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Decreto Administrativo nº 791 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Valter Rocha Pães

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Pães, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 790 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Gilvan Borges Pinto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilvan Borges Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 789 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

EXONERAR Célia Brêtas Tahan

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Célia Brêtas Tahan, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 14 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 788 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, João Antonio Neves, Walkíria Cristina Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, João Antonio Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Walkíria Cristina Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 787 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 608, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 608, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,...

Decreto Administrativo nº 786 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Quedson Guimarães Silva e Valdeis Noleto da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Quedson Guimarães Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar e Valdeis Noleto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 784 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Ronivan Costa de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronivan Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 783 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira,e Mirian Alves Barbosa Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Mirian Alves Barbosa Borges, para exercer o cargo em comissão ALC, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 781 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Priscila Cruz de Sousa, o Decreto Administrativo n.º 559, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008,...

Decreto Administrativo nº 780 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

EXONERAR Maurino Batista Carneiro, Marcionilio Ribeiro Costa, Elias Monteiro da Silva, Osmar Alves da Silva e Sidnei José Schmith.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maurino Batista Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Marcionilio Ribeiro Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Elias Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Osmar Alves...

Decreto Administrativo nº 778 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 21 de outubro...

Decreto Administrativo nº 779 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Michelle Guedes Azevedo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michelle Guedes Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 777 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Niangela Melo da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Niangela Melo da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 776 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Roseli de Souza Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roseli de Souza Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 774 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Trajano Coelho Neto e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 215, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Trajano Coelho Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 215, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 773 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Renato Carneiro Alencar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Carneiro Alencar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 772 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR João Paulo Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 771 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Lamarck Paulo da Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lamarck Paulo da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 770 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Alexsandra de Sousa Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexsandra de Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 769 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Delmar Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Delmar Pinheiro Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...