Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182-SG, de 28/04/2011, que concedeu férias à servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula nº 6538 para constar o período aquisitivo: 01/02/2010 a 31/01/2011.
PORTARIA N.º 260 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182-SG, de 28/04/2011, que concedeu
férias à servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula nº 6538 para constar o
período aquisitivo: 01/02/2010 a 31/01/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ezilton Rodrigues dos Santos, matrícula n.º 8394, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA Nº 259 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Ezilton Rodrigues dos Santos, matrícula n.º 8394, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Carlos Oliveira Brito, matrícula n.º 6721, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA Nº 258 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor José Carlos Oliveira Brito, matrícula n.º 6721, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 257 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva,
matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Coordenadoria de
Manutenção de Equipamentos de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo 01/06/2006 ? 31/05//2007, para 18/07/2011 a 16/08/2011.
PORTARIA N.º 256 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo 01/06/2006 – 31/05//2007, para
18/07/2011 a 16/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 07/01/2008 ? 06/01//2009, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 18/07/2011 a 1º/08/2011 e o segundo em 16/11/2011 a 30/11/2011.
PORTARIA N.º 255 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 07/01/2008 – 06/01//2009,
para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 18/07/2011 a 1º/08/2011 e o...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula n.º 374, referente ao período aquisitivo 31/03/2009 ? 30/03//2010, para 18/07/2011 a 16/08/2011.
PORTARIA N.º 254 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, matrícula n.º 374, referente ao período aquisitivo 31/03/2009 –
30/03//2010, para 18/07/2011 a 16/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/07/2010 ? 15/07/2011, de 18/07/2011 a 16/08/2011, para 12/09/2011 a 11/10/2011.
PORTARIA N.º 253 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ribeiro dos Santos,
matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/07/2010 – 15/07/2011, de
18/07/2011 a 16/08/2011, para 12/09/2011 a 11/10/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 01/01/2010 ? 31/12/2010, de 18/07/2011 a 01/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 252 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente
Legislativo – Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 01/01/2010...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 ? 01/12//2010, para 12/09/2011 a 26/09/2011, deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 251 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo
01/12/2009 – 01/12//2010, para 12/09/2011 a 26/09/2011, deixando o segundo período
em...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/08/2010 ? 30/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para 15/12/2011 a 29/12/2011, deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 250 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael
Gomes Lobão, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/08/2010 –
30/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para 15/12/2011 a 29/12/2011, deixando...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 249 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 23/03/2009 ? 24/03/2010, de 11/07/2011 a 25/07/2011, para 17/10/2011 a 31/10/2011.
PORTARIA N.º 248 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período
aquisitivo 23/03/2009 – 24/03/2010, de 11/07/2011 a 25/07/2011, para 17/10/2011 a
31/10/2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edgardy Anderson Luz Gomes, matrícula n.º 8115, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 ? 31/03//2011, para 09/07/2011 a 07/08/2011.
PORTARIA N.º 247 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edgardy Anderson Luz
Gomes, matrícula n.º 8115, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 – 31/03//2011,
para 09/07/2011 a 07/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/09/2009 ? 30/09/2010, de 15/07/2011 a 29/07/2011, para 12/09/2011 a 26/09/2011.
PORTARIA N.º 246 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/09/2009 –
30/09/2010, de 15/07/2011 a 29/07/2011, para 12/09/2011 a 26/09/2011.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/08/2010 ? 15/08/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011, para 16/08/2011 a 14/09/2011.
PORTARIA N.º 245 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da
Silva, matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/08/2010 – 15/08/2011, de
03/10/2011 a 01/11/2011, para 16/08/2011 a 14/09/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 09/07/2003 ? 08/07//2004, para 01/08/2011 a 15/08/2011.
PORTARIA N.º 244 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 09/07/2003
– 08/07//2004, para 01/08/2011 a 15/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 01/03/2010 ? 28/02//2011, para 11/07/2011 a 25/07/2011.
PORTARIA N.º 243 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo
01/03/2010 – 28/02//2011, para 11/07/2011 a 25/07/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 01/08/2009 ? 31/07//2010, para 03/08/2011 a 17/08/2011.
PORTARIA N.º 242 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria
Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 01/08/2009 –
31/07//2010, para 03/08/2011 a 17/08/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 241 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...