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Decreto Administrativo nº 66 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro, o Decreto Administrativo n.º 354, de 17 de maio de 2007, na parte que nomeou Rizeti Jaconetti e o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2.008, na parte que nomeou Maria Oneida Borges Brandão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 354, de 17 de maio...

Decreto Administrativo nº 65 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de setembro de 2.008, na parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2.008, na parte que nomeou Lucileide Cordeiro Carvalho e o Decreto Administrativo n.º 223, de 18 de março de 2.009, na parte que nomeou Maria Nilse Araujo da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de setembro de 2.008, na parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de...

Decreto Administrativo nº 64 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Jurailson Castro Barbosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jurailson Castro Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 63 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência,...

Decreto Administrativo nº 62 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Valdecy Coelho de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdecy Coelho de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 61 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Felipe Fonseca Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Felipe Fonseca Ferreira, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 60 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 21 de fevereiro de 2.007, na parte que nomeou Edivaldo Luiz Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 21 de fevereiro de 2.007, na parte que nomeou Edivaldo Luiz Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 59 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Ana Claudia Souza e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Souza e Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 58 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Leandro José Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro José Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 57 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Ricardo dos Santos Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ricardo dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 56 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Gustavo dos Santos Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 55 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Domíciana Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domíciana Pinheiro Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 54 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Madalena Lima Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Madalena Lima Coelho, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 53 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 729, de 14 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Flavia Cristina Queiroz da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 729, de 14 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Flavia Cristina Queiroz da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis,...

Decreto Administrativo nº 52 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 851, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 851, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 51 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Jassey Willian Soares de Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jassey Willian Soares de Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 50 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR João Vitorio de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Vitorio de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 49 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Hildemara Ferreira Soares e Maria da Conceição de Oliveira Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hildemara Ferreira Soares e Maria da Conceição de Oliveira Silva, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 48 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Adauto Soares de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adauto Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 47 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2.009, na parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2.009, na parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa...