Art. 1º. LOTAR a servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 201, na Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT.
PORTARIA N.º 013/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº
201, na Coordenadoria de Patrimônio – COPAT.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 (seis) meses, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Luiz Carlos Jorge da Silva, que a secretariará, e Lusomar Soares.
PORTARIA N.º 012/03 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 63, inciso XVII, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação
(CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período
de 6 (seis)...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares Camargo, matrícula nº 264, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 010/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares
Camargo, matrícula nº 264, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN
para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares Camargo, matrícula nº 264, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 010/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques
Soares Camargo, matrícula nº 264, da Diretoria de Área de Informática DIRIN para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, da Coordenadoria Orçamentária - COORÇ, para a Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 008/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1274
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva
Sales, matrícula nº 150, da Coordenadoria Orçamentária - COORÇ, para a
Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, da Diretoria Geral ? DIREG, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira ? DIOFI.
PORTARIA Nº 007/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1274
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos
da Cruz, matrícula nº 129, da Diretoria Geral – DIREG, para a Diretoria de
Área Orçamentária e Financeira – DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, da Diretoria Jurídica ? DIRJU, para a Coordenadoria de Assistência às Comissões ? COASC.
PORTARIA Nº 006/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1272
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Duarte Batista do
Nascimento, matrícula nº 302, da Diretoria Jurídica – DIRJU, para a
Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, da Coordenadoria de Assistência às Comissões ? COASC, para a Diretoria jurídica ? DIRJU.
PORTARIA Nº 005/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1271
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Duarte Batista do
Nascimento, matrícula nº 302, da Coordenadoria de Assistência às
Comissões – COASC, para a Diretoria jurídica – DIRJU.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria do Nascimento Lustosa , matrícula nº 50, da Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG, para a Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 004/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1270
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria do
Nascimento Lustosa , matrícula nº 50, da Coordenadoria de Serviços
Gerais – COSEG, para a Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves Correia matrícula nº 449, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, para a Diretoria Geral - DIREG
PORTARIA Nº 003/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1269
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza
Alves Correia matrícula nº 449, da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem – COREM, para a Diretoria Geral - DIREG
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo matrícula nº 266, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 002/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1269
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo
matrícula nº 266, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Alves Martins matrícula nº 336, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais ? COASD.
PORTARIA Nº 001/03- DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1269
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Alves Martins matrícula nº
336, na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais – COASD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Jailma Capistrano de Azevedo, matrícula n.º 8425, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 334 – SG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1875
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12
de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Jailma Capistrano de Azevedo, matrícula n.º 8425, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 ? 20/07//2011, de 21/11/2011 a 20/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 02/01/2012 a 16/01/2012 deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 331 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1875
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito,
matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 – 20/07//2011, de 21/11/2011 a
20/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 02/01/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 326 – SG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1873
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 09/02/2010 ? 08/02//2011, de 17/01/2012 a 31/01/2012, para 27/09/2011 a 11/10/2011.
PORTARIA N.º 325 – SG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1873
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 09/02/2010 – 08/02//2011, de
17/01/2012 a 31/01/2012, para 27/09/2011 a 11/10/2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Ferreira de Araujo, matrícula n.º 743, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 324 – SG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1873
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Ferreira de Araujo, matrícula n.º 743, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818 média 99,00
PORTARIA N.º 323 - SG, DE 1º DE SETEMBRO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1874
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora:
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818
média
99,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de setembro de...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, da Coordenadoria de Almoxarifado - CORAL, para a Coordenadoria de Compras - COCOM, a partir do dia 25 de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 322 – SG, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1873
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula
n.º 753, da Coordenadoria de Almoxarifado - CORAL, para a Coordenadoria de Compras COCOM, a partir do dia 25 de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - COPRA, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAR, a partir do dia 29 de agosto de
PORTARIA N.º 321 – SG, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1873
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas,
matrícula n.º 169, da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - COPRA, para a Coordenadoria
de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAR, a partir do dia 29 de agosto de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...