Art. 1º Declarar a jornada de trabalho, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2010, das:
I- 8 às 14h, para a competição a partir das 15h;
II- 7h às 10:30h, para a competição a partir das 11h.
PORTARIA N.º 096 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a jornada de trabalho, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de
Futebol, durante a Copa do Mundo de 2010, das:
I-
8 às 14h, para a competição a partir das 15h;
II-
7h às 10:30h, para a competição a partir das 11h.
Parágrafo único....
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro CEP: 77.006.274 Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira Matrícula: 330
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de material p/ pequenos reparos, material de expediente e outros materiais 4.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9030 Combustíveis, lubrificantes e peças p/ veículos. 800,00
P.A. ? 01.126.0195.2003
E.D. - 33.90.30 Aquisição de materiais de informática. 700,00
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.39 Outros Serviços necessários p/ manutenção do Órgão. 1.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9039 Serviços de pequenos reparos e consertos nos veículos deste Órgão. 500,00
TOTAL 8.000,00
PORTARIA N.º 095-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 07 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Considerando que o servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600, Coordenador de Reprografia e Montagem, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, no período de 1º a 30 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 094 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa
Machado, matrícula n.º 692,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro CEP: 77023.594 Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral Matrícula: 7789
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e outros materiais de consumo necessários para dar suporte ao Senhor Presidente e demais parlamentares desta Casa de Leis. 1.300,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.90.30 Aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças para veículos. 4.400,00
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.39 Despesa com alimentação, hospedagem, e outros serviços necessários para dar suporte ao Senhor Presidente e demais parlamentares desta Casa de Leis. 2.000,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.90.39 Serviços de pequenos reparos nos veículos deste Poder. 300,00
TOTAL 8.000,00
PORTARIA N.º 093 / 2010
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 06 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Donizeth Aparecido Silva
Endereço residencial: Alameda 17, lote 38, QD 1006 Sul
Bairro: Centro
CEP: 77023.594
Cargo/Função: Secretário Geral
Telefone: 3218-4117
Matrícula: 7789
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Orçamentária
P.A....
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvenal Casemiro Neto para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edison Caitano de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosana Pereira Saado do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 01 de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Pereira Torres do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
NOMEAR Jocicleiton Monteiro de Araujo e Carla Aparecida Ferrari.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocicleiton Monteiro de Araujo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18 e Carla Aparecida Ferrari, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
junho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 19 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni, e o Decreto Administrativo nº 759, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Valdene Batista Rios Feitosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 19 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e o Decreto Administrativo nº 759, de 21 de
outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 324, de 14 de abril de 2010, na parte que nomeou Adilson Rocha da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 324, de 14 de abril de 2010, na parte
que nomeou Adilson Rocha da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gonçalves Sene do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Neves Antunes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 10 de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elenice Maria Santana do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 10 de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Carvalho da Silva Correia, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Sandoval
Cardoso, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanente, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
NOMEAR Alaides Rodrigues Pacheco e Mauro Boaventura de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaides Rodrigues Pacheco para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Mauro Boaventura de Souza, para exercer o cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-02, ambos no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...