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Decreto Administrativo nº 88 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Secretario da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Secretario da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 87 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias...

Decreto Administrativo nº 86 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 941, de 26 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 941, de 26 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Junior...

Decreto Administrativo nº 85 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Denise Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Denise Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias...

Decreto Administrativo nº 84 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Agna Alves Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Agna Alves Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26...

Decreto Administrativo nº 83 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Alexandre Milhomem dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexandre Milhomem dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26...

Decreto Administrativo nº 82 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 81 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, o Decreto Administrativo n.º 246, de 26 de março de 2007, na parte que nomeou Vânia Pereira de Andrade.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo n.º 246, de 26 de março de...

Decreto Administrativo nº 80 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira Paixão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro...

Decreto Administrativo nº 79 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Eugenie do Socorro Vendramini de Almeida e Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eugenie do Socorro Vendramini de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-19 e Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar- AP -20, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges,...

Decreto Administrativo nº 78 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Ana de Oliveira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana de Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 18, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 77 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Joseanne Luiz Soares Borem

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joseanne Luiz Soares Borem, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das comissões Permanente, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 76 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Victor Hugo Seaba Resende

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Victor Hugo Seaba Resende, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanente, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 75 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Antonio Milhomem Marinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Milhomem Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 20 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 74 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Maria Antonia Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Antonia Dias Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 73 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Janaina Nascimento Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janaina Nascimento Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Jose Viana, a partir de 1º de janeiro 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 72 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, no cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, no cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 71 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 702, de 22 de setembro de 2009, que nomeou Joaquim Vieira Campos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 702, de 22 de setembro de 2009, que nomeou Joaquim Vieira Campos, para considerá-lo nomeado para em comissão exercer o cargo de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...

Decreto Administrativo nº 70 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 67 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Lucy Lima Machado e Denise Rolim dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Denise Rolim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro...