/10/2009 – 22/10/2010, de 3/11 a 2/12/2010, para 20/6 a
19/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006 ? 31/1/2007, para 27/9 a 26/10/2010.
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006 – 31/1/2007, para 27/9 a 26/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de setembro de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 ? 19/7/2010, de 3/11 a 2/12/2010, para 1º a 15/12/2010, o primeiro período e 1º a 15/2/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 280 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira,
matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 – 19/7/2010, de 3/11 a 2/12/2010, para
1º a 15/12/2010, o primeiro período e 1º a 15/2/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, de 4/10 a 2/11/2010, para 8 a 22/10/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 279 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles,
matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 – 31/7/2010, de 4/10 a 2/11/2010, para
8 a 22/10/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 278 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...