Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Diniz Cavalcante Galindo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir
de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Cardoso, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Sidnei Dourado Campos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
PORTARIA N.º 265 – P, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1874
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003 / 2011,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
Endereço residencial: 906 Sul AL 18 lote 12
Bairro: Centro
CEP: 77.023.406
Telefone: 3212-5144
Cargo/Função: Diretora
Matrícula: 8684
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sheila Régia Facundes Araújo, matrícula n.º 8840, Assessor Parlamentar ? AP-18, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 04/08/2011 a 18/08/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00513/2011.
PORTARIA N.º 280 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n° 289, de 12 de
maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sheila Régia
Facundes Araújo, matrícula n.º 8840, Assessor Parlamentar – AP-18, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 04/08/2011 a 02/09/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00507/2011.
PORTARIA N.º 279 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo ? Segurança, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 03/08/2011 a 01/09/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00506/2011.
PORTARIA N.º 278 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – Segurança, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/09/2011 a 29/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 277 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, § 3º, inciso II, da Lei nº 1.818 de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo...
Considerando que a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, Diretora de Taquigrafia e Documentação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 12/09/2011 a 26/09/2011.
PORTARIA Nº 276 – P, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152,
Diretora de Taquigrafia e Documentação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função...
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assessora de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, no período de 24/08/2011 a 22/09/2011.
PORTARIA Nº 275 – P, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224,
Assessora de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada
por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 273– P, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre
de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º. LOTAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177-5, na Diretoria Jurídica ? DIRJU.
PORTARIA N.º 020/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de
Souza, matrícula nº 177-5, na Diretoria Jurídica – DIRJU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 290, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA N.º 019/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Wilson Pereira dos Santos,
matrícula nº 290, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio Lopes...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA N.º 018/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva,
matrícula nº 292, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 017/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz,
matrícula nº 281, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudenize Neris de Barros matrícula nº 465, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 016/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudenize Neris de Barros
matrícula nº 465, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula nº 266, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário ? COASP.
PORTARIA N.º 015/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo,
matrícula nº 266, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 291, da Diretoria Jurídica ? DIRJU, para a Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
PORTARIA N.º 014/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim
Guimarães, matrícula nº 291, da Diretoria Jurídica – DIRJU, para a
Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...