Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Ises Maria Gomes de Oliveira média 93
PORTARIA N.º 202 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Ises Maria Gomes de Oliveira
média
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento de cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
*Revogada pela Resolução nº 314, de 22/04/2014.
Publicado no Suplemento do Diário da Assembleia n 1.721☺
*Revogada pela Resolução nº 314, de 22/04/2014.
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento de cargos de
Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na
forma que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1o Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do
Tocantins, nos dois últimos anos do período governamental, a Assembleia Legislativa, 30 dias
depois da última vaga, reúne-se para eleger o Governador e o Vice-Governador.
§...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zaíra Lima Coelho, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete AP-06, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de março de 2009, que nomeou Maria das Dores Pereira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de março de 2009, que
nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado
Marcello...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 7 de julho de 2009, que nomeou Valdecy Coelho de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 7 de julho de 2009, que
nomeou Valdecy Coelho de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Virgínia Duailibe Rodrigues Lustosa, Jane Célia Carvalho de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virgínia Duailibe Rodrigues Lustosa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, Jane Célia Carvalho de Sousa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete
do Deputado Cacildo Vasconcelos,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Rocha Martins, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de agosto de 2009.
Deputado...
EXONERAR Dayane Pereira Tavares,
NOMEAR Viltenia Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Pereira Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16; NOMEAR Viltenia Pereira da Silva, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, ambas no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de
1º de agosto...
EXONERAR Raimundo Filho da Costa Mota,NOMEAR Maria da Costa Mota
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho da Costa Mota, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Maria da Costa Mota, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de agosto...
NOMEAR Ronaldo Clésio de Oliveira Araújo e Marcionilio Ribeiro Costa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Clésio de Oliveira Araújo, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Marcionilio Ribeiro Costa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, ambos no Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir de...
NOMEAR João Rodrigues Moura, Elias Monteiro da Silva e Juraci Luiz Dahmer
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Moura, Elias Monteiro da Silva e
Juraci Luiz Dahmer, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, todos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo nº 560, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, o Decreto Administrativo nº 560, de 13 de julho de
2009,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 23 de março de 2009, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 23 de março de 2009, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 558, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Salvador de Almeida Costa, Janeide Pereira dos Santos e Antonio Tavares Sales.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 558, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Salvador de Almeida Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Janeide Pereira dos Santos, para considerá-la
nomeada...
NOMEAR Ademir Cruz, Herval dos Santos Melo e Paulo de Sena Dias Pimentel
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Cruz, Herval dos Santos Melo e Paulo de
Sena Dias Pimentel, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, todos no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de agosto de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 09, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ângela Marta Alexandre Alves, o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Sara Oliveira Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 09, de 02 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Ângela Marta Alexandre Alves, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de
julho...
EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira
NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Lideranças; NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos, para exercer
o cargo m comissão de Assessor Especial de Lideranças, ambos na Liderança do Bloco PR/PV,
no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kamila Carreiro Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de agosto de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...