EXONERAR Antonia Martins de Castro e Osvaldo Lopes dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Martins de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05 e Osvaldo Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na
parte que nomeou...
EXONERAR Antonia Martins de Castro e Osvaldo Lopes dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ítalo Franco de Castro Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de
abril de 2009, na parte que nomeou Leoni Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Santana da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clotilde Velludo Junqueira Nicolau, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Divina Aparecida da Silva Rodrigues; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva, o Decreto Administrativo n.º 084, de 26 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Regina Cely Moraes, o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa, o Decreto Administrativo n.º 541, de 12 de dezembro de 2008, que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, o Decreto Administrativo n.º 494, de 11 de novembro de 2008, na parte que nomeou Antônio de França Filho.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divina Aparecida da Silva Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
166, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva, para
considerá-lo nomeado para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 17 de novembro de 2008, que nomeou Gerson Rodrigues Ribeiro, o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008, na parte que nomeou Márcia Aparecida de Sá Silveira, o Decreto Administrativo n.º 369 de 27 de agosto de 2008, que nomeou Maria do Socorro Alves Andrade, o Decreto Administrativo n.º 540, de 13 de novembro de 2007, na parte que nomeou Rodrigo Pinheiro Antunes, EXONERAR Yonara Aniszewkis, NOMEAR Washington Lourenço Ramos, Daniel Batista dos Santos e Josefa Araújo Silva Rodrigues.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 17 de novembro de
2008, que nomeou Gerson Rodrigues Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 270,
de 3 de julho de 2008,...
Altera o Decreto n.º 252, de 03 de julho de 2008, que regulamenta as consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
*Revogado pelo Decreto nº 835, de 10/11/2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
*Revogado pelo Decreto nº 835, de 10/11/2009
Altera o Decreto n.º 252, de 03 de julho de 2008, que
regulamenta as consignações em Folha de Pagamento no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto...
EXONERAR a pedido Sebastião Feitosa de Carvalho, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Sebastião Feitosa de Carvalho, do cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 13 de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Ariana Francisca da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Ariana Francisca da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Iderval...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na parte que nomeou Maria das Graças Bilio Farias
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Maria das Graças Bilio Farias, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Souza Pereira Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Antonia Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º
de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Renato Jayme da Silva, matrícula 248, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula 248, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluisio Aquino Noleto, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Altera o Decreto n.º 252, de 03 de julho de 2008, que regulamenta as consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
Altera o Decreto n.º 252, de 03 de julho de 2008,
que regulamenta as consignações em Folha de
Pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa
do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007,
DECRETA:
Art. 1º O art. 6º do Decreto...
NOMEAR Izaias Borges Cabral e Mauro Vasconcelos da Costa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izaias Borges Cabral, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20 e Mauro Vasconcelos da Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Indiária Mota da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 528, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 528, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Meignan Cristina dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Ângelo...