Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 201 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1785
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, por ocasião do aniversário no mês de
julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 200 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1783
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por ocasião
do aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 199 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1783
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 198 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1783
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2008-29/10/2009, de 1º à 15/8/2010, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 197 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula
n.º 343, referente ao período aquisitivo 30/9/2008-29/10/2009, de 1º à 15/8/2010, o primeiro
período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, de 9 à 23/9/2010, para 1º à 15/11/2010.
PORTARIA N.º 196 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, de 9 à
23/9/2010, para 1º à 15/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR a Comissão Técnica para avaliação das propostas da licitação 008/2010 em modalidade Carta convite, composta pelos servidores Raphael Araújo e Silva, Diretor de Sistemas de Informática, matrícula n.º 739, Regismarques Soares Camarço, Diretor de Recursos Humanos, matrícula n.º 264 e Waldir Demetrios da Costa Júnior, Consultor Legislativo, matrícula n.º 735.
PORTARIA N.º 195 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Técnica para avaliação das propostas da licitação
008/2010 em modalidade Carta convite, composta pelos servidores Raphael Araújo e Silva,
Diretor de Sistemas de Informática, matrícula n.º 739, Regismarques Soares Camarço, Diretor de
Recursos Humanos, matrícula n.º 264 e Waldir...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 283, referente ao período aquisitivo 14/2/2009-13/2/2010, para 5 à 19/7/2010.
PORTARIA N.º 194 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1783
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de
Amorim Próspero, matrícula n.º 283, referente ao período aquisitivo 14/2/2009-13/2/2010, para 5
à 19/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 9/6 a 8/7/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 193 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009-31/5/2010, de 9/6 a
8/7/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 192 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 2 à 31/5/2011.
PORTARIA N.º 191 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado,
matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 2 à 31/8/2010, para 2 à
31/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de junho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meireles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/8/2009, de 7/6 à 6/7/2010, para 2 à 31/8/2010.
PORTARIA N.º 190 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1782
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meireles,
matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/8/2009, de 7/6 à 6/7/2010, para 2 à
31/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797 média 97,00
PORTARIA N.º 189 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797
média
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de junho de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 187, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 2 à 16/8/2010, para 4 à 18/10/2010.
PORTARIA N.º 188 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria do Amparo
Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 187, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 2 à
16/8/2010, para 4 à 18/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 187 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 186 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1781
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no
mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 111 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Regismarques Soares Carmarço, matrícula n.º
264, CPF n.º 328.394.562-49 e Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, CPF n.º
441.367.731-53, como representantes titular e substituto, para gerenciar o PARSEP II...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocado disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.804 - CSS, de 29 de junho de 2010, no período de 25 de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 108 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, Coordenador de
Taquigrafia, Digitação e Revisão, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Geovackson Carneiro Sousa, Motorista, matrícula n.º 166448-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.672 - CSS, de 10 de junho de 2010, no período de 11 de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 107 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Geovackson
Carneiro Sousa, Motorista, matrícula n.º 166448-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Sônia Menelik da Costa, Gestor Público, matrícula n.º 832511-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.746 - CSS, de 7 de maio de 2010, no período de 10 de maio a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 106 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Sônia
Menelik da Costa, Gestor Público, matrícula n.º 832511-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do...