Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elza Mara de Sá do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de outubro...
NOMEAR ODILIA CARDOSO DE ALMEIDA, Adilson Rodrigues de Oliveira, Rozeane Gomes Araújo, Maria Zilma da Silva E Thiago Luis Campos Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ODILIA CARDOSO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Adilson Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP- 03, Rozeane Gomes Araújo, para exercer o cargo
em comissão de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR HELISON FERREIRA PEREIRA para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ILTON DE JESUS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR FERNANDO RODRIGUES CARDOSO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Arruda de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivany Barbosa de Miranda do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gilmar Martins Conceição do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Nilton Fernandes de Araújo do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete Presidência, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR SEBASTIÃO FERREIRA COELHO para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 918, de 19 de novembro de 2009, que nomeou Ednalva Araújo Neves, o Decreto Administrativo n.º 504, de 22 de junho de 2010, que nomeou Zaíra Lima Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 918, de 19 de novembro de 2009,
que nomeou Ednalva Araújo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17; o Decreto Administrativo n.º 504, de 22 de junho de
2010, que...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GLAUCIA MARA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR VAGNER BARBOSA CERQUEIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 92, de 19 de fevereiro de 2009, que nomeou Jubson Carneiro da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 92, de 19 de fevereiro de 2009, que
nomeou Jubson Carneiro da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireno Dias dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de outubro...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de outubro de 2010.
Deputado JÚNIOR...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de outubro de 2010.
Deputado JÚNIOR...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços
executados, por sua natureza, exijam...