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Decreto Administrativo nº 790 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 788 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-14 Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Ari dos Santos AP-13 Decreto Adm. nº 154, de 16/02/2007 Priscila Cruz de Sousa AP-18 Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Selgina Sousa de Castro AP-19 Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Leila Mara Azevedo de Souza AP-19 Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Vânia Pereira de Andrade AP-19 Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Adelmário Pereira da Cruz AP-19 Decreto Adm. nº 154, de 16/02/2007 Ieda Maria da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 562, de 13/07/2009 Silvia Ribeiro da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Wenyson Barbosa Nascimento AP-19 Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Evaldo da Silva França AP-19 Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 João Rodrigues de Moura AP-19 Decreto Adm. nº 559, de 16/06/2011 Odileth Lino Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 372, de 22/05/2007 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Miriam...

Decreto Administrativo nº 786 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Kênia Martins Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kênia Martins Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de agosto de...

Decreto Administrativo nº 784 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR Kerita Ferreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kerita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 783 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 285, de 25/02/2011 Elke Pereira Cabral AP-08 Decreto Adm. nº 614, de 17/08/2009 Janes Assunção dos Santos AP-15 Decreto Adm. nº 445, de 25/05/2010 Doralice Lima Pereira AP-10 Decreto Adm. nº411, de 19/04/2010 Neuza Rodrigues Aragão AP-13 Decreto Adm. nº 379, de 23/05/2007 Josefa Cícera da Silva AP-18 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Gisele Duarte Nepumoceno AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 285, de 25/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 779 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Alcides Prates de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alcides Prates de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 776 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 23 de agosto de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 23 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 773 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Lamarck Paulo da Luz AP-01 Decreto Adm. nº 425, de 19/04/2011 Maria do Nazaré Galvão Luz Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Lamarck...

Decreto Administrativo nº 772 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03 Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Antonio Francisco da Silva AP-05 Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Adilson Rodrigues de Oliveira AP-07 Decreto Adm. nº 582, de 21/06/2011 Luciano Rodrigues de Oliveira AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 771 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 770 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 17 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 769 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011: Madalena Batista Mota AP-18 Maria das Dores Silva AP-18 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-18 Eugênio Manoel da Silva AP-18 Antonio Afonso Fleury AP-19 Daniel Sepúlveda de Menezes Silva AP-19 Irineu Matos e Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Madalena Batista Mota Maria das Dores Silva Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos Eugênio...

Decreto Administrativo nº 768 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 549, de 10/06/2011 José Marcos Galdioli AP-07 Decreto Adm. nº 162, de 23/04/2008 Geraldo Izidoro Filho AP-06 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Silvia Maria de Magalhães AP-10 Decreto Adm. nº 566, de 17/06/2011 Aliomar de Souza Gama AP-15 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 João de Paula Inácio AP-13 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Adriana Rodrigues da Silva AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 549, de 10/06/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 767 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011: Maria Eva Silva Oliveira AP-15 Tereza Fernandes da Silva AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Maria Eva Silva Oliveira Tereza Fernandes da Silva AP-15 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 764 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Adriana Alves de Lima AP-13 Decreto Adm. nº 368, de 08/04/2011 Alenne Lopes Rodrigues AP-17 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Amâncio Teixeira Curcino AP-14 Decreto Adm. nº 387, de 14/04/2011 Antônio Carlos Neves Gonçalves AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Aparecida Martins Bezerra AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Argemira Lustosa Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 646, de 04/09/2009 Belzira Barbosa Santos AP-08 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Celina Santos Marques AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Claudia Maria Rabelo Leite AP-12 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Eder Martins Fernandes AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14 Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Florentina de Moura Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Jair Araripe Suzuki AP-14 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Jassey Willian Soares de Santana AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 João Targino Ferreira AP-12 Decreto Adm. nº 644, de 04/09/2009 Joelma Guedes Martins AP-08 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 763 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR Pedro Tranqueira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Tranqueira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 5 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 762 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 43, de 9 de fevereiro de 2009, que nomeou Edson Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 43, de 9 de fevereiro de 2009, que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 760 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011: Edlayne Ferreira Santa Cruz AP-18 Elenice Dias da Silva Alves AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Edlayne Ferreira Santa Cruz Elenice Dias da Silva Alves AP-18 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 759 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

EXONERAR Pedro Tranqueira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Tranqueira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 758 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Rui Carlos de Siqueira Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rui Carlos de Siqueira Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...