Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 28/6 à 12/7/2010, para 12 à 26/7/2010.
PORTARIA N.º 096 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 28/6 à
12/7/2010, para 12 à 26/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de
2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como
membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
MEMBROS...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jurailson Castro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 868, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, o Decreto Administrativo nº 286, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou America Pereira Farias, o Decreto Administrativo nº 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Durvalino Ferreira de Menezes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 868, de 13 de novembro de 2009, na
parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete; o Decreto Administrativo nº 286, de 24 de
março...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 351, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na parte que nomeou Moises Barreira de Oliveira, o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, e o Decreto Administrativo nº 181, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Ari dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 351, de 22 de abril de 2010, na parte
que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – AP-13; o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kennia Martins Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itaci Candido de Farias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robervânia Maria da Conceição Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 13 de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 208, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Agna Alves Ferreira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249, de 17 de março de 2010, na
parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência e o Decreto Administrativo
nº...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar – AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindamara Pires Machado, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula de Assis, e o Decreto Administrativo nº 284, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 22 de maio de 2007, na parte
que nomeou Sônia de Campos Paula de Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar – AP-18 e o Decreto Administrativo nº 284, de 24 de
março...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 986, de 8 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 986, de 8 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar – AP-07, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
a...
NOMEAR Gisele Lobo de Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar ? AP-06 e Rafhael Paiva de Almeida.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gisele Lobo de Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-06 e Rafhael Paiva de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar – AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de
1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, o Decreto Administrativo nº 323, de 14 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – AP-13; o Decreto Administrativo nº 323, de 14 de abril de
2010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou José Carlos Lacerda Cabral, o Decreto Administrativo nº 448, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira, o Decreto Administrativo nº 543, de 3 de julho de 2009, na parte que nomeou Casemiro Fernandes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou José Carlos Lacerda Cabral, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-14; o Decreto Administrativo nº 448, de 14
de maio...