Conceder à servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 0252-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 7 de julho de 1997, em dois períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 068/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000053/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº
0252-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo...
Conceder ao servidor Luciênio Monteiro Costa, matrícula nº 0293-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 067/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000033/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Luciênio Monteiro Costa, matrícula nº 0293-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de...
Conceder ao servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de janeiro de 1993 a 7 de janeiro de 1998, em dois períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 19 de julho de 1999.
PORTARIA Nº 066/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000048/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de...
Conceder ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 2 de junho de 1992 a 1º de junho de 1997, em um período de 90 dias, a partir de 9 de março de 1999.
PORTARIA Nº 065/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000103/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº
0026-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo...
Conceder ao servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 00116-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 12 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 064/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00003/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 00116-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13...
LOTAR no Gabinete da Liderança do PMDB a servidora Selma Maria Santiago Barros, matrícula nº 508299-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do Diário Oficial nº 767, de 29 de janeiro de 1999 ? página 14507, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 063/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança do PMDB a servidora Selma Maria
Santiago Barros, matrícula nº 508299-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do Diário...
Conceder ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 14 de junho de 1999 e o segundo a partir de 15 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 062/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00026/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº
0010-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo...
ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 206 - P, de 19 de novembro de 1997, ao servidor Januário Sousa Lima Filho, mat. nº 0232-1, para constar a partir do dia 13 de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.399/97.
PORTARIA Nº 061/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
206 - P, de 19 de novembro de 1997, ao servidor Januário Sousa Lima Filho, mat. nº
0232-1, para constar a partir do dia 13 de dezembro de 1999, de conformidade com o
processo nº 11.399/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 060/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 0069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 059/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 0069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 9 de fevereiro de 1999, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 058/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza Silva,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à
disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 9 de fevereiro...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 8 de fevereiro de 1999, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 057/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 8...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 056/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 0250-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 055/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor José
Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 0250-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 054/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula nº 0266-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 053/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcus
Vinícius Résio do Carmo, matrícula nº 0266-6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao servidor João Wellington Ribeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 071, de 1º de fevereiro de 1999, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 052/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
disposto nos artigos 48 e 49 da Lei nº1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao
servidor João Wellington Ribeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 071, de
1º...
CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao servidor João Raymundo Costa Filho, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 074, de 1º de fevereiro de 1999, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 051/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
disposto nos artigos 48 e 49 da Lei nº1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao
servidor João Raymundo Costa Filho, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 074,
de...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho, matrícula nº 0167-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 050/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella
Soares Coelho, matrícula nº 0167-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º a 28 de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 049/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, no período de 1º a 28 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...