Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mônica Cândido Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Martins de Castro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP 05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 25 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Osvaldo Lopes dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Osvaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosaldo Ribeiro de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 28 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudio Pereira Mendanha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Késsia Rúbia Santana, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado César Halum, a
partir de 16 de setembro de...
EXONERAR o servidor Maurício Bonani, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Maurício Bonani, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Humberto Bonini Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo nº 625, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 22 de abril de 2008,
na parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo nº 507, de 14
de novembro de 2008,...
NOMEAR Joana Pereira de Assis e Sidnei José Schmith
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Pereira de Assis e Sidnei José Schmith para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isailton Evangelista de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Maurício Bonani, matrícula 775, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Maurício
Bonani, matrícula 775, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão requisitante, a partir de 24 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Souza Bringe, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 14 de setembro 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Pereira Neres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 13 de junho de 2007, na parte que nomeou Moizés Marques Ribeiro, o Decreto Administrativo nº 208, de 2 de julho de 2008, na parte que nomeou Marli Vitorino da Silva Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 13 de junho de
2007, na parte que nomeou Moizés Marques Ribeiro, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo
nº 208, de 2 de julho de 2008,...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 239, de 22 de março de 2007, que nomeou Jeová Alves de Oliveira,o Decreto Administrativo nº 386, de 15 de abril de 2009, que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, o Decreto Administrativo nº 385, de 15 de abril de 2009, que nomeou Ednalva de Araújo Neves o Decreto Administrativo nº 510, de 16 de junho de 2009, que nomeou Bruno Feitosa Pimentel.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 239, de 22 de março de
2007, que nomeou Jeová Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo nº 386,
de 15 de abril de 2009, que...
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Diretor de Área Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Rozangela Miranda de Carvalho, matrícula n.º 252, no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 172– P
DIOFI
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Diretor de
Área Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora
Rozangela Miranda de Carvalho,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 065 ? P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Zé Viana o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 065 – P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Zé Viana o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de Área de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, no período de 13 a 27 de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de
Área de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor
Raphael Araújo e Silva, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidênica a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 17 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidênica a servidora Viviane Moreira e Silva,
matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 17 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 162, de 13 de novembro de 2008, que lotou o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 258552-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir desta data.
PORTARIA N.º 165 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 162, de 13 de novembro de 2008, que lotou o
servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 258552-1,
integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, no
Gabinete...