Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene da Costa Madureira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hildes José Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudelino Alves Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmina Faria de Almeida para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Rodrigues de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
10 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva,...
CONCEDER, a partir de 25 de maio de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Relações Públicas, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionada:Paula Cristina Parreão Luz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Paula Cristina Parreão Luz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 182, de 1º de junho de 2010,
Considerando o...
DESIGNAR o Deputado Iderval Silva, para exercer a função de Ouvidor- Geral desta Casa de Leis, e os Deputados Sandoval Cardoso e Eduardo do Dertins, como Ouvidores Substitutos, até 31 de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com os arts. 28 e 34-C, caput, do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Iderval Silva, para exercer a função de OuvidorGeral desta Casa de Leis, e os Deputados Sandoval Cardoso e Eduardo do Dertins, como
Ouvidores Substitutos, até 31 de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819 média 86,00
PORTARIA N.º 185 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819
média
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de junho de 2010.
DONIZETH...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 4 (sexta-feira) de junho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 4 (sexta-feira) de junho de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814 média 96,00
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817 média 88,00
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818 média 89,00
PORTARIA N.º 184 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório das servidoras abaixo relacionadas:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818
média
média
média
96,00
88,00
89,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Xavier Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês de junho de 2010.
Deputado...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 7 a 21/6/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 183 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 7 a 21/6/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês de junho de 2010.
Deputado...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796 média 93,83
PORTARIA N.º 182 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796
média
93,83
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 181 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no
mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 9 à 23/12/2010, para 28/6 à 12/7/2010.
PORTARIA N.º 180 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira, matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 9 à
23/12/2010, para 28/6 à 12/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na
parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de
2010,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º 332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 4/11 à 3/12/2010.
PORTARIA N.º 179 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Alencar Pimentel, matrícula n.º
332, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/6/2010, para 4/11 à 3/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de junho...