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Decreto Administrativo nº 976 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Jane Célia Carvalho de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 975 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR José Haroldo Nunes de Azevedo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Haroldo Nunes de Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cesar Halun, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 974 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Américo Alves de Castro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Américo Alves de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do gabinete do Deputado César Halun, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 973 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Gilma Rodrigues de Almeida, Ricarda Vieira e Antonio Fernando de Oliveira Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilma Rodrigues de Almeida, Ricarda Vieira e Antonio Fernando de Oliveira Santana, para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 972 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Zilma Ferreira da Silva, Jenadir Campos de Aguiar, Clarice Rodrigues Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zilma Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, Jenadir Campos de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Clarice Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 971 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2.007, na parte que nomeou Waldir Duarte de Sousa, o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo n.º 625, de 20 de agosto de 2.009, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, e o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Ari dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2.007, na parte que nomeou Waldir Duarte de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de...

Decreto Administrativo nº 970 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Marlucy Leite Vale

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlucy Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 969 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Onoel Sales Ramos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Onoel Sales Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no gabinete do deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 968 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Elias Monteiro da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no gabinete do Dputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 966 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 445, de 14 de maio de 2.009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, o Decreto Administrativo n.º 862, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira e o Decreto Administrativo n.º 2, de 2 de janeiro de 2.009, na parte que nomeou Gilson Santos Martins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 445, de 14 de maio de 2.009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 862, de 13 de novembro...

Decreto Administrativo nº 965 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Jaime Machado dos Passos Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaime Machado dos Passos Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 964 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Edeuvaldo Saraiva de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edeuvaldo Saraiva de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 963 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Avelina Alves Barros

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Avelina Alves Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,...

Decreto Administrativo nº 962 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Osvaldo Freitas Campos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osvaldo Freitas Campos, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 961 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Delicia Alves da Conceição Sousa, e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Mario de Sena Fernandes Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Delicia Alves da Conceição Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12...

Decreto Administrativo nº 960 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Maria Angélica de Souza Vieira, e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Lilia Portilho de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Maria Angélica de Souza Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro...

Decreto Administrativo nº 959 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Liamar Araújo Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Liamar Araújo Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 958 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Aleksandro Santos Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aleksandro Santos Lima, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 9 de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 957 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Francisca Figueiredo de Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca Figueiredo de Sá, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 956 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Adeguimar Nascimento da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adeguimar Nascimento da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...