Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João Raymundo Costa Filho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 019/99
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Deputado MARCELO MIRANDA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, em seu artigo 3º, e consoante artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João
Raymundo Costa Filho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como
praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de...
Fica o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?F?
PORTARIA Nº 018/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas
pela Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, por
ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período
de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à
referência “G”, após...
NOMEAR Claudia Maria Rabelo Leite, Zacarias Rodrigues dos Santos Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Maria Rabelo Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, a partir...
ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 080/98 - P, de 17 de junho de 1998, à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9
PORTARIA Nº 017/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Assembléia
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio
concedida por meio da Portaria nº 080/98 - P, de 17 de junho de 1998, à servidora
Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9, para constar a partir de 28 de
dezembro de 2000, de conformidade com o processo nº 11.088/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 538, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Walter Nunes Viana Júnior, João Targino Ferreira, o Decreto Administrativo n.º 17, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni, o Decreto Administrativo n.º 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 538, de 23 de junho de 2009, na
parte que nomeou Walter Nunes Viana Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, na parte que nomeou João Targino Ferreira,
para...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, no período de 15 a 19 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.222/98
PORTARIA Nº 016/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Rossana Carla Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, no período de
15 a 19 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.222/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, Sidnei Dourado Campos; o Decreto Administrativo n.º 265, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Alcindo Szimanski, o Decreto Administrativo n.º 266, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Joelma Guedes Martins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, na parte que nomeou Sidnei Dourado
Campos, para...
CONCEDER, a partir de 1º de maio de 2009, Progressão Vertical ao servidor Thiago Henrique Darin do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Cerimonial, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Henrique Darin, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 207, de 27 de agosto de 2009,
Considerando o disposto...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, no período de 02 de novembro de 1998 a 30 de janeiro de 1999
PORTARIA Nº 015/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, no período de 02 de
novembro de 1998 a 30 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº
11.864/98, e a conseqüente reclassificação das ausências consignadas na Folha
Individual de freqüência.
Art. 2º. Esta Portaria...
Fica constituída Comissão Especial com a participação dos servidores Flávio Geraldo Salman de Oliveira (mat. nº 0273-9); Raimunda Almeida dos Santos (mat. nº 0288-7); Roberto Mauro M. Maracaípe (mat. nº 0324-7), Leusa Maria da Silva Borges (mat. nº 0180-5), Nelson Gomes Noleto (matr. 0153-8), Renato Jayme da Silva (matr. 0248-8)e Raimundo Nonato da Silva Filho (mat. nº 0466-9), a fim de que, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, sugira mudanças à Resolução nº 108/93, visando a incorporação ao seu texto das alterações ocorridas desde a publicação da precitada Resolução, além de:
a) ajustá-la ao texto constitucional em vigor;
b) adequá-la ao novo Estatuto em destaque; e
sugerir aperfeiçoamento ao plano de cargos e salários de que se cogita.
PORTARIA Nº 014/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta
dos Poderes do Estado, objeto da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial com a participação dos
servidores Flávio Geraldo Salman de Oliveira (mat. nº 0273-9); Raimunda
Almeida...
CONCEDER, a partir de 4 de junho de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? OC, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, Maurício Bonani
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Maurício Bonani, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 207, de 27 de agosto de 2009,
Considerando o disposto no art....
Conceder à servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 07 de julho de 1997, a partir de 1º de outubro de 1999
PORTARIA Nº 011/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo
nº 12.515/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº
0074-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho
de 1992 a 07 de julho de 1997, a partir de 1º...
Conceder ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, a partir de 1º de outubro de 1999.
PORTARIA Nº 010/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1028
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo
nº 12.516/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº
0321-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho
de 1992 a 21 de julho de 1997, a partir de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailda Rodrigues Lustosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Patrícia Lustosa Novaes, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de setembro...
Conceder ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 0198-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de 1992 a 01 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 11 de janeiro de 1999
PORTARIA Nº 009/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1028
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo
nº 12.514/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº
0198-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho
de 1992 a 01 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Dourado Moreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de setembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 21 de dezembro de 1998 a 19 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 00027/99
PORTARIA Nº 004/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1028
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 21 de dezembro de
1998 a 19 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 00027/99.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
EXONERAR Sebastião Silva Carvalho, NOMEAR Maria de Lourdes Souza Pereira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Silva Carvalho, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Líder; NOMEAR Maria de Lourdes Souza Pereira, para exercer o
cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, ambos na Liderança do Bloco
PR/PV, no...
ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença autorizada à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, por meio da Portaria nº 131 - P, de 19 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.131/97
PORTARIA Nº 003/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença
autorizada à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, por meio da
Portaria nº 131 - P, de 19 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº
11.131/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 493, de 5 de julho de 2009, na parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, o Decreto Administrativo n.º 345, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Walminey da Rocha Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 493, de 5 de julho de 2009, na parte
que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo n.º 345, de 14 de agosto...