Tornar sem efeito a Portaria nº 020 - P, de 3 de fevereiro de 1999, no interesse do servidor João Raymundo Costa Filho.
PORTARIA Nº 048/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e presente o
disposto na Lei nº 984, de 3 de junho de 1998,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 020 - P, de 3 de fevereiro de
1999, no interesse do servidor João Raymundo Costa Filho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de...
LOTAR na Diretoria Geral a servidora Telma Lúcia Batista, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 047/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral a servidora Telma Lúcia Batista,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o
órgão requisitante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 046/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste
Estado, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 31 de janeiro a 31 de março de 1999, de conformidade com o processo nº 11.864/1998.
PORTARIA Nº 045/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 31 de janeiro a
31 de março...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula nº 0357-3, no período de 5 de dezembro de 1998 a 4 de março de 1999, de conformidade com o processo nº 00110/1999.
PORTARIA Nº 044/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison
Frutuoso Fernandes, matrícula nº 0357-3, no período de 5 de dezembro de 1998 a 4
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 043/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 0336-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 042/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora
Ana Alves Martins, matrícula nº 0336-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande as servidoras Jubiléia Freitas Araújo e Cláudia Santos Dourado, matrículas nºs. 0351-4 e 0396-4, respectivamente, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 041/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande as
servidoras Jubiléia Freitas Araújo e Cláudia Santos Dourado, matrículas nºs. 03514 e 0396-4, respectivamente, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 040/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da Licença-Prêmio autorizada à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, por meio da Portaria nº 127 - P, de 28 de setembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.314/98.
PORTARIA Nº 039/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da
Licença-Prêmio autorizada à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
por meio da Portaria nº 127 - P, de 28 de setembro de 1998, de conformidade com o
processo nº 12.314/98.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 038/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 037/99 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 036/99 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor
Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 035/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o
servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 0023-0, no período de 17 a 23 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.087/97
PORTARIA Nº 033/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 0023-0, no período de 17 a 23 de
dezembro de...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 0252-6, no período de 26 de janeiro a 25 de maio de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00072/99
PORTARIA Nº 032/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Rozângela Miranda
Carvalho, matrícula n.º 0252-6, no período de 26 de janeiro a 25 de maio de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00072/99.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 13 horas
PORTARIA Nº 031/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, e
Considerando a decretação de ponto facultativo por parte do Poder
Executivo (Decreto nº 728, de 9 de fevereiro de 1999),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 030/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora
Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, pertencentes ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 161 - P, de 9 de outubro de 1997, à servidora Cynara Amorim Guimarães, mat. nº 0291-7, para constar a partir de 3 de fevereiro de 2000, de conformidade com o processo nº 11.122/97
PORTARIA Nº 029/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio
concedida por meio da Portaria nº 161 - P, de 9 de outubro de 1997, à servidora
Cynara Amorim Guimarães, mat. nº 0291-7, para constar a partir de 3 de fevereiro de
2000, de conformidade com o processo nº 11.122/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, a servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 0298-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 028/99 -P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, a servidora
Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 0298-4, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...