Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/05/ 2011 a 21/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00381/2011.
PORTARIA N.º 219 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Paula Cristina
Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período
de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 19/04/2011 a 03/05/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00421/2011.
PORTARIA N.º 218 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ronan
Elias Barbosa, matrícula n.º 59, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 19/04/2011 a
03/05/2011,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 24/05/2011 a 22/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00249/2011.
PORTARIA N.º 217 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Vera Lúcia
de Souza César, matrícula n.º 115, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 34 (trinta e quatro) dias, no período de 26/04/2011 a 29/05/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00419/2011.
PORTARIA N.º 216 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 34 (trinta...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, no período de 11/07/2011 a 09/08/2011.
PORTARIA N.º 215 – P, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, pelo prazo de 09 (nove) dias, no período de 13/04/2011 a 21/04/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00366/2011.
PORTARIA N.º 213 – P, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, pelo prazo de 09 (nove) dias, no
período de 13/04/2011 a 21/04/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00366/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, no período de 13/06/2011 a 12/07/2011.
PORTARIA N.º 212 – P, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana
Cavalcante...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA N.º 211 – P, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, por ocasião
do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Expedito Leão Júnior, matrícula n.º 815, no período de 07/06/2011 a 21/06/2011.
PORTARIA N.º 210 – P, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Expedito
Leão...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de junho de 2011.
PORTARIA N.º 209 – P, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Benhur
de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 07/04/2011 a 05/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.178/98.
PORTARIA N.º 208 – P, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy Meiri
Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de
07/04/2011 a 05/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.178/98.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Dalva Marcelino Brito Lima, matrícula n.º 7395, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 10/05/2011 a 24/05/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00065/2010.
PORTARIA N.º 207 – P, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria
Dalva Marcelino Brito Lima, matrícula n.º 7395, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período
de 10/05/2011 a 24/05/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00065/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 19/01/2011 a 17/02/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00436/2010.
PORTARIA N.º 206 – P, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de
19/01/2011 a 17/02/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Autorizar ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 089-P, de 24 de maio de 2006, no período de 23/05/2011 a 06/07/2011.
PORTARIA N.º 203 – P, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo n.º 00466/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231,
o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através
da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 202 – P, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Afonso
José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 201 – P, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula n.º 6319-3 integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n° 1.766 ? CSS, de 24 de maio de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão origem.
PORTARIA Nº 200 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Dercival
Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula n.º 6319-3 integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 199 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria
Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o servidor José Elias Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 200743-6, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.767 - CSS, de 24 de maio de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 198 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o servidor José
Elias Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 200743-6, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, lotado na da Secretaria da Agricultura, da Pecuária...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 196– P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...