TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 175, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria de Jesus Ribeiro Nunes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 175, de 23 de
fevereiro de 2010, na parte que nomeou Maria de Jesus Ribeiro Nunes, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Aroldo Nunes de Azevedo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Maria Dalva Marcelino Brito Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 516, de 17 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria de Jesus Vieira da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008, na parte que nomeou José da Mota Correia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, todos no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 18 de maio de 2009, na
parte que nomeou Maria Dalva Marcelino Brito Lima, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 516, de 17
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 335, de 12 de agosto de 2008, na parte que nomeou Cleison de Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 335, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Cleison de Sousa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de
1º...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Donizeth Aparecido Silva, matrícula n.º 7789, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 116 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Donizeth Aparecido Silva, matrícula n.º 7789, por ocasião do aniversário
no mês de agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência à servidora Giselly Maria Martins Costa, Agente Penitenciário, matrícula n.º 866568-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? SSP/TO, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.725 - CSS, de 18 de junho de 2010, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 115 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência à servidora Giselly Maria
Martins Costa, Agente Penitenciário, matrícula n.º 866568-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública – SSP/TO, colocada a disposição deste
Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Francisco Teodoro de Assis Neto, Gestor Público, matrícula n.º 719668-7, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.801 - CSS, de 30 de junho de 2010, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 114 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor
Francisco Teodoro de Assis Neto, Gestor Público, matrícula n.º 719668-7, integrante
do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, colocado
a disposição...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, no período de 5 de julho a 3 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 113 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º
181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Vânia Nascimento Moura Cruz,...
Considerando que o servidor Marcus Vinicius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, Diretor de Documentação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, no período de 2 a 16 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 112 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Marcus Vinicius Résio do Carmo,
matrícula n.º 266, Diretor de Documentação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 9 de junho a 23 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 110 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88
inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 9 de junho a 23 de julho de
2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 9 de junho a 8 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 438/2010.
PORTARIA N.º 109 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88
inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 9 de junho a 8 de julho de
2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 438/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretaria Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga Resultado Final 9,4
Juliana Cavalcante de Oliveira Resultado Final 9,0
Lenice Rocha de Albuquerque Resultado Final 8,3
Lilian Fernandes da Cruz Resultado Final 9,0
Márcio de Oliveira Alves Resultado Final 9,2
Rodrigo Rodrigues Noleto Resultado Final 8,8
Sheldon Henrique Santos Resultado Final 8,5
PORTARIA N.º 090 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 20, da Lei nº1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo
relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lenice Rocha de Albuquerque
Lilian Fernandes da Cruz
Márcio de Oliveira Alves
Rodrigo Rodrigues...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom Celular S/A. a prestação dos serviços de fornecimento de telefonia móvel celular à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para atender às suas necessidades no corrente ano, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
PORTARIA N.º 018 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o Termo de adesão – Pessoa Jurídica e o contrato com a empresa
Brasil Telecom Celular S.A.;
Considerando tratar-se de serviços de natureza contínua, e ante a necessidade de
emissão de empenho estimativo para atender a referida...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, o servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, retroativo a 9 de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 269 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOR, o servidor
Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, retroativo a 9 de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de novembro de 2008.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Acácia Maria Torres Gomes média 81
Adão Nilson Alves Gomes média 82
Adilson Domingos da Cruz média 80
.........
PORTARIA N.º 097 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1613
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 053 - P, de 21 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Acácia Maria Torres Gomes
Adão Nilson Alves Gomes
Adilson Domingos da Cruz
Afonso José Leal Barbosa
Alcides Carneiro Lopes
Amauri Fonseca de Miranda
Ana Alves Martins
Ana...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798 média 92,33
PORTARIA N.º 217 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1787
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798
média
92,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 216 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1787
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798
média
96,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de julho de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 215 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 17 à 31/12/2010, para 17 à 31/8/2010.
PORTARIA N.º 214 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de
Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 17 à 31/12/2010,
para 17 à 31/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...