Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Edinólia Oliveira Silva, matrícula n.º 8285, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 297 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Edinólia Oliveira Silva, matrícula n.º 8285, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/07/2010 ? 30/06/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA Nº 296 – SG, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Karla
Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
01/07/2010 – 30/06/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, da Diretoria de Comunicação Social, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, a partir do dia 01/07/2011.
PORTARIA N.º 295 – SG, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Maria Silva de Assis,
matrícula n.º 817, da Diretoria de Comunicação Social, para a Coordenadoria de Relações
Públicas e Cerimonial, a partir do dia 01/07/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Felipe Augusto Souza Borges, matrícula n.º 8559, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 294 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Felipe Augusto Souza Borges, matrícula n.º 8559, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 293 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 ? 31/12/2010, de 06/10/2011 a 04/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 292 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
n.º 118, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 – 31/12/2010, de 06/10/2011 a
04/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo 10/08/2010 ? 09/08/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 291 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º
330, referente ao período aquisitivo 10/08/2010 – 09/08/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011,
para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/08/2010 ? 11/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para 15/12/2011 a 13/01/2012.
PORTARIA N.º 290 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula
n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/08/2010 – 11/08/2011, de 01/09/2011 a
30/09/2011, para 15/12/2011 a 13/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/09/2011 a 26/09/2011 e o segundo em 09/04/2012 a 23/04/2012.
PORTARIA N.º 289 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula
n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 – 31/08/2011, de 01/09/2011 a
30/09/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/09/2011 a...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 288 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho,
matrícula n.º 198, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05/2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2010 ? 12/02//2011, para 02/10/2011 a 31/10/2011.
PORTARIA N.º 287 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2010 – 12/02//2011, para 02/10/2011
a 31/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2009 ? 12/02//2010, para 02/09/2011 a 01/10/2011.
PORTARIA N.º 286 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2009 – 12/02//2010, para 02/09/2011
a 01/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 ? 30/09//2010, para 05/09/2011 a 19/09/2011.
PORTARIA N.º 285 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de
Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 –
30/09//2010, para 05/09/2011 a 19/09/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Mendes Braga, matrícula n.º 7833, referente ao período aquisitivo 01/11/2009 ? 31/10//2010, para 08/08/2011 a 06/09/2011.
PORTARIA N.º 284 – SG, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Mendes Braga,
matrícula n.º 7833, referente ao período aquisitivo 01/11/2009 – 31/10//2010, para 08/08/2011
a 06/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 28/02/2010 ? 27/02/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 283 – SG, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
28/02/2010 – 27/02/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 07/01/2010 ? 06/01/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 282 – SG, DE 04 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, relativas ao
período aquisitivo 07/01/2010 – 06/01/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/08/2010 ? 31/07/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 281 – SG, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria de
Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo, relativas ao período
aquisitivo 01/08/2010 – 31/07/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 01/07/2010 ? 30/06/2011, de 01/08/2011 a 30/08/2011, para 01/09 a 30/09/2011.
PORTARIA N.º 280 – SG, DE 25 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1863
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 01/07/2010 – 30/06/2011, de 01/08/2011 a
30/08/2011, para 01/09 a 30/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marília Rodrigues de Carvalho matrícula n.º 795, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 279 – SG, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marília Rodrigues de Carvalho matrícula n.º 795, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/04/2010 ? 11/04//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 16/11/2011 a 30/11/2011 e o segundo em 03/01/2012 a 17/01/2012.
PORTARIA N.º 278 – SG, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aurenice de Menezes,
matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/04/2010 – 11/04//2011, para gozá-la em
dois períodos: o primeiro em 16/11/2011 a 30/11/2011 e o segundo...