Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 1º de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 277 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743,
da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Assistência ao
Plenário - COASP, a partir de 1º de setembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, para 20/9 a 4/10/2010 o primeiro período e para 20/12/2010 a 3/1/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 276 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira,
matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, para 20/9 a 4/10/2010 o
primeiro período e para 20/12/2010 a 3/1/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009 ? 1º/1/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º
3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009 – 1º/1/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 27 de agosto a 24 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 154 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 27 de agosto a 24 de dezembro de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2010, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 153 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2010, na forma
dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de
dezembro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 022, de 29 de janeiro de 2010, que lotou a servidora Eliane Severino da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, na Diretoria de Medicina e Odontologia, a partir de 30 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 152 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 022, de 29 de janeiro de 2010, que lotou a servidora
Eliane Severino da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, na Diretoria de Medicina...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 198, de 11 de dezembro de 2009, que lotou a servidora Irene Duarte de Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 829115-2, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 151 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 198, de 11 de dezembro de 2009, que lotou a
servidora Irene Duarte de Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 829115-2,
integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190, de 1º de dezembro de 2009, que lotou a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 150 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190, de 1º de dezembro de 2009, que lotou a
servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, matrícula n.º 824342-5, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, no Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Sérgio Augusto Pereira Lorentino, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 846164-3, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.199 ? CSS, de 15 de setembro de 2010, no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 149 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Sérgio
Augusto Pereira Lorentino, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 846164-3, integrante do
quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079 ? P, de 27 de abril de 2010, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 148 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079 – P, de 27 de abril de 2010, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula
n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de setembro...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, no período de 20 de setembro a 4 de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 147 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Uranei Soares
Marinho,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro CEP: 77.006.274 Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira Matrícula: 330
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de material p/ pequenos reparos, material de expediente e outros materiais 4.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9030 Combustíveis, lubrificantes e peças p/ veículos. 800,00
P.A. ? 01.126.0195.2003
E.D. - 33.90.30 Aquisição de materiais de informática. 700,00
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.39 Outros Serviços necessários p/ manutenção do Órgão. 1.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9039 Serviços de pequenos reparos e consertos nos veículos deste Órgão. 500,00
TOTAL 8.000,00
PORTARIA N.º 145 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro CEP: 77.006.274 Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira Matrícula: 330
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de material p/ pequenos reparos, material de expediente e outros materiais 4.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9030 Combustíveis, lubrificantes e peças p/ veículos. 800,00
P.A. ? 01.126.0195.2003
E.D. - 33.90.30 Aquisição de materiais de informática. 700,00
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.39 Outros Serviços necessários p/ manutenção do Órgão. 1.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9039 Serviços de pequenos reparos e consertos nos veículos deste Órgão. 500,00
TOTAL 8.000,00
PORTARIA N.º 132 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocado disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.804 - CSS, de 29 de junho de 2010, no período de 25 de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 108A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando
Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocado disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Givalber Arruda Martins, Assistente de Editoração, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto Judiciário n.º 036/2010, de 1º de fevereiro de 2010, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 102 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Givalber
Arruda Martins, Assistente de Editoração, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600, Coordenador de Reprografia e Montagem, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, no período de 1º a 30 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 094A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 17971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600,
Coordenador de Reprografia e Montagem, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alderi José
Ribeiro da Silva Júnior,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edeuvaldo Saraiva de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 22 de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DIÓGENES MOURA PAIVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
]
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Pereira Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Sobrinho da Fonseca do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do...