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Decreto Administrativo nº 788 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 787 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Dacimar de Souza Cortez

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dacimar de Souza Cortez do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 786 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 575, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Getulino Alves Silva,o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2.009, na parte que nomeou Rosa Mendes Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 575, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Getulino Alves Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2.009,...

Decreto Administrativo nº 785 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR WALTERNIR DE SOUZA SANTOS, DAYANE FERREIRA PEREIRA, e MANOEL FILHO DOS SANTOS

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR WALTERNIR DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, DAYANE FERREIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e MANOEL FILHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 784 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Venusa Delgado Rego

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Venusa Delgado Rego do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 783 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Gilcileia Lopes Bezerra

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilcileia Lopes Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 782 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Gilberto Costa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 781 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR DORIS CARVALHO DE SOUZA JUNIOR

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR DORIS CARVALHO DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 780 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Irani Lopes dos Santos Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Lopes dos Santos Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 779 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Adima Francisco Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.811 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adima Francisco Torres, do cargo em Comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 778 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Cintia Elena de Albernaz, Elifas Bandeira Junior, Sara Maria de Sousa, Veridiana Maria Pinto do cargo,Ari Aragão Sampaio e Maria Jose Alves Gonçalves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cintia Elena de Albernaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; Elifas Bandeira Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; Sara Maria de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP18; Veridiana Maria Pinto...

Decreto Administrativo nº 777 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Walminey Rocha Oliveira, Ildetina Pereira dos Anjos, Jacob Pereira Duarte, José Jucimar de Lima, Sebastião Francisco Azevedo e Augusto Cezar Barbosa Nunes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walminey Rocha Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; Ildetina Pereira dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; Jacob Pereira Duarte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15; José Jucimar...

Decreto Administrativo nº 776 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Jana Maria Costa Martins, Neusa de Costa da Silva, Advone Ferreira Batista Almeida, Marcos Eduardo Marques da Silva, Maria do Socorro Silva Batista e Zuleica Gonzaga Benevides.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jana Maria Costa Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Neusa de Costa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Advone Ferreira Batista Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Marcos...

Decreto Administrativo nº 775 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR GENITA MATEUS FONSECA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GENITA MATEUS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 774 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Fernando Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 773 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR NEUZA RODRIGUES DE ARAGÃO

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR NEUZA RODRIGUES DE ARAGÃO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 772 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 22 de junho de 2.009, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 22 de junho de 2.009, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir...

Decreto Administrativo nº 771 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Creuza Castro de Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Creuza Castro de Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 770 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 25 de agosto de 2.008, na parte que nomeou Jalison Jaime Feliz Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 461, de 10 de junho de 2.010, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, e o Decreto Administrativo n.º 695, de 19 de outubro de 2.010, na parte que nomeou Adilson Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 25 de agosto de 2.008, na parte que nomeou Jalison Jaime Feliz Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 461, de 10 de junho...

Decreto Administrativo nº 769 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA e JOHNATAN STEFANO SILVA CARVALHO

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, JOHNATAN STEFANO SILVA CARVALHO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro...