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Decreto Administrativo nº 920 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, Madalena Lima Coelho e Francisco Mendes Braga.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, Madalena Lima Coelho, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Francisco Mendes Braga, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, todos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,...

Decreto Administrativo nº 919 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 918 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 726, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araújo Neves, o Decreto Administrativo n.º 864, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges ; o Decreto Administrativo n.º 762, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 726, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araújo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo n.º 864, de 13 de novembro...

Decreto Administrativo nº 916 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 915 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 913 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva e Magali Ornelas Galvão

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20 e Magali Ornelas Galvão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de...

Decreto Administrativo nº 910 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sarah Coelho Lima e Laura Aparecida de Castro Nery

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Coelho Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13 e Laura Aparecida de Castro Nery, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 907 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Márcia Regina Marques Amado da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcia Regina Marques Amado da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 905 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Luana Pereira Diniz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Pereira Diniz, para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativo do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 901 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Raimundo Veloso Lima, Rosimeire Alves de Oliveira e Ricardo Rodrigues Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Veloso Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Rosimeire Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP13 e Ricardo Rodrigues Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 893 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Maria da Conceição Dias Melquíades

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Conceição Dias Melquíades, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 892 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Helen Ross Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helen Ross Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 887 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR José de Sousa Sobrinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José de Sousa Sobrinho, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 886 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Izana Sousa Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izana Sousa Torres, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 884 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Robison Malaquias Amaral e Polyana Rodrigues Guerra

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Robison Malaquias Amaral, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13 e Polyana Rodrigues Guerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 883 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Irani Souza Macario e Nathieli Mesquita Alencar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irani Souza Macario, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-17 e Nathieli Mesquita Alencar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Solange Duailibe, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 881 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Ana Teles da Silva e Soraia Rodrigues Lima Brasileiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Teles da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20 e Soraia Rodrigues Lima Brasileiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 865 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Quedson Guimarães Silva, NOMEAR Wilson Omar Paiva Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Quedson Guimarães Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar; NOMEAR Wilson Omar Paiva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 818 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Alex Cruz e Castro e Márcia Rocha Siqueira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alex Cruz e Castro, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Chefe de Gabinete da Presidência, Márcia Rocha Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de...

Decreto Administrativo nº 861 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Henilton Roque Tavares Pinheiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henilton Roque Tavares Pinheiro, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...