Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri José de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Rodrigues de Araujo Neto, do cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcelo
Lellis, a partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eugenia Arantes Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-15
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Alyne de Sousa Lima AP-15
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Alinne Galvão Pereira AP-14
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Anielly Gomes Paes AP-17
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Artemísia Nestor Ribeiro AP-18
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Célio Barros Maracaípe AP-13
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Eva Mendes Carvalho Teles AP-18
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Jailma Capistrano de Azevedo AP-14
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Janio Soares Reis AP-18
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 João Carneiro Filho AP-14
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Maria Helena da Silva Guimarães AP-18
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Perques Leonel Batista AP-14
Decreto Adm. nº 356, de 21/03/2011 Tiago da Silva Costa AP-14
Decreto Adm. nº 174, de 21/02/2011 Vanusa Ribeiro Alencar AP-14
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Vinicius de Sousa Nogueira AP-18
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011
Decreto...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Aires Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de julho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de julho...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ismael Freire Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2011:
Senhora Simão Silveira AP-03
Valter da Silva Silveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Senhora Simão Silveira
Valter da Silva Silveira
AP-03
Assistente de Gabinete das
Comissões...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2011:
Cléia Pinheiro da Gama AP-19
Luciano Pires Barbosa AP-19
Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-19
Antonio Junqueira Filho AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Cléia Pinheiro da Gama
Luciano Pires Barbosa
Maria Madalena Tavares Pinheiro
Antonio Junqueira...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 283, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Zilda Pereira e Silva
publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 283, de 25 de fevereiro de
2011, na parte em que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2011:
Juliana Rodrigues Gonçalves Faria AP-19
Nara Lucia da Costa Messias Bringel AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Juliana Rodrigues Gonçalves Faria
Nara Lucia da Costa Messias Bringel
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Maria Abadia de Oliveira Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Airton Carlos da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Marcos Miranda Campos AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 José Wilson Rodrigues Tavares AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Tatiane Pereira Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Alceu Alves da Silva Junior AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Geraldino Batista da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Eurípedes da Cruz Marinho Costa AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Gilberto Costa dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Roselina Gonçalves de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Daniella Dias Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Torquato Ferreira Marinho AP-18
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Romário Antonio da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 José Edson da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Julio Lima Ramos AP-19
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Gilda Rodrigues dos Santos AP-14
Decreto Adm. nº 339, de 17/03/2011 Kézia Reis de Souza AP-12
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Adailde dos Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009 Luiza Cabral Paiva AP-18
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Luma Saraiva Maciel AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009
Decreto...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Casa de Leis, após aprovação na Avaliação Especial de Desempenho Funcional, nos termos do art. 14 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), com fulcro no disposto no art. 20 da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e em consonância com a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos Servidores do Quadro Permanente de
Pessoal desta Casa de Leis, após aprovação na Avaliação Especial de Desempenho...
Altera dispositivo da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.889
*Revogada pela Resolução nº 344, de 8/5/2019.
Altera dispositivo da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º O inciso I do art. 9º da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 9º ................................................................................................................................................
I...
Altera a Resolução nº 255, de 8 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.869
Altera a Resolução nº 255, de 8 de março de 2007,
que institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º A concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 50 (cinquenta) servidores,
por indicação de cada Deputado. Ficando os cargos de provimento em comissão de
Lideranças...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Glória dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 511, de 20/02/2011 Ari dos Santos AP-08
Decreto Adm. nº 559, de 16/06/2011 Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-08
Decreto Adm. nº 431, de 26/04/2011 Manoel Marques Filho AP-14
Decreto Adm. nº 221, de 24/02/2011 Vânia Pereira de Andrade AP-16
Decreto Adm. nº220, de 24//02/2011 Wenyson Barbosa Nascimento AP-17
Decreto Adm. nº 221, de 24/02/2011 João Rodrigues Moura AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 511, de 20/02/2011 Ari dos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eli Borges,
a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Patrícia Luiza de Souza AP-17
Iamar Ferreira Rezende AP-19
José Roberto Vaz Dias AP-19
José de Arimatéia da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Patrícia Luiza de Souza
Iamar Ferreira Rezende
José Roberto Vaz Dias
José de Arimatéia da Silva
AP-17
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanda Maria Pereira Lima da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...