Publicado no Diário da Assembléia 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a
servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula 0397-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Olímpio Rubas e Márcia Rúbia Costa e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 149, de 22 de
maio de 1998, na parte que nomeou Olímpio Rubas e Márcia Rúbia Costa e
Silva, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado e Secretário Legislativo...
EXONERAR Gean Carlos de Azevedo, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Antônio da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gean Carlos de Azevedo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada do
PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 257, de 31 de agosto de 1998.
Ao mesmo tempo, NOMEAR Marcos Antônio da Costa, para, em...
EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1015
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida, para, em comissão,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo da servidora Isaureth Nunes Parente.
Publicado no Diário da Assembléia 1013
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
presente o disposto no art. 169, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 197, de 21 de
fevereiro de 1995, que designou a servidora Isaureth Nunes Parente (matrícula
nº 0211-9) para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Verbênia Fernandes Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 496, de 20 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Longuimar Barros a
servidora Verbênia Fernandes Aguiar, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder...
disposição da RADIOBRÁS, o servidor João Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Empresa Brasileira de
Comunicação S.A. - RADIOBRÁS, o servidor João Mascarenhas de Moraes,
matrícula nº 0233-0, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com
ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Valdeir Alves Arruda, ao mesmo tempo NOMEAR Margarida de Araújo Correia.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdeir Alves Arruda do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 110, de 24 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Margarida de Araújo Correia, para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Aldo dos Reis Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Abílio Carreiro Varão.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aldo dos Reis Tavares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelos Decretos
Administrativos nºs 186, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Abílio Carreiro Varão, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Merandolina Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Goiamar Dias Porto.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 23 de
maio de 1997, na parte que nomeou Merandolina Vaz da Silva, para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Goiamar Dias...
EXONERAR Geferson Oliveira Barros ao mesmo tempo NOMEAR Elaine Ayres Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geferson Oliveira Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Elaine Ayres Barros, para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Walner Graytson de Oliveira e Doriel Lira Barbosa ao mesmo tempo NOMEAR Joelma Feitosa Frazão e Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walner Graytson de Oliveira e Doriel Lira
Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 220, de 04 de agosto de
1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Joelma Feitosa Frazão e Solange...
EXONERAR Hermes Azevedo Coelho e Osvaldo Ribeiro Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Felipe Antônio Bittar Neto e Melquiedes Barros da Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermes Azevedo Coelho e Osvaldo
Ribeiro Martins do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado e
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 307, de 18 de setembro de 1997 e 258, de 19 de agosto...
EXONERAR Alfredo Cecílio Filho, Izabel Cristina Mourão da Costa, Olzirene Cordeiro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Suarton Fernandes de Souza, Ilda Pereira do Nascimento e Lindaura Fernandes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alfredo Cecílio Filho e Izabel Cristina
Mourão da Costa do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 184, de 19
de maio de 1997 e 221, de 04 de agosto de 1998, respectivamente;...
EXONERAR Irineu Cursino Marcondes e Helena Kássia Xavier Cardoso Nepomuceno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Raimunda Damião Borges e Socorro de Maria Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irineu Cursino Marcondes e Helena
Kássia Xavier Cardoso Nepomuceno do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 148, de 14 de maio de 1996...
EXONERAR Edilene Silva Viana,ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Alencar Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilene Silva Viana do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 249, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro Alencar Barros para, em comissão, exercer a...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ari Furtado do Vale e Léa Maria Rodrigues Cerqueira.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 23 de
maio de 1997, na parte que nomeou Ari Furtado do Vale, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 168, de 18...
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Goiamar Dias Porto do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998, no Gabinete do Deputado
Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 13 de outubro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.369/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
REVOGAR o Decreto Administrativo a servidora Bernardina Lopes de Magalhães.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 050, de 05 de março
de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora
Bernardina Lopes de Magalhães.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 21 dias do...