REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 605, de 27 de julho de 2010, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula 340, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 605, de 27 de julho de 2010, que
colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula
340, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 703, de 23 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 703, de 23 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a
partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 668, de 14 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 668, de 14 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula 10, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 666, de 11 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 666, de 11 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes,
matrícula 145, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 665, de 10 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres, matrícula 184, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 665, de 10 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres, matrícula 184, a
partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 664, de 10 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 664, de 10 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula 142, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 686, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araujo Neves, o Decreto Administrativo n.º 56, de 21 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Gustavo Santos Souza, o Decreto Administrativo n.º 284, de 4 de julho de 2008, na parte que nomeou Gracciela Gonçalves Muratori, o Decreto Administrativo n.º 648, de 24 de agosto de 2010, na parte que nomeou Alcides Prastes de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 649, de 24 de agosto de 2010, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges,e o Decreto Administrativo n.º 658, de 20 de setembro de 2010, na parte que nomeou Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 686, de 19 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Ednalva de Araujo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo n.º 56, de 21 de
janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristina Daiane Pereira da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zaíra Lima Coelho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, ndo Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila Iwasse Evangelista, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
07 dias do...
DESIGNAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR a pedido o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, do cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes,
matrícula n.º 765, do cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ARIANA RODRIGUES DE SANTANA NETO, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabio
Martins, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Art. 1º MANTER o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, mantido a disposição deste Poder através do Ato n.º 5.757-CSS, de 22 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 216 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do
Estado do Tocantins - JUCETINS, mantido a disposição deste Poder através do Ato n.º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Luciano Coelho de Oliveira, Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 27 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 215 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Luciano Coelho de Oliveira,
Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Palmas, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lindamara Pires Machado, matrícula n.º 7994, no período de 15 a 29 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00657/2010.
PORTARIA N.º 214 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lindamara Pires
Machado, matrícula n.º 7994, no período de 15 a 29 de dezembro de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00657/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2010?2011, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 213 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2010–2011, os formulários e a metodologia
utilizados...