Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marina Silva de Morais, matrícula n.º 6449, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 116 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marina Silva de Morais, matrícula n.º 6449, lotada no Gabinete do
Deputado Marcelo Lelis, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência à servidora Giselly Maria Martins Costa, Agente Penitenciário, matrícula n.º 866568-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? SSP/TO, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.725 - CSS, de 18 de junho de 2010, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 115 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria José Alves Barbosa, matrícula
n.º 8092, referente ao período aquisitivo 28/11/2005-30/4/2006, tendo como complemento do
respectivo período a considerar de 1º/5/2007 à 27/11/2007, para 1º à 30/5/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 20/11 à 19/12/2010.
PORTARIA N.º 114 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para
20/11 à 19/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, referente ao período aquisitivo 1º/4/2009-31/3/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 113 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz,
matrícula n.º 281, referente ao período aquisitivo 1º/4/2009-31/3/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula n.º 37, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 1º à 15/7/2010, para 1º à 15/11/2010.
PORTARIA N.º 112 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Lúcia Maria da
Costa, matrícula n.º 37, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 1º à 15/7/2010,
para 1º à 15/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 21/5/2009-20/5/2010, de 1º à 15/7/2010, para 17 à 31/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 111 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho,
matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 21/5/2009-20/5/2010, de 1º à 15/7/2010, para 17 à
31/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2009-9/2/2010, de 15 à 29/10/2010, para 21/6 à 5/7/2010.
PORTARIA N.º 110 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Paulo Anízio
Martins de Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2009-9/2/2010, de 15 à
29/10/2010, para 21/6 à 5/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
313 Lindaura Veras de Souza 88 86 87
51 Maria Selene Rocha Miranda 85 87 86
63 Silvane Pereira da Silva 75 75 75
PORTARIA N.º 109 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
313
51
63
Nome do Servidor
Lindaura Veras de Souza
Maria Selene Rocha Miranda
Silvane Pereira da Silva
Biênio
2008 2009
88
86
85
87
75
75
Média
87
86
75
Publique-se....
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
742 Alderi José Ribeiro da Silva Júnior 86
744 Armando Soares de Castro Formiga 84
313 Lindaura Veras de Souza 86
756 Luciene Barreto de Mendonça 80
51 Maria Selene Rocha Miranda 87
743 Paulo Ferreira de Araújo 87
63 Silvane Pereira da Silva 75
PORTARIA N.º 108 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
742
744
313
756
51
743
63
Nome do Servidor
Alderi José Ribeiro da Silva Júnior
Armando Soares de Castro Formiga
Lindaura...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797 média 96
PORTARIA N.º 107 - SG
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de abril de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794 média 87,33
PORTARIA N.º 106 - SG
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794
média
87,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias do mês de abril de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794 média 92
PORTARIA N.º 105 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de abril de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523 média 98
PORTARIA N.º 104 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523
média
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de abril de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
298 Acácia Maria Torres Gomes 88 88 88
PORTARIA N.º 103 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
298
1
2
129
225
355
346
259
336
345
365
4
312
159
197
353
348
198
333
142
263
6
88
165
340
83
7
176
Nome do Servidor
Acácia Maria Torres...
Art. 1º Homologar o resultado da segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010, do servidor abaixo relacionado:
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225 média 88
PORTARIA N.º 102 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010, do servidor abaixo relacionado:
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225
média
88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009, do servidor abaixo relacionado:
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225 média 86
PORTARIA N.º 101 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009, do servidor abaixo relacionado:
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225
média
86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
736 Jonilson Nunes Miranda 90
186 Josefa Maria Araújo 82
245 Josino Filho Costa Valente 85
398 Mara Regina Rezende 84
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 85
PORTARIA N.º 100 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
736
186
245
398
304
Nome do Servidor
Jonilson Nunes Miranda
Josefa Maria Araújo
Josino Filho Costa Valente
Mara...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, referente ao período aquisitivo 2/3/2009-1º/3/2010, de 1º à 15/12/2010, para 20/4 à 4/5/2010.
PORTARIA N.º 099 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Thiago Pinheiro
Maciel, matrícula n.º 760, referente ao período aquisitivo 2/3/2009-1º/3/2010, de 1º à 15/12/2010,
para 20/4 à 4/5/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 098 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de abril de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 2 à 31/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
PORTARIA N.º 097 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula
n.º 54, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 2 à 31/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de abril...