Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Caroline Castro Queiroz, matrícula n.º 7130, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 136 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Caroline Castro Queiroz, matrícula n.º 7130, lotada no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 135 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edivaldo Luiz Tavares, matrícula n.º 6685, lotado no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, para 1º à 30/5/2010.
PORTARIA N.º 134 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edivaldo Luiz Tavares, matrícula n.º
6685, lotado no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo 1º/2/200931/1/2010, para 1º à 30/5/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, de 2 à 16/8/2010.
PORTARIA N.º 133 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Acácia Maria
Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, de 2 à
16/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2009-20/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 17 à 31/1/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 132 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2009-20/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 17 à
31/1/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/7/2010, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 131 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º
148, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 1º à 30/7/2010, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260, referente ao período aquisitivo 9/7/2009-8/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 12/7 à 10/8/2010.
PORTARIA N.º 130 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Werbeton Fonseca de Miranda,
matrícula n.º 260, referente ao período aquisitivo 9/7/2009-8/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 12/7 à
10/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Haroldo Fábio de Queiróz, matrícula n.º 80, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009-31/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 3/11 à 2/12/2010.
PORTARIA N.º 129 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Haroldo Fábio de Queiróz, matrícula
n.º 80, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009-31/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 3/11 à
2/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2009-20/7/2010, de 3/8 à 1º/9/2010, para 17/1 à 1º/2/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 128 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º
300, referente ao período aquisitivo 21/7/2009-20/7/2010, de 3/8 à 1º/9/2010, para 17/1 à 1º/2/2011,
o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197, referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 14/6 à 13/7/2010, para 16/11 à 15/12/2010.
PORTARIA N.º 127 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197,
referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 14/6 à 13/7/2010, para 16/11 à 15/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 26/7 à 24/8/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
PORTARIA N.º 126 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9,
referente ao período aquisitivo 22/5/2009-21/5/2010, de 26/7 à 24/8/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de maio de...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2008-21/3/2009, para 25/6 à 9/7/2010.
PORTARIA N.º 125 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima
Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2008-21/3/2009, para
25/6 à 9/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de maio de 2010.
PORTARIA N.º 124 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da
Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a
Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de
maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva 74 70 72
PORTARIA N.º 123 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula
26
Nome do Servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Biênio
2008 2009
74
70
Média
72
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 do servidor abaixo relacionado:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva 70
PORTARIA N.º 122 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 do servidor abaixo relacionado:
Matrícula
26
Nome do Servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Resultado
70
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
77 Jurema Azevedo Jacundá 79 79 76,5
212 Meire Maria Monteiro dos Reis 79 82 80,5
105 Reinaldo Pereira da Silva 82 83 82,5
PORTARIA N.º 121 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
77
212
105
Nome do Servidor
Jurema Azevedo Jacundá
Meire Maria Monteiro dos Reis
Reinaldo Pereira da Silva
Biênio
2008 2009
79
79
79
82
82
83
Média
76,5
80,5
82,5
Publique-se....
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
77 Jurema Azevedo Jacundá 79
761 Márcio de Oliveira Alves 81
212 Meire Maria Monteiro dos Reis 82
105 Reinaldo Pereira da Silva 83
780 Simone Lopes 82
PORTARIA N.º 120 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
77
761
212
105
780
Nome do Servidor
Jurema Azevedo Jacundá
Márcio de Oliveira Alves
Meire Maria Monteiro dos...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77 média 74
Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105 média 82
PORTARIA N.º 119 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77
Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105
média
média
74
82
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 118 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 117 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...