CONCEDER, a partir de 4 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Cerimonial, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, Armando Soares de Castro Formiga
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o...
EXONERAR Rubens Mota da Paz;
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de 2008, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, o Decreto Administrativo n.º 242, de 18 de março de 2009, que nomeou Otoniel Gomes de Moura
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Mota da Paz, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de
julho de 2008, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em...
ALTERAR a lotação da servidora Selma Maria Santiago Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1026
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Selma Maria Santiago Barros,
matrícula nº 183296-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,
constante do Decreto Administrativo nº 060, de 10 de março de 1998, para o Gabinete da
Liderança do PMDB.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Prorrogar a disposição da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1026
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Prefeitura Municipal de Palmas TO, da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços à Administração Municipal, com ônus para o órgão
requisitante, até 31 de dezembro de 1999.
Art. 2º. Este...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1025
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 8 (oito) dias, a contar do dia 2 de dezembro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.499/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
EXONERAR Paula Querido Alexandre, ao mesmo tempo NOMEAR Valderice Aires Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia 1023
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paula Querido Alexandre do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 263, de 24 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valderice Aires Bezerra para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Merandolina Vaz da Silva,ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Eduardo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1023
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Merandolina Vaz da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Eduardo da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Vilma Paz Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Rodrigues Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilma Paz Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 082,
de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Rodrigues
Pereira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Martinho de Abreu Pinheiro,ao mesmo tempo NOMEAR Cleonice Maria dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Martinho de Abreu Pinheiro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 273, de 20 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleonice Maria dos Santos para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Benedito Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cantídio Mendonça Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benedito Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cantídio Mendonça Lopes para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Marinalva de Jesus Moreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Valdenira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva de Jesus Moreira dos Santos do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Valdenira da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Mauro Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lindalva Lopes Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauro Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 068, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lindalva Lopes Cardoso para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Aldeneide Dias Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvani Maria de Sá do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aldeneide Dias Tavares para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR José Brasil Vilas Boas, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Siloé Noleto.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Brasil Vilas Boas do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio Siloé Noleto para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Rosângela Lara,ao mesmo tempo NOMEAR Solange Nascimento dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosângela Lara do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Solange Nascimento dos Santos para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Goiamar Dias Porto, ao mesmo tempo NOMEAR Kacildo Inácio de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Goiamar Dias Porto do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Kacildo Inácio de Oliveira para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Luciene Prado de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Millena Nogueira Rego.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciene Prado de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 261, de 23 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Millena Nogueira Rego para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Adélio Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Dorivanice Costa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adélio Vaz da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Dorivanice Costa Silva para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Edimar Nogueira da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edimar Nogueira da Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 068, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Amália Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silfarley Machado Goulart.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amália Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silfarley Machado Goulart para, em comissão, exercer a função
acima,...