Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda, matrícula n.º 8109, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 178 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Neiva Almeida de Miranda,
matrícula n.º 8109, lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/2/2009-31/1/2010, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
CONCEDER, a partir de 3 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Telefonia, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 171, de 25 de maio de 2010,
Considerando...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796 média 95,00
PORTARIA N.º 177 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796
média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de maio de 2010.
DONIZETH...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ihering Rocha Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 91,00
PORTARIA N.º 176 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813
média
91,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de maio de...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
764 Lilian Fernandes da Cruz 81
PORTARIA N.º 175 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
764
Nome do Servidor
Lilian Fernandes da Cruz
Resultado
81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Benedita Rodrigues Cadete, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 66,16
Marília Rodrigues de Carvalho, matricula n.º 795 média 96,33
PORTARIA N.º 171 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759
Marília Rodrigues de Carvalho, matricula n.º 795
média
média
66,16
96,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
NOMEAR Marilza Santana Carvalho e Edileuza Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilza Santana Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13 e Edileuza Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
a partir de...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 75,24
Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795 média 98,00
PORTARIA N.º 170 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759
Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795
média
média
75,24
98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda, Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda,
Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires, para exercerem o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, o Decreto Administrativo nº 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Doralice Lima Pereira, o Decreto Administrativo nº 358, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, o Decreto Administrativo nº 168, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva, o Decreto Administrativo nº 359, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na
parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete Líder Bloco Parlamentar; o Decreto Administrativo nº 388, de
15...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte
que nomeou Cristielle Cardoso Tavares, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor
Especial da Liderança, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do...
NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, ambos, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na
parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças,
Tributação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de setembro de 2007, na parte que nomeou Clébio Carvalho Galvão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte
que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP- 15; o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de
setembro...
NOMEAR Layanne Lima Alves, Polyana Ferreira da Silva, Adauto Lima Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Lima Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, Polyana Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, Adauto Lima Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eurico Próspero Duarte, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP -01, do gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que
nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
2 de...