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Decreto Administrativo nº 726 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Camem Lúcia Botelho Martins Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Camem Lúcia Botelho Martins Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 725 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Natalia Tavares Cardoso, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Natalia Tavares Cardoso, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 724 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 336, de 17/03/2011 Heitor Siade Morais AP-19 Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 José Jorge da Silva Junior AP-19 Decreto Adm. nº 250, de 25/02/2011 Antonia Paula dos Santos Brito AP-19 Decreto Adm. nº 607, de 05/07/2011 Jonatan Douglas Matter Piesanti AP-19 Decreto Adm. nº249, de 25//02/2011 Marco Vinicius Moreira de Jesus AP-18 Decreto Adm. nº249, de 25//02/2011 Maria Augusta Ribeiro AP-18 Decreto Adm. nº250, de 25//02/2011 Marinete Vieira da Silva AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 336, de 17/03/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 723 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Hélio Morais Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 250, de 25/02/2011 Sebastião Feitosa de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Hélio...

Decreto Administrativo nº 721 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Vanderlucia Pereira Xavier Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanderlucia Pereira Xavier Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 719 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Manoel Silva Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Manoel Silva Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a partir de 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 718 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 717 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Maria José da Mota

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José da Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 709 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Severino Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Severino Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 708 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Rosely Aparecida Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosely Aparecida Araujo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 705 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 605, de 4 de julho de 2011, que exonerou Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 605, de 4 de julho de 2011, que exonerou Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 704 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Edivaldo Silva Carvalho AP-18 Decreto Adm. nº 461, de 11/05/2011 José Domingos da Costa e Silva AP-18 Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Jacó dos Santos Nascimento AP-18 Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Fernanda Gomes Ferreira AP-18 Decreto Adm. nº 649, de 14/07/2011 Willian de Matos Pereira da Cruz AP-01

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 703 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 700 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Priscilla Maria Rego dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Priscilla Maria Rego dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 699 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Sidnei Dourado Campos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sidnei Dourado Campos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de agosto de...

Decreto Administrativo nº 698 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Walter Nunes Viana Júnior, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walter Nunes Viana Júnior, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 697 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Daniel Setubal Nazareno

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Setubal Nazareno, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do...

Decreto Administrativo nº 692 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 691 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2011,Decreto Adm. nº 550, de 16/06/2011 Eva Fidelis da Silva AP-13 Decreto Adm. nº 215, de 24/02/2011 Jacqueline Cavalcante AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 550, de 16/06/2011 Eva...

Portaria Presidência nº 267 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2011

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Jaizon Veras Barbosa, TEM CEL QOPM RG 02.172/1, matrícula n.º 393606-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir de 20 de julho de 2011.

PORTARIA N.º 267 – P, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Jaizon Veras Barbosa, TEM CEL QOPM RG 02.172/1, matrícula n.º 393606-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir de 20...