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Decreto Administrativo nº 784 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Venusa Delgado Rego

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Venusa Delgado Rego do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 783 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Gilcileia Lopes Bezerra

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilcileia Lopes Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 782 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Gilberto Costa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 781 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR DORIS CARVALHO DE SOUZA JUNIOR

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR DORIS CARVALHO DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 780 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Irani Lopes dos Santos Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Lopes dos Santos Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 779 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Adima Francisco Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.811 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adima Francisco Torres, do cargo em Comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 778 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Cintia Elena de Albernaz, Elifas Bandeira Junior, Sara Maria de Sousa, Veridiana Maria Pinto do cargo,Ari Aragão Sampaio e Maria Jose Alves Gonçalves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cintia Elena de Albernaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; Elifas Bandeira Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; Sara Maria de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP18; Veridiana Maria Pinto...

Decreto Administrativo nº 777 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Walminey Rocha Oliveira, Ildetina Pereira dos Anjos, Jacob Pereira Duarte, José Jucimar de Lima, Sebastião Francisco Azevedo e Augusto Cezar Barbosa Nunes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walminey Rocha Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; Ildetina Pereira dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; Jacob Pereira Duarte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15; José Jucimar...

Decreto Administrativo nº 776 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Jana Maria Costa Martins, Neusa de Costa da Silva, Advone Ferreira Batista Almeida, Marcos Eduardo Marques da Silva, Maria do Socorro Silva Batista e Zuleica Gonzaga Benevides.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jana Maria Costa Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Neusa de Costa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Advone Ferreira Batista Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Marcos...

Decreto Administrativo nº 775 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR GENITA MATEUS FONSECA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GENITA MATEUS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 774 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Fernando Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 773 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR NEUZA RODRIGUES DE ARAGÃO

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR NEUZA RODRIGUES DE ARAGÃO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 772 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 22 de junho de 2.009, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 22 de junho de 2.009, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir...

Decreto Administrativo nº 771 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Creuza Castro de Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Creuza Castro de Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 770 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 25 de agosto de 2.008, na parte que nomeou Jalison Jaime Feliz Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 461, de 10 de junho de 2.010, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, e o Decreto Administrativo n.º 695, de 19 de outubro de 2.010, na parte que nomeou Adilson Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 25 de agosto de 2.008, na parte que nomeou Jalison Jaime Feliz Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 461, de 10 de junho...

Decreto Administrativo nº 769 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA e JOHNATAN STEFANO SILVA CARVALHO

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, JOHNATAN STEFANO SILVA CARVALHO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro...

Decreto Administrativo nº 768 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR MAURICIO LOPES DA CRUZ

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MAURICIO LOPES DA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 767 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR LAZARO ALMEIDA DA SILVA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LAZARO ALMEIDA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 766 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR ADRYANA SILVA DE OLIVEIRA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ADRYANA SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 765 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR VILMA DE JESUS DA SILVA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR VILMA DE JESUS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...