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Decreto Administrativo nº 812 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Hildemara Ferreira Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hildemara Ferreira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do...

Decreto Administrativo nº 811 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Romário Silveira Peixoto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Romário Silveira Peixoto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 810 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Adriana Bezerra de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriana Bezerra de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 809 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Dalva das Dores Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dalva das Dores Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 808 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Zulma Luiza Santana Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zulma Luiza Santana Soares do cargo em comissão de Assessor Gabinete Vice Líder de Bloco, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06...

Decreto Administrativo nº 807 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Antonio Bento Alexandre Alves Vale

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Bento Alexandre Alves Vale do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 806 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Adi Maria Gloria Paranagua

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adi Maria Gloria Paranagua do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias...

Decreto Administrativo nº 805 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Ronaldo Bueno Marques

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 804 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Vinicius Pereira Paulino

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vinicius Pereira Paulino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do...

Decreto Administrativo nº 803 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Ângela Marta Alexandre Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ângela Marta Alexandre Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias...

Decreto Administrativo nº 802 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Antonia Rosal de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonia Rosal de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do...

Decreto Administrativo nº 801 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Maria de Jesus Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 800 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Juracy Cesar Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juracy Cesar Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 392 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Alexandre Oliveira Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexandre Oliveira Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 379 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 297, na parte que nomeou Otacílio Gregório da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 297, na parte que nomeou Otacílio Gregório da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 372 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

NOMEAR Domiciana Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domiciana Pinheiro Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 371 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Vanessa Carvalho Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do...

Decreto Administrativo nº 345 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

EXONERAR Luiz Carlos Falcão Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Falcão Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 320 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

NOMEAR Manoel Marcelino Barros, Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa, e Joaquim Mauro Nogueira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoel Marcelino Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12 e Joaquim Mauro Nogueira para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 203 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2010

NOMEAR Keila de Sousa Liberalino

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Keila de Sousa Liberalino para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...