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Decreto Administrativo nº 497 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 324, de 14 de abril de 2010, na parte que nomeou Adilson Rocha da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 324, de 14 de abril de 2010, na parte que nomeou Adilson Rocha da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 496 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Aline Gonçalves Sene

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aline Gonçalves Sene do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 495 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Lucas Neves Antunes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Neves Antunes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 10 de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 494 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Elenice Maria Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elenice Maria Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 10 de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 493 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Robson Carvalho da Silva Correia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Robson Carvalho da Silva Correia, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 492 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Ana Maciel de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanente, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 491 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Alaides Rodrigues Pacheco e Mauro Boaventura de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alaides Rodrigues Pacheco para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Mauro Boaventura de Souza, para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, ambos no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 490 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 489 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 578, de 4 de agosto de 2009, na parte que nomeou Shirley da Silva Vieira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 578, de 4 de agosto de 2009, na parte que nomeou Shirley da Silva Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 487 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou America Pereira Farias, e o Decreto Administrativo nº 29, de 26 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Antonio de França Filho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou America Pereira Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15 e o Decreto Administrativo nº 29, de 26 de janeiro de 2009,...

Decreto Administrativo nº 486 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Elaine Carvalho de Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Carvalho de Araujo, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 485 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Luiz Alberto Fernandes e João Pedro Ávila Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Alberto Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, João Pedro Ávila Ribeiro, para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 484 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 483 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Joice Danielle Batista Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joice Danielle Batista Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 482 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 401, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, e o Decreto Administrativo nº 603, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Barbara Salgado Aguiar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 401, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06 e o Decreto Administrativo nº 603, de 12 de agosto de 2009,...

Decreto Administrativo nº 481 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Maria do Socorro Bezerra de Araujo, Ygor de Menezes Lopes Granja, Francisco de Assis Carlos Coutinho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Bezerra de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Ygor de Menezes Lopes Granja, para exercer o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-17, Francisco de Assis Carlos Coutinho, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 480 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 426, de 21 de maio de 2010, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 426, de 21 de maio de 2010, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a...

Decreto Administrativo nº 479 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

NOMEAR Andréia Gomes Kumar e Norberta Serafim de Queiroz.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Gomes Kumar para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10 e Norberta Serafim de Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir...

Decreto Administrativo nº 478 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR Alexsandra de Sousa Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexsandra de Sousa Costa do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 477 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2010

EXONERAR José Silva CArvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Silva CArvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...