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Decreto Administrativo nº 489 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 19 de abril de 2011, em que nomeou Milena Pinto Milhomens

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 19 de abril de 2011, em que nomeou Milena Pinto Milhomens, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 488 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 287, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Edimê Rodrigues Parente

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 287, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Edimê Rodrigues Parente, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de...

Decreto Administrativo nº 487 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR Maria Beatriz Aires Cardoso

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Beatriz Aires Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 486 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Aurilene Fernandes de Monte AP-18 Marcus Gonçalves da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Aurilene Fernandes de Monte Marcus Gonçalves da Silva AP-18 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 485 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 484 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR José Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 483 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 315, de 17 de março de 2011, em que nomeou Ronaldo Bueno Marques

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 315, de 17 de março de 2011, em que nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 482 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011 Marcos Aurélio da Silva e Silva AP-02 Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2010 Ivone Bispo de Oliveira AP-09 Decreto Adm. nº 481, de 16/06/2010 Ygor de Menezes Lopes Granja AP-13 Decreto Adm. nº 251, de 17/03/2010 Joelma Feitosa Frazão AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 481 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

EXONERAR Sayonara Duailibe Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sayonara Duailibe Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 480 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR Renata de Araujo Costa Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renata de Araujo Costa Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 479 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

EXONERAR Valter Xavier Fonseca

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valter Xavier Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Legislativo AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 478 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Romina Silva Azevedo AP-01 Marli Vitorino da Silva Santos AP-19 Eduardo Damásio Vitorino Coelho AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Romina Silva Azevedo Marli Vitorino da Silva Santos Eduardo Damásio Vitorino Coelho AP-01 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 477 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

EXONERAR Jeová Alves de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jeová Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 476 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

EXONERAR Gerciley Coelho Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gerciley Coelho Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 475 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

EXONERAR Humberto Bonini Ribeiro Sampaio

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Humberto Bonini Ribeiro Sampaio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 474 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Jessik Guimarães Sousa Valverde AP-13 Natanna Moreira Alves AP-10 Marcelio Marques do Prado AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Jessik Guimarães Sousa Valverde Natanna Moreira Alves Marcelio Marques do Prado AP-13 AP-10 AP-17 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 471 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

EXONERAR Warner Macedo Camargo Pires

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Warner Macedo Camargo Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidencia,, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 218 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, da Diretoria de Comunicação Social - DICOM, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.

PORTARIA N.º 218 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1851 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, da Diretoria de Comunicação Social - DICOM, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 217 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 a 31/05/2011, de 1º/06 a 30/06/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.

PORTARIA N.º 217 – SG, DE 27 DE MAIO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1851 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 a 31/05/2011, de 1º/06 a 30/06/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 ? 30/6/2011, de 1º/7 a 30/7/2011, para 18/7/2011 a 1º/8/2011 o primeiro período e o segundo de 26/12/2011 a 9/1/2012.

PORTARIA N.º 216 – SG, DE 26 DE MAIO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1851 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 – 30/6/2011, de 1º/7 a 30/7/2011, para 18/7/2011 a 1º/8/2011 o primeiro período e o segundo de 26/12/2011 a 9/1/2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário...