ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim,...
EXONERAR Sebastião Carlos Almeida dos Santos, NOMEAR Maria da Conceição Gomes Chaves Brito
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Carlos Almeida dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Maria da Conceição Gomes Chaves Brito, para
exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 23 de março de 2009, que nomeou José Pereira de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 23 de março de 2009, que
nomeou José Pereira de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo,
Ciência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Mirian Alves Barbosa Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 14 de maio de 2009, na
parte que nomeou Mirian Alves Barbosa Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eli Borges,
a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Otoniel Gomes de Moura
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Otoniel Gomes de Moura, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Silvia Ribeiro da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de
novembro...
NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, EXONERAR Maciongley Neres da Silva, Lindalva Aparecida Fernandes, e Edivaldo Ribeiro Nogueira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; EXONERAR Maciongley Neres da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, Lindalva Aparecida Fernandes, do cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo nº 525, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Barbara Carolinne Geronimo Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo nº 525, de 18 de junho
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Ruberval Soares Costa, Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Ruberval Soares Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Moises Barreira de Oliveira, para considerá-lo
nomeado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 91, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Elias Fernandes de Lima, o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Cícero José dos Santos, NOMEAR Salvador de Almeida Costa, Antonio Tavares Sales
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 91, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Elias Fernandes de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro...
EXONERAR Natan Ferreira Dias, Marifelix Torres da Silva e Maria Luiza Nascimento e Adalberto Leite Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natan Ferreira Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 05, Marifelix Torres da Silva e Maria Luiza Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13 e Adalberto Leite Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar...
EXONERAR Fabio da Silva Sampaio Victoi
NOMEAR Valdonez Alves Arruda
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio da Silva Sampaio Victoi, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 20; NOMEAR Valdonez Alves Arruda, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda NOMEAR Sara Oliveira Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 18; NOMEAR Sara Oliveira Sousa,
para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 30, de 3 de janeiro de 2008, que nomeou Valdecy Coelho de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 30, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Valdecy Coelho de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado
Marcello...
EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz e Marla Cristiane Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Marla Cristiane Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambas do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
julho de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 481, de 21 de maio de 2009, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 481, de 21 de maio de
2009, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no
Gabinete do Deputado José Geraldo, a...
NOMEAR Fernando Sardinha Soares, Edivânia Rodrigues de Oliveira e Casemiro Fernandes de Oliveira, Liamar Araújo Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares, Edivânia Rodrigues de Oliveira e
Casemiro Fernandes de Oliveira, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar AP-20 e Liamar Araújo Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, todos...
EXONERAR Erotides Bispo de Araújo, NOMEAR Juarez Sérgio dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erotides Bispo de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Juarez Sérgio dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 15 de junho de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo n.º 505, de 15 de junho de 2009, que nomeou Jacinto Bispo da Conceição.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 15 de junho de 2009, na
parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, e Francisco Santana Nunes da Silva, para
considerá-lo...
NOMEAR Maria Nogueira Neves Batista, Maria Arlete Andrade de Sá, e Vitor da Silva Tateshita.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nogueira Neves Batista e Maria Arlete Andrade de Sá,
para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Vitor da Silva
Tateshita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, todos no
Gabinete do Deputado...