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Decreto Administrativo nº 997 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Sandra da Silva Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 996 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR João Paulo Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 995 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Antonio Henrique Veras Montelo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Henrique Veras Montelo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 994 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cesar Augusto Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cesar Augusto Tavares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 2 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 993 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR João Paulo Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Soares, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 2 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 991 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Antonio Fernando de Oliveira Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 990 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Regina da Mata Coriolano

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.749 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina da Mata Coriolano, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 989 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 922, de 19 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 922, de 19 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir de...

Decreto Administrativo nº 988 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 987 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 986 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 985 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 846, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 846, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 984 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Jacqueline Cavalcante

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jacqueline Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 983 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Rita de Cássia Farias de Sousa, e Anemésio Araújo Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rita de Cássia Farias de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Anemésio Araújo Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 982 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Elisangela Pereira de Farias, Karoline Martins Carmo, e Antonia Maria Texeira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisangela Pereira de Farias, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-05, Karoline Martins Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e Antonia Maria Texeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 981 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 920, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 920, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,...

Decreto Administrativo nº 980 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Regis Lima Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regis Lima Coelho, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 979 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Cleudiana Brito Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleudiana Brito Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 978 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 379, de 14 de abril de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, e o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 379, de 14 de abril de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12 e o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009,...

Decreto Administrativo nº 977 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Valéria Fernandes Leal

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...