CONCEDER enquadramento a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado da Classe ?C?, Padrão 13, para Classe ?C?, Padrão 14, por comprovar nível superior ao exigido pelo cargo, retroativo a 1º de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro no art. 4º da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, Processo n.º
00698/2009, e Parecer n.º 016/2010/PGA/AL,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER enquadramento a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da
Silva, matrícula n.º 62, detentora do cargo de Assistente Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de
2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como
membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
MEMBROS...
CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, relacionados, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 103 - SG, de 20 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robison Malaquias Amaral Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Regina de Abreu Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -16, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR João Bosco Lopes da Silva, Orlando Pereira dos Santos e Juvercino Rafalski.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Orlando Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18 e Juvercino Rafalski, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Viliene Marinho Ferreira Lima, matrícula n.º 6284, no período de 31 de março a 26 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00410/2010.
PORTARIA N.º 092 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Viliene Marinho Ferreira
Lima, matrícula n.º 6284, no período de 31 de março a 26 de setembro de 2010, de conformidade
com o Processo...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 004-P, de 21 de janeiro de 2010, que trata da lotação da servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, para considerar o ônus para o órgão de origem, conforme Ato n.º 4.016 ? RET. de 14 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 004-P, de 21 de janeiro de 2010, que trata da lotação
da servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8,
no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, para considerar o ônus para o...
Art. 1º Autorizar ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 168/98-P, de 18 de dezembro de 1998, no período de 7 de junho a 4 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 12.512/98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 168/98-P, de 18 de dezembro
de 1998, no...
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 1º a 30 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 089 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Meiry...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 065, de 7 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 088-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 065, de 7 de abril de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do
mês de maio de 2010.
Deputado JÚNIOR COIMBRA
Presidente
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Kiara Lubick Silva Maldaner, matrícula n.º 8082, no período de 1º a 30 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 087 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º
6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora
Kiara...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2010, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 086 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2010, na forma
dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de
dezembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adriana de Almeida Silva, Assistente Social, matrícula n.º 865516-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.043 ? CSS, de 14 de abril de 2010, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adriana de Almeida Silva,
Assistente Social, matrícula n.º 865516-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2010.
PORTARIA N.º 079 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria
Gorete Cardoso, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis a servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 74 - CSS, de 13 de janeiro de 2010, no período de 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 004 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis a servidora Alessandra
Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 174 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula
n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de maio...