Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 6 de outubro a 4 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 157 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira Sousa Turíbio, matrícula n.º
345, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleusimar
Couto...
Considerando que o servidor Jair Venâncio da Silva, matrícula n.º 7764, Diretor de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, no período de 1º a 30 de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 156 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra
Lima Dias Mascarenhas,...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de Contabilidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
PORTARIA N.º 155 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de
Contabilidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735,...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Ademi Júnior Filho, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º 568-CSS, de 14 de fevereiro de 2007, com ônus para o órgão de origem, para o Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 160 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Ademi Júnior Filho, matrícula n.º 8335737, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, colocado à disposição deste
Poder através do Ato n.º 568-CSS, de 14 de fevereiro de 2007, com...
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que comprida no decurso do ano de 2011 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA N.º 310 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, no art. 83, da Lei n.º 1.818/07, e na Portaria n.º de 187, de 4 de outubro de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que
comprida no decurso do ano de 2011 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da
Assembleia Legislativa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Naindra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 309 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Naindra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, lotada no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2010, de 11 a 25/1/2011, para 3 a 17/1/2011.
PORTARIA N.º 308 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas,
matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2010, de 11 a 25/1/2011, para 3 a
17/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 307 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, por ocasião do aniversário
no mês de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 306 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, lotado no Gabinete do
Deputado Paulo Roberto, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sarah Coelho Lima, matrícula n.º 7827, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 305 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sarah Coelho Lima, matrícula n.º
7827, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 ? 19/7/2010, de 2 a 31/5/2011, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 304 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado,
matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 – 19/7/2010, de 2 a 31/5/2011, para 1º
a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio José Hanauer, matrícula n.º 7808, referente ao período aquisitivo 17/11/2009 ? 16/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 303 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio José Hanauer, matrícula n.º
7808, referente ao período aquisitivo 17/11/2009 – 16/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Aluizio Aquino Noleto, matrícula n.º 7800, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/11/2010.
PORTARIA N.º 302 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Aluizio Aquino Noleto, matrícula n.º
7800, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 31/10/2010,
para 1º a 30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 301 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior,
matrícula n.º 8094, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/11/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de outubro de...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704 média 86,33
PORTARIA N.º 300 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704
média
86,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 299 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704
média
88,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 298 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807
média
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de outubro de...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 255/2010 ? SG, de 19 de agosto de 2010, que alterou as férias legais do servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052.
PORTARIA N.º 297 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 255/2010 – SG, de 19 de agosto de 2010,
que alterou as férias legais do servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 296 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802
média
92,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de outubro...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços
executados, por sua natureza,...