Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Gama do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 480, de 21 de maio de 2009, na parte que nomeou Adriana Bezerra de Sousa, e o Decreto Administrativo n.º 447, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Rosa Mendes Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 480, de 21 de maio de 2009, na
parte que nomeou Adriana Bezerra de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, e o Decreto Administrativo n.º 447, de 14 de maio
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR FRANCISCO NETO PEREIRA BRAGA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Rodrigues Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilson Mendes dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Vinicius de Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-13, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 593, de 21 de agosto de 2.010, na parte que nomeou Jeiciene Carvalho Virginio, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Euquislei Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rui Dias da Silva, o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2.010, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 593, de 21 de agosto de 2.010, na
parte que nomeou Jeiciene Carvalho Virginio, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de
setembro...
NOMEAR Joaquim Vieira Campos, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Vieira Campos, para exercer o cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR a pedido Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Programação de Computadores, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado: Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 300, de 19 de outubro de 2010,
Considerando...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Everaldo Lopes Barros Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ELIANI RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 535, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou América Pereira de Farias
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 535, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou América Pereira de Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 581, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva Leite
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 581, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Rosa Maria da Silva Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA ANTONIA DIOGO PERDIGÃO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
NOMEAR MARIA EDILEUZA DA COSTA REIS e HIPÓLITO DENIZARD DE AZEVEDO BANDEIRA
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA EDILEUZA DA COSTA REIS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e HIPÓLITO DENIZARD DE AZEVEDO BANDEIRA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helen Ross Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Viana da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...