Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirley Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin
Bucar, a partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dionei Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlucia Pereira Xavier Rodrigues, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Tiago Castro Brum, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 764, de 1908/2011 Belzira Barbosa Santos AP-06
Decreto Adm. nº 764, de 1908/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-15
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 764, de 1908/2011 Belzira...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Júnior:
Decreto Adm. nº 915, de 13/10/2011 Mariella Guimarães de Aguiar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 945, de 18/10/2011 Marcus Vinicius Couto Proença AP-13
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Júnior, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo:
Guimarães de
Decreto Adm. nº 915,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Meire de Alencar Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Cledival Pereira Lima AP-18
Raimundo Freitas do Nascimento AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de novembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Cledival Pereira Lima
Raimundo Freitas do Nascimento
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilton Moreira Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Lorenzi Agnolin, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, a partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 23 de março de 2009, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 23 de março de 2009, que
nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete...
EXONERAR a pedido, João Carlos Diniz Arraes, matrícula nº 768, do cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Medicina, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, João Carlos Diniz Arraes, matrícula nº 768, do
cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Medicina, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Transferir para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servid
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as
comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2011, sexta-feira, o expediente
será normal.
Art. 2º Decretar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia...
NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
EXONERAR a pedido, Lívia Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Lívia Sousa Lima, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte que nomeou José Marcos Galdioli
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de outubro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Anamalvina Oliveira Guedes Santos AP-19
Terezinha Pereira da Silva AP-19
Nilo Arruda de Miranda AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de
2011, conforme relação abaixo:
Anamalvina Oliveira Guedes Santos
Terezinha Pereira da Silva
Nilo Arruda de Miranda
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 141, de 17 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 141, de 17 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de...