Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Inez Elaine Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2008-31/8/2009, para 13 à 27/7/2010.
PORTARIA N.º 173 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Inez Elaine
Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2008-31/8/2009, para 13 à 27/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009-31/8/2010, de 9 à 23/9/2010, para 13 à 27/10/2010.
PORTARIA N.º 172 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Tânia Maria de
Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009-31/8/2010, de 9 à 23/9/2010,
para 13 à 27/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2008-7/6/2009, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 169 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º
458, referente ao período aquisitivo 8/6/2008-7/6/2009, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de maio de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira, matrícula n.º 7971, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 168 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira,
matrícula n.º 7971, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de maio de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo 22/4/2009-21/4/2010, de 15/7 à 13/8/2010, para 15 à 29/7/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 167 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira,
matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo 22/4/2009-21/4/2010, de 15/7 à 13/8/2010, para
15 à 29/7/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2009-12/2/2010, de 5/7 à 3/8/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 166 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça,
matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2009-12/2/2010, de 5/7 à 3/8/2010, para 1º à
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806, referente ao período aquisitivo 25/8/2009-24/8/2010, de 1º à 30/12/2010, para 10/1 à 8/2/2011.
PORTARIA N.º 165 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806,
referente ao período aquisitivo 25/8/2009-24/8/2010, de 1º à 30/12/2010, para 10/1 à 8/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete do Deputado César Halum, para o Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
PORTARIA N.º 084 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º
296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete do Deputado César Halum, para o
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 16 a 30 de março de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2010.
PORTARIA N.º 083 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cristina Prestes,
matrícula n.º 811, no período de 16 a 30 de março de 2010, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00356/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Maria Irene Freire da Silva, Enfermeira, matrícula n.º 176524-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.516 ? CSS, de 30 de abril de 2010, no período de 16 de maio a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 082 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Maria Irene
Freire da Silva, Enfermeira, matrícula n.º 176524-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder...
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, Coordenador de Publicações Oficiais, encontra-se afastado por motivo de férias,
PORTARIA N.º 081 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1,
Coordenador de Publicações Oficiais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos
Santos, matrícula n.º 399,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo a 17 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 078 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva,
matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo a 17 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2009-2/7/2010, de 1º à 30/9/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 164 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento,
matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2009-2/7/2010, de 1º à 30/9/2010, para 1º à
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 163 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 162 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de
junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 161 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 6/8 à 4/9/2010, para 6 à 20/8/2010, o primeiro período e de 16 à 30/11/2010, o segundo.
PORTARIA N.º 160 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308,
referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 6/8 à 4/9/2010, para 6 à 20/8/2010, o
primeiro período e de 16 à 30/11/2010, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 159 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 2 à 31/8/2010, para 22/11 à 21/12/2010.
PORTARIA N.º 158 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito,
matrícula n.º 139, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 2 à 31/8/2010, para 22/11
à 21/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2009-16/7/2010, de 19/7 à 2/8/2010, para 6 à 20/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 157 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula
n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2009-16/7/2010, de 19/7 à 2/8/2010, para 6 à
20/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...