Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wherbert da Silva Araújo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 14 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célia Bretas Tahan, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 14 de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Thales André Pereira Maia
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Thales André Pereira Maia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Eraldo Ayres Arruda, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivaldo Pereira de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilka Setubal Brito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 29 de outubro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Cesar Halum, a partir de 29 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de novembro...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Mary
Marques de Lima, matrícula 303, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de
2010.
Gabinete...
EXONERAR Shirley Maria Carvalho, Lucas Humberto Ferreira, NOMEAR Edivan Brasil Cavalcante, Idelma Santa de Almeida.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Shirley Maria Carvalho, do cargo em comissão de Assessor,
Lucas Humberto Ferreira, do cargo em comissão de Secretário da Presidência; NOMEAR
Edivan Brasil Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Presidência,
Idelma Santa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kiara Lubick Silva Maldaner, para em comissão, exercer o
cargo de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, do cargo em
comissão de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DESIGNAR a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2009 a 30 de abril de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º
227, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência
Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
período...
DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Résio do Carmo, matrícula n.º
266, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Documentação da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Marcondes Guilherme de Sousa, Márcya Regina Vieira Marques
NOMEAR Maria do Socorro Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcondes Guilherme de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, Márcya Regina Vieira Marques, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora; NOMEAR Maria do Socorro Martins
Coelho, para exercer...
NOMEAR Zilda Pereira Costa de Brito, Maria Lúcia de Matos Souza e Célio Batista Pontes, Francisco José Ferreira Lima, Gercina Maria Vieira de Araújo, José Rezende Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Pereira Costa de Brito, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, Maria Lúcia de Matos Souza e Célio Batista
Pontes, para exercerem o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, Francisco
José...
EXONERAR Josina Lopes dos Santos e Coraline Cardozo Moreira, Maria da Conceição Mourão Coelho, Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho, Quelin Jaciara Marchetto e Décio Paveglio, Sebastião Miranda da Silva, Mara Suely Soares Nogueira e Maria Creusa Suarte de Oliveira Macedo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josina Lopes dos Santos e Coraline Cardozo Moreira, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, Maria da Conceição Mourão
Coelho, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, Carlos Eduardo Freitas Pinto
Filho, Quelin Jaciara...
CONSIDERAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, em virtude do falecimento da servidora Filomena Maria Salim Moreira, a partir de 27 de outubro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONSIDERAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete
da Presidência, em virtude do falecimento da servidora Filomena Maria Salim Moreira, a
partir de 27 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Quedson Guimarães Silva e Valdeis Noleto da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Quedson Guimarães Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar e Valdeis Noleto da Silva, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar,
no Gabinete...
NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira,e Mirian Alves Barbosa Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Mirian Alves Barbosa Borges, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, ambas no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008,
na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José
Viana,...