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Decreto Administrativo nº 254 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Schineider Rodrigues Barco

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Schineider Rodrigues Barco, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 253 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 884, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 884, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir...

Decreto Administrativo nº 252 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Ironéia Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ironéia Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 251 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 197, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, o Decreto Administrativo n.º 198, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Kelen Rodrigues Farias, o Decreto Administrativo n.º 605, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisco David Anderson Diniz e o Decreto Administrativo nº 60, de 13 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou José Valdir de Noroes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 197, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 198, de 18 de março de 2009,...

Decreto Administrativo nº 250 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Vera Lucia Alves da Silva, Adriano Dourado Dantas e Anastácio Alves dos Reis.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vera Lucia Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Adriano Dourado Dantas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18 e Anastácio Alves dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 249 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 63, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Camila Rosa Brito, o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Juliana de Alencar Parente de Meneses, o Decreto Administrativo n.º 203, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 63, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Camila Rosa Brito, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008,...

Decreto Administrativo nº 247 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Rubiana Lorena Lopes Martins Oliveira, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 926, de 20 de novembro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubiana Lorena Lopes Martins Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 926, de 20 de novembro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerála nomeada para exercer...

Decreto Administrativo nº 246 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Hélio Dias Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hélio Dias Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 245 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 17 de junho de 2009, na parte que nomeou Marlene Soares Barros, o Decreto Administrativo n.º 689, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Robervânia Maria da Conceição Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 17 de junho de 2009, na parte que nomeou Marlene Soares Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 689, de 21 de setembro de...

Decreto Administrativo nº 244 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Karolyne da Costa Reis Marques e Rennê Pereira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karolyne da Costa Reis Marques, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e Rennê Pereira dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de...

Decreto Administrativo nº 243 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Maria Dileusa Fernandes de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Dileusa Fernandes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 242 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Nattasha Marques Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nattasha Marques Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 241 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Marco Antonio Quintelhano

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Quintelhano, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 240 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Sandra Soares de Brito

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Soares de Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 239 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Edvaldo Batista da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Batista da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 238 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Elisangela Aparecida dos Santos Toledo e Danilo Adson Madeira Feitosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisangela Aparecida dos Santos Toledo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Danilo Adson Madeira Feitosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto,...

Decreto Administrativo nº 237 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Wildes Maria Lima Feitosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wildes Maria Lima Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 236 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

EXONERAR Claudio Rogério Mendes Toledo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudio Rogério Mendes Toledo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de março de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 235 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 648, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 648, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 234 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2010

NOMEAR Guaslley Carneiro de Oliveira e Nádima Tavares Queiroz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guaslley Carneiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Nádima Tavares Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de...