Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/8/2010, de 1º a 30/8/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 213 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger,
matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/8/2010, de 1º a 30/8/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirley Gomes Franklin de Medeiros, matrícula n.º 842629-5, referente ao período aquisitivo 9/7/2007-8/7/2008, para 1º à 30/7/2010.
PORTARIA N.º 212 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirley Gomes Franklin de
Medeiros, matrícula n.º 842629-5, referente ao período aquisitivo 9/7/2007-8/7/2008, para 1º à
30/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de junho de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Maria Goreth Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, referente ao período aquisitivo 16/7/2009-15/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 19/7 à 17/8/2010.
PORTARIA N.º 211 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Maria Goreth Cardoso da Silva,
matrícula n.º 312, referente ao período aquisitivo 16/7/2009-15/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 19/7
à 17/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 210 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 209 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, a partir de 1º de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de junho de 2010.
Donizeth A....
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
335 Idelma Mota 74 74 74
PORTARIA N.º 208 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
335
Nome do Servidor
Idelma Mota
Biênio
2008 2009
74
74
Média
74
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o segundo periodo das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2008-15/7/2009, para 2 à 16/7/2010.
PORTARIA N.º 207 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo periodo das férias legais do servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2008-15/7/2009, para
2 à 16/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 206 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Marcos Antonio Neves, matrícula n.º 409, referente ao período aquisitivo 15/6/2009-14/6/2010, de 1º à 30/9/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 205 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Marcos Antonio Neves, matrícula n.º
409, referente ao período aquisitivo 15/6/2009-14/6/2010, de 1º à 30/9/2010, para 1º à 30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de junho...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815 média 90,00
Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812 média 89,00
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816 média 86,00
PORTARIA N.º 204 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1785
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815
Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816
média
média
média
90,00
89,00
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797 média 95,50
PORTARIA N.º 203 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1785
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797
média
95,50
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lindaura Veras de Sousa, matrícula n.º 313, referente ao período aquisitivo 22/7/2009-21/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 22/11 à 21/12/2010.
PORTARIA N.º 202 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1785
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lindaura Veras de Sousa, matrícula
n.º 313, referente ao período aquisitivo 22/7/2009-21/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 22/11 à
21/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 201 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1785
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, por ocasião do aniversário no mês de
julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 200 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1783
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por ocasião
do aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 199 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1783
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 198 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1783
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2008-29/10/2009, de 1º à 15/8/2010, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 197 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula
n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2008-29/10/2009, de 1º à 15/8/2010, o primeiro
período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, de 9 à 23/9/2010, para 1º à 15/11/2010.
PORTARIA N.º 196 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, de 9 à
23/9/2010, para 1º à 15/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR a Comissão Técnica para avaliação das propostas da licitação 008/2010 em modalidade Carta convite, composta pelos servidores Raphael Araújo e Silva, Diretor de Sistemas de Informática, matrícula n.º 739, Regismarques Soares Camarço, Diretor de Recursos Humanos, matrícula n.º 264 e Waldir Demetrios da Costa Júnior, Consultor Legislativo, matrícula n.º 735.
PORTARIA N.º 195 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Técnica para avaliação das propostas da licitação
008/2010 em modalidade Carta convite, composta pelos servidores Raphael Araújo e Silva,
Diretor de Sistemas de Informática, matrícula n.º 739, Regismarques Soares Camarço, Diretor de
Recursos Humanos, matrícula n.º 264 e Waldir...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 283, referente ao período aquisitivo 14/2/2009-13/2/2010, para 5 à 19/7/2010.
PORTARIA N.º 194 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1783
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de
Amorim Próspero, matrícula n.º 283, referente ao período aquisitivo 14/2/2009-13/2/2010, para 5
à 19/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...