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Decreto Administrativo nº 351 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 349 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Elcivânia Barros de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elcivânia Barros de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 348 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, o Decreto Administrativo nº 530, de 16 de junho de 2009, na parte que nomeou Carlos Ferreira Neves, NOMEAR Lázaro Astério do Nascimento, Fábio Cândido Galvão, José Flávio da Costa Rodrigues Lino.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Josefa Araújo Silva Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP-20; o Decreto Administrativo nº 530, de 16...

Decreto Administrativo nº 347 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Adriano Tolentino

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano Tolentino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 346 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Adailda Araujo Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adailda Araujo Souza, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 344 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 19 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cristiane Leite Roberto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 19 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cristiane Leite Roberto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de...

Decreto Administrativo nº 343 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Antonio Francisco do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 342 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 253, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra ,

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 253, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir...

Decreto Administrativo nº 340 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Josina Lopes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 339 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR João Paulo Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Soares, do cargo em comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 338 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR José Alves Santos, Onildo Pereira de Souza, Maria Aparecida Abreu Ribeiro, Patrícia de Morais Neri.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Alves Santos, Onildo Pereira de Souza, Maria Aparecida Abreu Ribeiro, Patrícia de Morais Neri, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, todos no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 337 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro...

Decreto Administrativo nº 336 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir...

Decreto Administrativo nº 335 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva, o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, e o Decreto Administrativo n.º 168, de 23 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro de 2009,...

Decreto Administrativo nº 334 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Eliani Rodrigues de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliani Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 333 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Laudelinade Barros Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Laudelinade Barros Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 332 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Marta Maria de Sousa Honório

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marta Maria de Sousa Honório, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 331 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 191, de 4 de março de 2010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues e o Decreto Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Cícero Jose dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010,...

Decreto Administrativo nº 330 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Luciana da Silva Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 329 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...