EXONERAR Paulo Cézar Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Almir Jácome Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Cézar Costa do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
379, de 02 de dezembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Almir Jácome
Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do...
EXONERAR Reuter Barros de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Walbert Egidio Gianvechio Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reuter Barros de Souza do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Walbert Egidio Gianvechio Carvalho para, em comissão,...
EXONERAR João Salin Pereira Bucar Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Terezinha Gomes de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Salin Pereira Bucar Neto do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 307, de 24 de abril de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Terezinha Gomes de Queiroz para, em comissão, exercer...
EXONERAR Romilson Ribeiro de Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR João Luiz Gomes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Romilson Ribeiro de Carvalho do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 253, de 08 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR João Luiz Gomes de Sousa para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Guiomar Ribeiro dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Neto Gomes de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Guiomar Ribeiro dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Pedro Neto Gomes de Queiroz para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Maria do Perpétuo Socorro Soares Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Valdemir Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Perpétuo Socorro Soares Leite
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdemir Pereira dos Santos para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Harmando Nobre da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Arquilene de Souza Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Harmando Nobre da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 253, de 08 de
agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Arquilene de Souza...
EXONERAR Dulciene Wanderley Adorno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dulciene Wanderley Adorno do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 055, de 06 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros para, em comissão, exercer...
EXONERAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha,ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 274, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR José Lopes de Araújo para, em comissão, exercer...
EXONERAR Mauro José Balduino Pontes e Marly Pereira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Tiago Ferreira de Sena Balduino e Carmen Lúcia Cardoso Canafístula.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauro José Balduino Pontes e Marly
Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 279, de 21 de novembro de 1996...
REVOGAR o Decreto do servidor Jonair Martins Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 500, de 27 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o
servidor Jonair Martins Lima.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 500, de 27 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o
servidor Jonair Martins Lima.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Saraiva de Sousa do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 264, de 18 de agosto de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
REVOGAR o Decreto que lotou o servidor Welber Mota Côvalo.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 158, de 28 de maio
de 1998, que lotou na Diretoria Geral o servidor Welber Mota Côvalo,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
colocado à disposição deste Poder através da Portaria...
REVOGAR o Decreto que concedeu licença à servidora Cleusimar Couto Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 18 de junho
de 1998, que concedeu licença não remunerada à servidora Cleusimar Couto
Pereira, matrícula nº 0364-6, integrante do quadro efetivo deste Poder, a fim de
que retorne às suas funções de origem.
Art....
EXONERAR Vanderlei Coelho e Francisco dos Santos Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Elias Barbosa da Silva e Francisco Antônio Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanderlei Coelho e Francisco dos Santos
Lima do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado
e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 152, de 22 de maio de 1998 e 280, de...
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o
servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula 0105-8, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 382, de 1º de
dezembro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a
servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
REVOGAR o Decreto que concedeu licença para assuntos particulares, ao servidor Wilson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 125, de 8 de maio de
1998, que concedeu licença não remunerada, para tratar de assuntos particulares,
ao servidor Wilson Pereira dos Santos, mat. nº 0290-9.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
EXONERAR Oligio Gomes Batista e Lúcia Maria de Paula, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Luiza Carvalho Dias e Masolene Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oligio Gomes Batista e Lúcia Maria de
Paula do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 144, de 21 de maio de 1998 e 203,
de 20 de julho de 1998, respectivamente. Ao mesmo tempo,...