LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 0245-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 091/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Josino
Filho Costa Valente, matrícula nº 0245-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de abril de 1999, a partir das 12:00 horas, Quinta-Feira de Endoenças.
PORTARIA Nº 090/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 1º de abril de 1999, a partir das 12:00 horas, Quinta-Feira de
Endoenças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 088/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora
Nailda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Autorizar ao servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 0275-5, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 079/97-P, de 21 de agosto de 1997, a partir de 15 de junho de 1999.
PORTARIA Nº 087/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 010.865/1997.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº
0275-5, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por...
Conceder ao servidor Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 0085-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em um período de 90 dias, a partir de 1º de maio de 1999.
PORTARIA Nº 086/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000189/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 0085-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de...
Fica prorrogado por 30 dias o prazo para conclusão do trabalho de que trata o art. 1º da Portaria nº 014-P, de 26 de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 084/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com novo Estatuto dos
Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta dos Poderes do Estado, objeto
da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado por 30 dias o prazo para conclusão do trabalho de que
trata o art. 1º da Portaria nº 014-P, de 26 de fevereiro de 1999.
Art....
Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor José Raimundo Teixeira César, mat. nº 0112-1, relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997.
PORTARIA Nº 083/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei
nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o
contido no processo nº 0011.354/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo
pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor José Raimundo...
Conceder licença não remunerada, de 8 (oito) dias, a partir do dia 22 de março do corrente, para tratar de assuntos particulares, ao servidor Antônio Batista dos Anjos, mat. nº 0353-1, de conformidade com o processo nº 00170/1999.
PORTARIA Nº 082/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no art. 101, da
Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, de 8 (oito) dias, a partir do dia 22 de
março do corrente, para tratar de assuntos particulares, ao servidor Antônio Batista dos
Anjos,...
Conceder ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de dezembro de 1992 a 9 de dezembro de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 081/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1042
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000182/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8...
Conceder à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 0144-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1993 a 20 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 079/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1041
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00167/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 0144-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 0364-6, no período de 19 de fevereiro a 18 de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00180/1999.
PORTARIA Nº 078/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigos 3º da
Resolução n.º 167/95 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Cleusimar Couto Pereira,
matrícula nº 0364-6, no período de 19 de fevereiro a 18 de junho de 1999, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00180/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
CONCEDER à servidora Vaina Freire da Silva, Assistente Administrativo (OAAL-AA), matrícula nº144-9, incorporação de um quinto da gratificação de representação estabelecida para o cargo em comissão de Chefe de Seção, a partir de 22 de julho de 1998, e, a cada ano adicional de exercício no cargo comissionado, mais um quinto, até completar cinco quintos, ao final do décimo ano de comissionamento.
PORTARIA Nº 077/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, presente o disposto no art. 100, da Lei nº
255/91, o contido nos artigos 10, da Resolução nº 108/93, e 2º e 3º, da Resolução nº 154/95,
e considerando que:
a) servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 0144-9, ingressou no Quadro Permanente
em 21...
CONCEDER ao servidor Osmar Ferreira dos Santos, Assistente Administrativo (OAA-AA), matrícula nº 054-0, incorporação de um quinto da gratificação de representação estabelecida para o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, a partir de 16 de setembro de 1998, e, a cada ano adicional de exercício no cargo comissionado, mais um quinto, até completar cinco quintos, ao final do décimo ano de comissionamento.
PORTARIA Nº 076/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, presente o disposto no art. 100, da Lei nº
255/91, o contido nos artigos 10, da Resolução nº 108/93, e 2º e 3º, da Resolução nº 154/95,
e considerando que:
a) o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054-0, ingressou no Quadro
Permanente...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 0289-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 075/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora
Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 0289-5, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 010 - P, de 21 de janeiro de 1999, ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, mat. nº 0321-2, para constar a partir do dia 1º de fevereiro de 1999, de conformidade com o processo nº 12.516/1998.
PORTARIA Nº 074/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
010 - P, de 21 de janeiro de 1999, ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, mat. nº 0321-2,
para constar a partir do dia 1º de fevereiro de 1999, de conformidade com o processo nº
12.516/1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 011 - P, de 21 de janeiro de 1999, à servidora Maria de Lourdes Almeida, mat. nº 0074-4, para constar a partir do dia 1º de fevereiro de 1999, de conformidade com o processo nº 12.515/1998.
PORTARIA Nº 073/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
011 - P, de 21 de janeiro de 1999, à servidora Maria de Lourdes Almeida, mat. nº 0074-4,
para constar a partir do dia 1º de fevereiro de 1999, de conformidade com o processo nº
12.515/1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 049 - P, de 23 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 072/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 049 - P, de 23 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, o servidor Hênio Moreira
Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 071/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º070/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Conceder à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de janeiro de 1993 a 4 de janeiro de 1998 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 069/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000052/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5...