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Decreto Administrativo nº 46 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Elenice Maria Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elenice Maria Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 45 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Laércio Pereira Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laércio Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 44 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Manoel Prospero Duarte

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoel Prospero Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 15 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 43 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Cesar Augusto Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cesar Augusto Tavares, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Josi Nunes, a partir de 15 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 42 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Mônica Pereira de Figueiredo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mônica Pereira de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 41 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Karla Cristina Pereira de Figueiredo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karla Cristina Pereira de Figueiredo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 40 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR José Valdonez Ferreira Gonçalves e Dayane da Silva Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Valdonez Ferreira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01 e Dayane da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir...

Decreto Administrativo nº 39 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 38 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Elizete Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elizete Barbosa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 37 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Paulo Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 36 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR José Américo Aquino de Sousa Filho e Cristovam Correia de Carvalho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Américo Aquino de Sousa Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Cristovam Correia de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, ambos no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir...

Decreto Administrativo nº 35 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Pedrina Araújo Coelho, Muller Cesar Ciel de Sousa, Cássia Lenes Correia e Heliane Alves Pereira dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedrina Araújo Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Muller Cesar Ciel de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Cássia Lenes Correia e Heliane Alves Pereira dos Santos, para exercer...

Decreto Administrativo nº 34 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 954, de 4 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Layana Silva Ribeiro, o Decreto Administrativo n.º 958, de 4 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Aleksandro Santos Lima.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 954, de 4 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Layana Silva ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 958, de 4 de novembro de...

Decreto Administrativo nº 33 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 32 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Rodrigo da Silva Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 31 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Rubiane Castro Amorim

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubiane Castro Amorim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 30 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Irani Soares de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 29 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Cleudiane Gonçalves Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleudiane Gonçalves Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 28 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Sônia Ramos de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sônia Ramos de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 27 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Pedro Venceslau de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...