Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 9/6 a 8/7/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 193 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 9/6 a
8/7/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 192 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 2 à 31/5/2011.
PORTARIA N.º 191 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado,
matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 2 à
31/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de junho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meireles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/8/2009, de 7/6 à 6/7/2010, para 2 à 31/8/2010.
PORTARIA N.º 190 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meireles,
matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/8/2009, de 7/6 à 6/7/2010, para 2 à
31/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797 média 97,00
PORTARIA N.º 189 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797
média
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de junho de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 187, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 2 à 16/8/2010, para 4 à 18/10/2010.
PORTARIA N.º 188 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria do Amparo
Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 187, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 2 à
16/8/2010, para 4 à 18/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 187 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 186 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no
mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 111 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Regismarques Soares Carmarço, matrícula n.º
264, CPF n.º 328.394.562-49 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, CPF n.º
441.367.731-53, como representantes titular e substituto, para gerenciar o PARSEP II...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocado disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.804 - CSS, de 29 de junho de 2010, no período de 25 de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 108 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, Coordenador de
Taquigrafia, Digitação e Revisão, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Geovackson Carneiro Sousa, Motorista, matrícula n.º 166448-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.672 - CSS, de 10 de junho de 2010, no período de 11 de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 107 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Geovackson
Carneiro Sousa, Motorista, matrícula n.º 166448-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Sônia Menelik da Costa, Gestor Público, matrícula n.º 832511-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.746 - CSS, de 7 de maio de 2010, no período de 10 de maio a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 106 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Sônia
Menelik da Costa, Gestor Público, matrícula n.º 832511-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 036, de 19 de fevereiro de 2010, que lotou o servidor André Airton Moura da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 816871-7, integrante do quadro de pessoal da Agência de Desenvolvimento Turístico ? ADTUR, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 26 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 105 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 036, de 19 de fevereiro de 2010, que lotou o
servidor André Airton Moura da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 816871-7,
integrante do quadro de pessoal da Agência de Desenvolvimento Turístico – ADTUR, no...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 013, de 22 de janeiro de 2010, que lotou o servidor Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins, no Gabinete da Presidência, a partir de 12 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 104 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 013, de 22 de janeiro de 2010, que lotou o servidor
Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8,
integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Oscar Caetano Ramos, Engenheiro Civil, matrícula n.º 833122-7, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.711 - CSS, de 17 de junho de 2010, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 103 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Oscar Caetano
Ramos, Engenheiro Civil, matrícula n.º 833122-7, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de n.º 057, de 23 de março de 2010, que trata da lotação da servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, para considerar o período de 2 de março a 31 de dezembro de 2010, conforme PORTARIA/SEGOV/N.º 240, de 8 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 101 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de n.º 057, de 23 de março de 2010, que trata da lotação
da servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante
do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na...
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Diretora de Medicina e Odontologia, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, no período de 28 de junho a 12 de julho de 2010.
PORTARIA N.º 100 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60,
Diretora de Medicina e Odontologia, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Greyce Ferreira
Andrade, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 29 de abril a 26 de agosto de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 099 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 29 de abril a 26 de agosto de 2010, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2010.
PORTARIA N.º 098 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nício Soares de
Miranda, matrícula...
Considerando que a servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira, matrícula n.º 7971, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, no período de 1º a 30 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 097 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira, matrícula n.º 7971,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Ribeiro
dos...