Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 642 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/08/2011

EXONERAR Cristielle Cardoso Tavares

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristielle Cardoso Tavares, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 641 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/08/2011

EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 640 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/08/2011

NOMEAR Eloana Coelho da Rocha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eloana Coelho da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 639 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/08/2011

NOMEAR Ionara Aniszewski

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ionara Aniszewski, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 638 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

inete da Deputada Solange Duailibe:Antonio Tavares de Castro AP-19 Rafael Gomes Sousa AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo: Antonio Tavares de Castro Rafael Gomes Sousa AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 637 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 424, de 19 de abril de 2011, na parte em que nomeou Ladicéia Rodrigues de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 424, de 19 de abril de 2011, na parte em que nomeou Ladicéia Rodrigues de Sousa, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 636 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

NOMEAR Dinoan Mariano dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dinoan Mariano dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 635 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

NOMEAR Gabriela Arantes Pinheiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Arantes Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 632 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa: Eulenise Pinto da Silva AP-18 Fabiana Quirina Lucas AP-15 Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante AP-13 Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz AP-14 Jaiza Sales da Silva AP-18 Jordana Faustino Franco AP-18 Kátia Maria Negrizoli Costa AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo: Eulenise Pinto da Silva Fabiana Quirina Lucas Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante Ingrid...

Decreto Administrativo nº 631 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 573, de 17 de junho de 2011, na parte que nomeou Sandra Ferreira Dorneles

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 573, de 17 de junho de 2011, na parte que nomeou Sandra Ferreira Dorneles, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 627 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

EXONERAR Ricardo dos Santos Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricardo dos Santos Souza, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 626 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

EXONERAR Gustavo dos Santos Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo dos Santos Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 625 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, a partir de 15 de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2011. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente ...

Decreto Administrativo nº 624 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Paulo Sergio Pereira Moraes AP-17 Walber Gomes Wanderley AP-19 João Batista Morais Barros AP-19 Maria de Fátima Carvalho Barbosa AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo: Paulo Sergio Pereira Moraes Walber Gomes Wanderley João Batista Morais Barros Maria de Fátima...

Decreto Administrativo nº 623 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

EXONERAR Maria Luiza Nascimento

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 622 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Mikaella Soares Milhomem AP-02 Decreto Adm. nº 614, de 07/07/2011 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-06 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Fabiana Barrenquevitcz AP-10 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Edinalva Rosa de Jesus AP-13 Decreto Adm. nº 296, de 16/03/2011 Natanael Felix de Souza AP-13 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Artus Saboya de Moraes Mello AP-15 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Jonas Costa de Melo AP-18 Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Petalla Gomes Salinas AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Alcides Pereira da Conceição AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 José Pinheiro de Moura AP-19 Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Thais Borges Marinho AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Luzymar Aguiar da Luz AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Raphael Lemos Brandão AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Benedito Silvano Fernandes Junior AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Eliete Oliveira dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues AP-19 Decreto Adm. nº 313, de 17/03/2011 Oseides Vieira Pajaú AP-19 Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Mário Sérgio Barbosa Antunes AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 619 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 18 de fevereiro de 2011, que nomeou Gustavo Guimarães Paiva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 18 de fevereiro de 2011, que nomeou Gustavo Guimarães Paiva, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 618 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Maria das Graças Bilio Farias AP-16 Patrício de Sousa Mendes AP-17 Juvenal José da Silva AP-17 Edimar Cardoso de Oliveira AP-19 Maria das Dores de Sousa Cavalcante AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo: Maria das Graças Bilio Farias Patrício de Sousa Mendes Juvenal José da Silva Edimar Cardoso...

Decreto Administrativo nº 617 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 266, de 25/02/2011 Sandra Aparecida de Medeiros AP-02 Decreto Adm. nº 382, de 14/04/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-07 Decreto Adm. nº 382, de 14/04/2011 Antonio Francisco da Silva AP-08 Decreto Adm. nº 264, de 25/02/2011 Adilson Rodrigues de Oliveira AP-10 Decreto Adm. nº 266, de 25/02/2011 Maria Valmilene de Melo Gomes AP-10 Decreto Adm. nº 264, de 25/02/2011 Cleomar de Oliveira Borges AP-12

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 266, de 25/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 614 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio: Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Cesarino Augusto Cesar Pereira Sobrinho Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 José Carlos Resplandes de Araújo Assessor Legislativo de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Paulo César Sandes Neves Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Paulo Roberto Barbosa Antunes Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Jair Teixeira Aguiar Assistente de Gabinete de Líder do Governo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 19 de abril de 2011, conforme relação abaixo: Assessor Especial de Gabinete do Líder...