Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 098/2010 ? SG, de 15 de abril de 2010, que alterou as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737.
PORTARIA N.º 156 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 098/2010 – SG, de 15 de abril de 2010,
que alterou as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de maio de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/5/2010, para 15/12/2010 à 13/1/2011.
PORTARIA N.º 155 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/5/2010, para
15/12/2010 à 13/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 15/7 à 13/8/2010, para 4/5 à 2/6/2010.
PORTARIA N.º 154 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7,
referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 15/7 à 13/8/2010, para 4/5 à 2/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de maio de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 1º à 30/6/2010, para 15/10 à 13/11/2010.
PORTARIA N.º 153 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula
n.º 32, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 1º à 30/6/2010, para 15/10 à
13/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2009-29/5/2010, de 6/12/2010 à 4/1/2011, para 3/3 à 2/4/2011.
PORTARIA N.º 152 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2009-29/5/2010, de
6/12/2010 à 4/1/2011, para 3/3 à 2/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2009-12/9/2010, de 1º à 15/10/2010, e de 27/12/2010 a 10/1/2011, para 3 à 17/1/2011, o primeiro período e 1º à 15/7/2011, o segundo.
PORTARIA N.º 151 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula
n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2009-12/9/2010, de 1º à 15/10/2010, e de 27/12/2010 a
10/1/2011, para 3 à 17/1/2011, o primeiro período e 1º à 15/7/2011, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/1/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 150 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º
185, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/1/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de maio...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
171 Wandeir Miranda de Carvalho 73 80 76,5
PORTARIA N.º 149 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
171
Nome do Servidor
Wandeir Miranda de Carvalho
Biênio
2008 2009
73
80
Média
76,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
171 Wandeir Miranda de Carvalho 80
PORTARIA N.º 148 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
171
Nome do Servidor
Wandeir Miranda de Carvalho
Resultado
80
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
171 Wandeir Miranda de Carvalho 73
PORTARIA N.º 147 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009 da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
171
Nome do Servidor
Wandeir Miranda de Carvalho
Resultado
73
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/53/2009-30/4/2010, de 1º a 30/5/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 146 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula n.º 38, referente ao período aquisitivo 1º/53/2009-30/4/2010, de 1º a 30/5/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria José Alves Barbosa, matrícula n.º 8092, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 28/11/2008-27/11/2009, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 145 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria José Alves Barbosa, matrícula
n.º 8092, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 28/11/2008-27/11/2009,
para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 144 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no
mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, da Coordenadoria de Transportes - COTRA, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 10 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 143 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, da
Coordenadoria de Transportes - COTRA, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 10 de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 10 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 142 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º
814, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, para a Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 10 de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir de 10 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 141 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, da
Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, para a Diretoria de Área
Administrativa - DIRAD, a partir de 10 de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria de Compras - COCOM, a partir de 1º de maio de 2010.
PORTARIA N.º 140 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, da
Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a
Coordenadoria de Compras - COCOM, a partir de 1º de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 92
PORTARIA N.º 139 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de maio de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 138 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio de França Filho, matrícula n.º 6683, lotado no Gabinete do Deputado Zé Viana, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 137 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio de França Filho, matrícula n.º 6683, lotado no Gabinete do
Deputado Zé Viana, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se....