Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Delmar Peres da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Costa Parrião Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacileide Nascimento Silva, para exercer o cargo em comissão
de Secretario Legislativo do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Terezinha Carneiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
MANTER a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º
227, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de
julho...
CONCEDER, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Gilton Cleiber Venâncio da Silva-C 13 C 14
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 123 – SG, de 29 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical ao servidor...
CONCEDER, Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Jurema Azevedo Jacundá,Meire Maria Monteiro dos Reis,Reinaldo Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 121 – SG, de 28 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos servidores...
CONCEDER enquadramento a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado da Classe ?C?, Padrão 13, para Classe ?C?, Padrão 14, por comprovar nível superior ao exigido pelo cargo, retroativo a 1º de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro no art. 4º da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, Processo n.º
00698/2009, e Parecer n.º 016/2010/PGA/AL,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER enquadramento a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da
Silva, matrícula n.º 62, detentora do cargo de Assistente Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de
2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como
membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
MEMBROS...
CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, relacionados, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 103 - SG, de 20 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robison Malaquias Amaral Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Regina de Abreu Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -16, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR João Bosco Lopes da Silva, Orlando Pereira dos Santos e Juvercino Rafalski.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Orlando Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18 e Juvercino Rafalski, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Viliene Marinho Ferreira Lima, matrícula n.º 6284, no período de 31 de março a 26 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00410/2010.
PORTARIA N.º 092 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Viliene Marinho Ferreira
Lima, matrícula n.º 6284, no período de 31 de março a 26 de setembro de 2010, de conformidade
com o Processo...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 004-P, de 21 de janeiro de 2010, que trata da lotação da servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, para considerar o ônus para o órgão de origem, conforme Ato n.º 4.016 ? RET. de 14 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 004-P, de 21 de janeiro de 2010, que trata da lotação
da servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8,
no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, para considerar o ônus para o...
Art. 1º Autorizar ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 168/98-P, de 18 de dezembro de 1998, no período de 7 de junho a 4 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 12.512/98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 168/98-P, de 18 de dezembro
de 1998, no...