Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.818
*(Revogado pela Lei nº 4.073, de 26/12/2022).
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder
Legislativo e adota outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A remuneração mensal dos Membros do Poder Legislativo corresponderá a
75% da remuneração percebida, a qualquer título, pelos Membros da Câmara Federal, na
forma subsídio fixo.
*Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os critérios de
pagamento fixados para os Membros da Câmara Federal...
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo e adota outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A remuneração mensal dos Membros do Poder Legislativo corresponderá a 75% da remuneração percebida, a qualquer título, pelos Membros da Câmara Federal, na forma subsídio fixo.
*Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os critérios de pagamento fixados para os Membros da Câmara Federal nos termos do Decreto Legislativo n° 276/2014. (NR)
*Parágrafo único com redação determinada pelo Decreto Legislativo nº 118, de 12/03/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.818
*(Revogado pela Lei nº 4.073, de 26/12/2022).
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder
Legislativo e adota outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A remuneração mensal dos Membros do Poder Legislativo corresponderá a
75% da remuneração percebida, a qualquer título, pelos Membros da Câmara Federal, na
forma subsídio fixo.
*Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os critérios de
pagamento fixados para os Membros da Câmara Federal...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2010, para 6 a 20/12/2010.
PORTARIA N.º 347 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira
da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2010, para 6 a
20/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Flávia Cadini Barreia de Sousa, matrícula n.º 7801, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/1/2011.
PORTARIA N.º 346 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Flávia Cadini Barreia de Sousa,
matrícula n.º 7801, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo
1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, de 16 a 30/11/2010 para 4 a 18/7/2011.
PORTARIA N.º 345 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 – 28/2/2010, de 16 a
30/11/2010 para 4 a 18/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, para 22/12/2010 a 5/1/2011.
PORTARIA N.º 344 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 – 28/2/2010, para
22/12/2010 a 5/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula n.º 58, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 343 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1809
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula n.º 58, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Henilton Roque Tavares Pinheiro, matrícula n.º 7831, referente ao período aquisitivo 17/11/2009 ? 16/11/2010, para 4/1 a 2/2/2011.
PORTARIA N.º 342 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Henilton Roque Tavares Pinheiro,
matrícula n.º 7831, referente ao período aquisitivo 17/11/2009 – 16/11/2010, para 4/1 a 2/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/9/2009 ? 30/9/2010, para 1º a 15/2/2011.
PORTARIA N.º 341 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes
Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/9/2009 – 30/9/2010, para 1º a
15/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 3/9/2009 ? 2/9/2009, de 20/12/2010 a 18/1/2011, para 17 a 31/1/2011 o primeiro período e 18/7 a 1º/8/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 340 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula
n.º 808, referente ao período aquisitivo 3/9/2009 – 2/9/2009, de 20/12/2010 a 18/1/2011, para 17 a
31/1/2011 o primeiro período e 18/7 a 1º/8/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814, referente ao período aquisitivo 3/12/2009 ? 2/12/2010, para 3 a 17/1/2011 o primeiro período e 4 a 18/7/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 339 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Adriane Caldas dos Santos,
matrícula n.º 814, referente ao período aquisitivo 3/12/2009 – 2/12/2010, para 3 a 17/1/2011 o
primeiro período e 4 a 18/7/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Keila Iwasse Evangelista, matrícula n.º 7815, lotada no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 338 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Keila Iwasse Evangelista, matrícula
n.º 7815, lotada no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009
– 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Ferreira Neves, matrícula n.º 6471, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008 ? 31/5/2009, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 337 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Ferreira Neves, matrícula n.º
6471, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008 –
31/5/2009, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 336 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula
n.º 6680, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, referente ao período aquisitivo
1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, referente ao período aquisitivo 9/11/2009 ? 8/11/2010, de 1º a 30/12/2010, para 11/7 a 9/8/2011.
PORTARIA N.º 335 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º
355, referente ao período aquisitivo 9/11/2009 – 8/11/2010, de 1º a 30/12/2010, para 11/7 a
9/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de novembro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/12/2010, de 1º a 30/12/2010, para 20/12/2010 a 3/1/2011 o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 334 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º
172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/12/2010, de 1º a 30/12/2010, para 20/12/2010 a
3/1/2011 o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 ? 23/5/2010, de 6 a 20/12/2011, para 9 a 23/5/2011.
PORTARIA N.º 333 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 – 23/5/2010, de 6 a
20/12/2011, para 9 a 23/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o primeiro das férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2009 ? 20/7/2010, de 17/1 a 1º/2/2011, para 6 a 20/12/2010.
PORTARIA N.º 332 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro das férias legais da servidora Leione Barros de Brito,
matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2009 – 20/7/2010, de 17/1 a 1º/2/2011, para
6 a 20/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores Ana Teles da Silva, matrícula n.º 7810, Fabiane Moraes de Carvalho, matrícula n.º 7858, Naura de Sousa Carvalho Araújo, matrícula n.º 8029, Soraia Rodrigues Lima Brasileiro, matrícula n.º 7811, lotados no Gabinete do Deputado Osires Damaso, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 331 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores Ana Teles da Silva, matrícula n.º
7810, Fabiane Moraes de Carvalho, matrícula n.º 7858, Naura de Sousa Carvalho Araújo,
matrícula n.º 8029, Soraia Rodrigues Lima Brasileiro, matrícula n.º 7811, lotados no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009...
Art. 1º ALTERAR as férias legais dos servidores Francisco de Assis Marinho Brito, matrícula n.º 8031, Juliana Passarin, matrícula n.º 8041, Luciane Araújo de Oliveira, matrícula n.º 8045, Ryan Franklin Gomes Medeiros, matrícula n.º 8037, lotados no Gabinete do Deputado Osires Damaso, referente ao período aquisitivo 8/10/2009 ? 7/10/2010, de 1º a 30/12/2010, para 1º a 30/1/2011.
PORTARIA N.º 330 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais dos servidores Francisco de Assis Marinho Brito,
matrícula n.º 8031, Juliana Passarin, matrícula n.º 8041, Luciane Araújo de Oliveira, matrícula
n.º 8045, Ryan Franklin Gomes Medeiros, matrícula n.º 8037, lotados no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, referente ao período aquisitivo 8/10/2009...