EXONERAR Cleuza Maria Pereira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleuza Maria Pereira Campos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 273, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Lorena Rangel de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Selda Maria Viana Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lorena Rangel de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 277, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Selda Maria Viana Carvalho para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Agripino Gomes de Sousa,ao mesmo tempo NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agripino Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 242, de 14 de agosto de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Alexandre Ribeiro da Silva e Liosever Santos da Silva; ALTERAR o Decreto que nomeou Emanuel Costa e Silva Filho, Carlos Donizete da Silveira,Maria da Glória Pacheco; Ao mesmo tempo NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno e Marli Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Ribeiro da Silva e Liosever
Santos da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 042, de 07 de fevereiro de 1997 e
018, de 22 de janeiro de 1998, respectivamente. ALTERAR...
EXONERAR Joelma Feitosa Frazão, ao mesmo tempo NOMEAR Norton Rubens Rodrigues Barreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joelma Feitosa Frazão do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 039, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Norton Rubens Rodrigues Barreira para, em comissão, exercer...
o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros, encontrar-se-á afastado por motivo de férias e NOMEIA Terezinha Barcelos de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros,
Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder
interinamente...
REVOGAR o Decreto Administrativo que lotou o servidor Liobino Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 070, de 04 de março
de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Liobino
Ferreira dos Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos
Transportes e Obras, colocado à disposição deste Poder...
ALTERAR a lotação do servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, para a Diretoria Geral, DIREG
PORTARIA Nº 001/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Emerson Pinto Barros,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, do Gabinete do
Deputado Everaldo Barros, para a Diretoria Geral, DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
EXONERAR Cintia Trindade Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cintia Trindade Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 222, de 10 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro Ramos Costa para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria de Lourdes Nunes Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Irene Vieira Abreu.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Nunes Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 092, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Irene Vieira Abreu para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Vangivaldo Neris de Barros Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Neuza Evangelista de Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vangivaldo Neris de Barros Filho do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 263, de 09 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neuza Evangelista de Azevedo para, em comissão,...
EXONERAR Iolanda Machado Fleury, ao mesmo tempo NOMEAR Elys Jhane Izabel dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iolanda Machado Fleury do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 178, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Elys Jhane Izabel dos Santos para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Iraides Alves de Castro Soares e Joaquim José de Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca das Chagas Lima Pires e Airton Castro de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iraides Alves de Castro Soares e Joaquim
José de Macedo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 201, de 20 de julho de 1998 e 078,
de 26 de fevereiro de 1997, respectivamente. Ao mesmo...
EXONERAR LL Ferreira Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Elvira Chagas de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LL Ferreira Soares do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 030, de 05 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Elvira Chagas de Oliveira para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Gomes Taveira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras – SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1998.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
REVOGAR o Decreto da servidora Wandeir Miranda de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto administrativo nº 262, de 03 de
setembro de 1998, que nomeou a servidora Wandeir Miranda de Carvalho
para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras
– SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Márcia Gomes Taveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Zilma da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Gomes Taveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 150, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Zilma da Rocha para, em comissão, exercer a função acima,
no...
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros, o
servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula 0010-8, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Divino Alves Campos, Joanito Aires Freire Filho e Maria Lucia Veras Parrião, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Borges Neves Alencar, Iara Maria Alencar e Luiz Carlos Maranhão Machado.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Divino Alves Campos, Joanito Aires
Freire Filho e Maria Lucia Veras Parrião do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos
nºs 225, de 11 de agosto de 1998, 224, de 11 de agosto de 1998...
EXONERAR Marley Silva Borba, ao mesmo tempo NOMEAR Rosimar Gouveia Mouzinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marley Silva Borba do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 339, de 23 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rosimar Gouveia Mouzinho para, em comissão, exercer a função...