Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 308-SG, de 25/10/2010, que concedeu férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período aquisitivo: 01/01/2009 ? 31/12/2009.
PORTARIA N.º 374 – SG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 308-SG, de 25/10/2010, que concedeu
férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período
aquisitivo: 01/01/2009 – 31/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula n.º 8698, referente ao período aquisitivo 16/11/2010 ? 15/11//2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 373 – SG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de
Arruda, matrícula n.º 8698, referente ao período aquisitivo 16/11/2010 – 15/11//2011,
para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 ? 29/09//2011, suspensas através da Portaria nº 363-SG, de 14/10/2011, para gozá-la no primeiro período de 31/10/2011 a 14/11/2011.
PORTARIA N.º 372 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves
dos Reis, matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 – 29/09//2011,
suspensas através da Portaria nº 363-SG, de 14/10/2011, para gozá-la...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 21/11/2011 a 20/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 08/12/2011 a 22/12/2011 e o segundo em 06/02/2012 a 20/02/2012.
PORTARIA N.º 371 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ozanir Alves Bezerra,
matrícula n.º 236, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 – 30/09/2011, de
21/11/2011 a 20/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 08/12/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/03/2010 ? 21/03/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 09/01/2012 a 23/01/2012 e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 370 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias
Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/03/2010 –
21/03/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em
09/01/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Ana Cláudia Pereira Turíbio, matrícula n.º 345, Auxiliar Legislativo Especializada, relativas ao período aquisitivo de 06/10/2010 ? 05/10/2011, de 06/10/2011 a 04/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 369 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Ana Cláudia Pereira Turíbio, matrícula n.º 345, Auxiliar Legislativo Especializada,
relativas ao período aquisitivo de 06/10/2010 – 05/10/2011, de 06/10/2011...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 368 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Renan Costa Rodrigues,
matrícula n.º 816, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área
de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 367 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo César Doria de Almeida
Júnior, matrícula n.º 738, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria
de Área de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 366 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da
Silva, matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de
Informática, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 ? 30/10//2011, para 07/11/2011 a 06/12/2011.
PORTARIA N.º 364 – SG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria
Monteiro, matrícula n.º 6680, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 –
30/10//2011, para 07/11/2011 a 06/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o gozo do primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3, relativas ao período aquisitivo de 30/09/2010 ? 29/09/2011, de 13/10/2011 a 27/10/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 363 – SG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o gozo do primeiro
período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3,
relativas ao período aquisitivo de 30/09/2010 – 29/09/2011, de 13/10/2011 a
27/10/2011,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 04/10/2011 a 02/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 362 – SG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, relativas ao período
aquisitivo de 01/10/2010 – 30/09/2011, de 04/10/2011 a 02/11/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 291, da Coordenadoria de Contabilidade - COCON, para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir do dia 1º de outubro de 2011.
PORTARIA N.º 361 – SG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães,
Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 291, da Coordenadoria de Contabilidade - COCON,
para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir do dia 1º de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 797, de 6 de setembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito,
a partir desta data, o Decreto Administrativo...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e em 2 de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e em 2 de janeiro de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria,
com ônus para o órgão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898 e 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Junior, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilzoneide Lopes de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 816, de 06/12/2010 Sirlene Gomes da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 834, de 11/11/2011 Irene Pereira Soares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 816, de 06/12/2010...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Moura Labre, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do...