EXONERAR Eliana Negreiros Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Calixto Negreiros Aires.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Negreiros Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Calixto Negreiros Aires para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Everton Fernandes Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Margareth Pereira Chaves Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia 1027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everton Fernandes Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 091, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Margareth Pereira Chaves Guimarães para, em comissão, exercer
a...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas, ao mesmo tempo NOMEAR Josefa Alves de Lemos.
Publicado no Diário da Assembléia 1017
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 342, de 20 de outubro de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Josefa Alves de Lemos para, em comissão,...
EXONERAR Selda Maria Viana Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Genivaldo de Jesus Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1017
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selda Maria Viana Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 341, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Genivaldo de Jesus Reis para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Deusimar Coelho Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Vera Lúcia Arbués de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Coelho Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 308, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Vera Lúcia Arbués de Souza para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR José Garcia Gomes dos Santos,ao mesmo tempo NOMEAR Délio Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Garcia Gomes dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 316, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Délio Ferreira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR José Alves do Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Emilson de Sousa Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Alves do Nascimento do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 313, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Emilson de Sousa Mota para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Walner Graytson de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 220, de 4 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Walner Graytson de Oliveira para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 345 e 353/1998.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 345, de 28 de
outubro de 1998 e 353, de 05 de novembro de 1998.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Alexandre Saraiva Neto,ao mesmo tempo NOMEAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Saraiva Neto do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 375, de 26 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição para, em comissão, exercer a
função...
EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais, ao mesmo tempo NOMEAR José de Ribamar Ribeiro de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José de Ribamar Ribeiro de Moraes para, em comissão, exercer...
EXONERAR Nivaldo Rodrigues Braga,ao mesmo tempo NOMEAR Zaira Dias Vicente.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nivaldo Rodrigues Braga do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Zaira Dias Vicente para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Emanuel Costa e Silva Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro da Silva e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emanuel Costa e Silva Filho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 339, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro da Silva e Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR João Batista de Almeida Rocha, ao mesmo tempo NOMEAR Gleidson de Paula Bueno.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista de Almeida Rocha do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Gleidson de Paula Bueno para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 098, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira para, em comissão,...
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa,ao mesmo tempo NOMEAR Frederico Noleto Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 335, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Frederico Noleto Alves para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Cloves Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR José Ferreira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cloves Ferreira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Ferreira da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR José Wanderlan Nascimento Moura, ao mesmo tempo NOMEAR Ceane Amélia Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Wanderlan Nascimento Moura do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 188, de 06 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ceane Amélia Alencar, para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Noeme Leôncio Pereira e Raquel da Rocha Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Iran Pereira de Sousa e Rosivania Alencar Leão.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Noeme Leôncio Pereira e Raquel da
Rocha Martins do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 229, de 14 de agosto de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Iran Pereira de Sousa e Rosivania Alencar Leão,
para,...
EXONERAR Rosilma Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosilma Pereira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder da Bancada do PMDB,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 256, de 20 de agosto de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito, para, em comissão,...