NOMEAR Geovane de Souza Tavares, Edison Caitano de Oliveira e Neila Cristiana Ferreira de Brito.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane de Souza Tavares, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, Edison Caitano de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20 e Neila Cristiana Ferreira de Brito, para exercer o cargo em
comissão...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
NOMEAR Claudia Correa de Padua, e Márcia Greik Ribeiro Cavalcante
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Correa de Padua, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20 e Márcia Greik Ribeiro Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Antonia Rosal de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 18, de 18 de março de 2010, na parte que nomeou Joana Darc Martins e o Decreto Administrativo n.º 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Lucas André Fonseca Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Antonia Rosal de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 18, de 18 de março de
2010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 9 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 9 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de
1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Castro Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Solange Duailibe, a partir de 1º de abril
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, 08 de junho de 2009, na parte que nomeou Luis Carlos Falcão Alves, NOMEAR Elza Mara de Sá, Maria Hermenegilda Alves de Sail e Marcos Aurélio Conceição Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, 08 de junho de 2009, na parte
que nomeou Luis Carlos Falcão Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Elza Mara de Sá, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco André de Alcântara Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorgeneide Alves da Silva Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Mendonça da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adão Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilson Mendes dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Gerealdo, a partir de 1º de abril
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de julho de 2008, na parte que nomeou José Jucima de Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de julho de 2008, na
parte que nomeou José Jucima de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Martins dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Helio Fernandes Aguiar Junior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Helio Fernandes Aguiar Junior, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin,
a partir...
Art. 1º PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Junia Correia de Brito, matrícula n.º 6458, pelo período de 23 de dezembro de 2009 a 20 de fevereiro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00451/2009.
PORTARIA N.º 077 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981, de
19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Junia Correia de Brito,
matrícula n.º 6458, pelo período de 23 de dezembro de 2009...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 2.551 ? CSS, de 5 de abril de 2010, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 076 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Luciane
Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 058-P, de 24 de março de 2010, que trata da lotação de Alcir Almeida de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818089-0, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, para considerar o ônus para o órgão de origem, conforme Ato n.º 2.604 ? RET. de 6 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 075 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 058-P, de 24 de março de 2010, que trata da lotação
de Alcir Almeida de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818089-0, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, para considerar o ônus para o órgão de origem,...