EXONERAR Vânia Márcia Neiva de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Donizete da Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vânia Márcia Neiva de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 222, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carlos Donizete da Silveira para, em comissão, exercer...
ALTERAR a data da vigência do Decreto que exonerou Denise Dias Dutra Drumond.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ELTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº
223, de 11 de agosto de 1998 que exonerou Denise Dias Dutra Drumond, para
constar 17 de julho de 1998, de conformidade com o Processo nº 12.217/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Maria da Glória da Silva Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR João Evangelista Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória da Silva Guedes do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 247, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João Evangelista Alves da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Romana Evangelista de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Gilmara Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Romana Evangelista de Oliveira do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 233, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Gilmara Alves da Silva para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Raimunda Alves Lira, ao mesmo tempo NOMEAR Lorena Rangel de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Alves Lira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 232, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lorena Rangel de Souza para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Magno Roma Ferreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Oliveira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Magno Roma Ferreira dos Santos do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 234, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio Oliveira da Silva para, em comissão, exercer...
EXONERAR Ilário Gomes de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Gerson Lopes Evangelista.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilário Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 239, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gerson Lopes Evangelista para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR José Lopes de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 069, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha para, em comissão, exercer a
função...
EXONERAR João Portil Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Cleuza Maria Pereira Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Portil Neto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 236, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleuza Maria Pereira Campos para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Lázara das Neves Maciel, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Alencar dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázara das Neves Maciel do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 230, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Alencar dos Santos para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Bartolomeu Castro Neves, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Luz Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bartolomeu Castro Neves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 231, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Lúcia Luz Santana para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Ivaneide Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Célia Aparecida de Paula.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivaneide Ferreira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 240, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Célia Aparecida de Paula para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Roserene Aires Portil, ao mesmo tempo NOMEAR Adalia Pereira Pimentel.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roserene Aires Portil do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 235, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Adalia Pereira Pimentel para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Rosani Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Saraiva da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosani Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 241, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilene Saraiva da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Chirlei Silva Aguiar, Rutti Clei Tavares dos Santos, Décio Valério de Sousa Barros, NOMEAR Maria de Fátima Dias da Conceição, Marlice Teixeira Viana, Domingos dos Santos Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Chirlei Silva Aguiar e Rutti Clei Tavares
dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 166, de 12 de junho de 1998, e
146, de 21 de maio de 1998, respectivamente; Décio Valério de...
EXONERAR Lidevino Ferreira Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Josias Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lidevino Ferreira Filho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Josias Alves de Oliveira para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria do Socorro Silva e Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Alberto Silva Fontineli.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Silva e Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Alberto Silva Fontineli para, em comissão, exercer a função...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% à servidora Fátima Maria de Moura.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e tendo
em vista que o Curso Superior de LETRAS - Licenciatura Plena em Português
e Literatura de Língua Portuguesa, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, com carga horária superior a 180 horas,
contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a seu cargo (art....
EXONERAR Fernando Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Vangivaldo Neris de Barros Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Vangivaldo Neris de Barros Filho para, em
comissão,...
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wandeir Miranda de Carvalho para exercer,
interinamente, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1998.
Art....