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Portaria Diretoria Geral nº 37 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2011

Art. 1º Homologar o resultado do 3º, 4º e 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804 média 3º 99,00

PORTARIA N.º 037 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1826 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 3º, 4º e 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804 média 3º 99,00 4º 98,00 5º 98,00 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 8 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2011

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, para 1º/2 a 2/3/2011.

PORTARIA N.º 008 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1828 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, para 1º/2 a 2/3/2011. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2011. Donizeth...

Portaria Diretoria Geral nº 2 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2011

Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/11/2010, para 31/1 a 14/2/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.

PORTARIA N.º 002 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1822 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/11/2010, para 31/1 a 14/2/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 209 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves para exercer o cargo em comissão de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves para exercer o cargo em comissão de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 208 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Maria Rosane Alves Miranda para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Rosane Alves Miranda para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 206 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdivan Castanheira da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 205 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 204 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área de Informártica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área de Informártica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 203 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Lívia Sousa Lima para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lívia Sousa Lima para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 202 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Maria de Fátima Pires para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Pires para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 201 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Raphael Araújo e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raphael Araújo e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistemas de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 200 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 199 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Márcio Bezerra de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcio Bezerra de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 198 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

1º NOMEAR Salustiano Jorge da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Salustiano Jorge da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 197 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Osmar Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmar Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 196 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Vaina Freire da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vaina Freire da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 194 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

1º NOMEAR Adão Nilson Alves Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adão Nilson Alves Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 193 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Nelson Gomes Noleto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nelson Gomes Noleto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 192 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Carlos Rogério Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Rogério Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 191 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2011

NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23...