Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Rezende, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de
1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonatan Douglas Matter Piesanti, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a
partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 01 de julho a 29 de outubro de 2011, de conformidade com o Processo nº 459/2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 01 de julho a 29 de outubro de 2011, de
conformidade...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º
de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011
Shirley Moura Siqueira FariaAP-14
Decreto Adm. nº 528, de 06/06/2011 Cleude Ferreira de Sousa AP-18
Decreto Adm. nº 239, de 25/02/2011 Francisca Mendes de Sousa e Silva AP-19
Decreto Adm. nº 541, de 09/06/2011 Danilo Alves Ferreira Dias AP-19
Decreto Adm. nº 541, de 09/06/2011 Ageu Caetano Pereira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janair Siqueira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 29 de junho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de 2011.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Aparecida Ponce Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 20 de maio de 2011, que nomeou Raimundo Dias Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 20 de maio de 2011, que
nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho
de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 18 de maio de 2011, na parte em que nomeou Joelma Feitosa Frazão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 18 de maio de 2011, na
parte em que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edielton Candido Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à aquisição de 35(trinta e cinco) assinaturas do Jornal do Tocantins, em favor da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00454/2011, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), para atender aos Gabinetes dos Deputados e Diretorias desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 228–P, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C.I. Nº 031 – DICOM, de fls. 02, dos autos, que
justifica a necessidade da aquisição de 35(trinta e cinco) assinaturas do Jornal do Tocantins, pelo
fato de se tratar...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Maria de Fátima Vieira Damaso, Assistente Social, matrícula n.º 157441, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 26 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 281, página 7, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
publicado no Diário Oficial do
Município de Palmas nº 281, página 7, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011,
com ônus para o órgão requisitante.
Publique-se. Registre-se. Cumpa-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2011.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2011.
PORTARIA N.º 226 – P, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial a
servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 1º de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor do Sistema de Informática, encontra-se afastado por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011.
PORTARIA N.º 225 – P, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor do Sistema de Informática, encontra-se afastado por motivo de Licença Para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor do Sistema de Informática, encontra-se afastado por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011.
PORTARIA N.º 224 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor do Sistema de Informática, encontra-se afastado por motivo de Licença Para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00369/2011.
PORTARIA N.º 223 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Raphael
Araújo e Silva, matrícula n.º 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 06/06/2011...
Art. 1º DISPENSAR a licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à locação do imóvel para abrigar móveis usados desta Casa de Leis, localizado na 103 Sul, Rua SO ? 05, Conjunto 03, Lote 32, na cidade de Palmas, em favor do Senhor LUIS CARLOS BECKER DO PRADO LIMA, CPF n.º 472.436.430-00, processo nº 00312/2011, pelo período de 6(seis) meses, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PORTARIA N.º 222 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir desta data.
PORTARIA N.º 221 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares
concedida à servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir desta data.
.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Autorizar à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 081/04-P, de 28 de abril de 2004, retificada pela Portaria n.º 96/2004, no período de 08/06/2011 a 22/07/2011.
PORTARIA N.º 220 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e tendo em vista o contido no processo n.º 00222/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, o gozo do
segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da
Portaria...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/05/ 2011 a 21/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00381/2011.
PORTARIA N.º 219 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Paula Cristina
Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período
de...