Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula n.º 112, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º à 30/12/2009, para 24/9 à 8/10/2009, o primeiro período e de 16 à 30/12/2009 o segundo.
PORTARIA N.º 229 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Raimundo Teixeira César,
matrícula n.º 112, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º à 30/12/2009, para
24/9 à 8/10/2009, o primeiro período e de 16 à 30/12/2009 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
PORTARIA N.º 228 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º
3790, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/200831/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática ? DIRIN, a servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, a partir de 21 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 227– SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática – DIRIN, a servidora Luciene Dias
Pereira da Costa, matrícula n.º 39, a partir de 21 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de setembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
NOMEAR Luiz Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir...
NOMEAR Sandra da Silva Oliveira,NOMEAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, NOMEAR Joseniso Elias Pereira Neto,ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 688, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Jeová Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02; NOMEAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Joseniso Elias
Pereira Neto, para exercer...
EXONERAR Auricélia Sousa dos Santos
NOMEAR Eva Fideles da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auricélia Sousa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Eva Fideles da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a
partir de 1º de outubro...
NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, NOMEAR Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, NOMEAR Valdene Batista Rios Feitosa, NOMEAR João Vitorio de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, para exercer
o cargo em comissão Assessor parlamentar AP-13; NOMEAR Valdene Batista Rios Feitosa,
para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou João Targino Ferreira, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Sidnei Dourado Campos, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 19, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Marta Maria de Sousa Honorio, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Valter Nunes Viana Junior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na
parte que nomeou João Targino Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de
setembro...
EXONERAR Antonia Martins de Castro, e Osvaldo Lopes dos Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Martins de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05 e Osvaldo Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na
parte que nomeou...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Dias Marinho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 01 de outubro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 691, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Nascimento Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 691, de 21 de
setembro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Nascimento Sousa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
21 de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karoline da Costa Reis Marques, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Francisco Antonio Souza Evangelista NOMEAR Raimundo Gilmar Martins Conceição
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Antonio Souza Evangelista do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete APG; NOMEAR Raimundo Gilmar Martins Conceição,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete APG, ambos no
Gabinete do Deputado...
EXONERAR Dirceu Gomes da Costa e Claides de Sousa Luz
NOMEAR Ivani Barbosa de Miranda e Lucilene Bernardo Neto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dirceu Gomes da Costa e Claides de Sousa Luz, do cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-01; NOMEAR Ivani Barbosa de
Miranda e Lucilene Bernardo Neto para exercerem o cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete ASEG-01,...
EXONERAR Bernardo da Costa Silva
NOMEAR Vanderlei Alves de Arruda
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Costa Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09; NOMEAR Vanderlei Alves de Arruda para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de
1º de outubro...
EXONERAR Álvaro Vinicius Pereira Borges
NOMEAR Samilla Carvalho Paixão e Jackson Araujo Campos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Álvaro Vinicius Pereira Borges do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Samilla Carvalho Paixão e Jackson Araujo Campos,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no Gabinete do
Deputado Manoel...
EXONERAR Gilvalene Medeiros Alves
NOMEAR Gilberto Costa dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvalene Medeiros Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Gilberto Costa dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a partir de 1º
de outubro...
EXONERAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, dos cargos em comissão especificados, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim:
JOÃO HUMBERTO TELLES DE MENEZES
PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
ANADIR MIRANDA COELHO
ZAIRA LIMA COELHO
ANDREIA SORAH LUZ ALVES
CLOVIS BATISTA DE CASTRO
JOSÉ PASSOS COSTA
MARIA MARGARETE S. DE SOUZA
CLARICE PARRIÃO AZEVEDO DOMINGOS CORDEIRO DA SILVA
EVANESSA CAMARGO ANTUNES SILVA
JOAO NASCIMENTO LIRA
MARIA PEREIRA DUARTE
ANA CELIA DE FARIAS
LARA CARDOSO DANIELA BRANDÃO FERREIRA
GILMAR ALVES FERREIRA
MARIA ALICE ALVES MARTINS
MARYVONE REIS
JOAO TELES DE MENEZES
ANA MARIA FERREIRA COSTA
ANTONIA DAS DORES PERERIA
ANOTNIO DA SILVA JORGE
CELIA B. CARVALHO BORGE
DILMA BARROS SOBRINHO
JUAREZ SERGIO DOS SANTOS
MARCO AURELIO ABREU LOBO
MARIA DE FRANÇA FEITOSA
MARIA LEONIA OLIVEIRA VARAJAO
MARLENE RODRIGUES ALVES
MAYARA LOPES CERQUEIRA CAMINHA
ROBERVAL BARBOSA DA SILVA
ADMIR MOREIRA DOS SANTOS
JAQUELINE CAMPOS GOMES
LETHICIA FERNANDES RIOS
MARIA ALBENE LIMA LOPES
PATRICIA BRAGA DE CARVALHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, dos
cargos em comissão especificados, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim:
NOME DO SERVIDOR
JOÃO HUMBERTO TELLES DE MENEZES
PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
ANADIR MIRANDA...
EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior Athodarks Rocha Lisboa, Nágila Bastos Feitosa e Rosileide Rodrigues Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, Athodarks Rocha Lisboa, do cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP- 20, Nágila Bastos Feitosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20 e Rosileide...