EXONERAR Rivalino Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Wesdey Vaz da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rivalino Vaz da Silva do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Wesdey Vaz da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Eunice Mota Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Renato Silva Monteiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eunice Mota Araújo do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
311, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Renato Silva
Monteiro para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Neuza Evangelista de Azevedo,ao mesmo tempo NOMEAR Flávio Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuza Evangelista de Azevedo do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 333, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Flávio Alves da Silva para, em comissão, exercer a função...
ALTERAR o Decreto que nomeou Domingos dos Santos Barros e Francisco Carlos Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de
setembro de 1998 e o Decreto Administrativo nº 196, de 09 de julho de 1998, na
parte que nomeou Domingos dos Santos Barros e Francisco Carlos Machado
de Sousa, para considerá-los nomeados para exercerem o...
EXONERAR Maria Marta de Araújo Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Erimar Borges de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Marta de Araújo Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 268, de 29 de março de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Erimar Borges de Oliveira para, em comissão, exercer a função acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o
servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de novembro de 1998.
Art....
REVOGAR o Decreto que colocou à disposição o servidor Adalberto Arruda Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 007, de 08 de
janeiro de 1998, que colocou à disposição do Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-TO o servidor Adalberto Arruda Alencar, a fim de que retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Márcio Junho Mendes Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Gomes da Silva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Junho Mendes Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 314, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilene Gomes da Silva Ferreira para, em comissão, exercer...
EXONERAR Raimunda Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Carlos Silva Luz.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 315, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Pedro Carlos Silva Luz para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Luciano Alves da Silva, Ao mesmo tempo NOMEAR Maria Helena Carvalho da Silva Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciano Alves da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 312, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Helena Carvalho da Silva Brito para, em comissão,...
EXONERAR Messias Ferreira Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Carvalho da Silva Pita.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Messias Ferreira Nunes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 321, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiza Carvalho da Silva Pita para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 359, de 12 de novembro de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa, para, em comissão,...
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula 0321-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 19 dias...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 12 de novembro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.456/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Valdete dos Santos Carneiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 27 de abril
de 1998, na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, no
Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra...
Rosely Borges da conceição Araújo, encontrar-se-á de férias, NOMEIA Maria Elvira Chagas de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que a servidora Rosely Borges da conceição
Araújo, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Elvira Chagas de Oliveira para
responder interinamente...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Raimunda Pereira de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 112, de 27 de abril
de 1998, na parte que nomeou Raimunda Pereira de Araújo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo...
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Gelcyane Ferreira Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira Chagas de Oliveira do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 330, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Gelcyane Ferreira Coelho para, em comissão, exercer...
EXONERAR Wilma Milhomem dos Santos, Zuleide Dias da Silva, Melquiedes Barros da Mota, Francimara Pereira Batista e Salomão da Silva Barros Filho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sandro Marques de Abreu, ao mesmo tempo, NOMEAR Doraci Maria Santiago e Flávio Egídio dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilma Milhomem dos Santos, Zuleide
Dias da Silva, Melquiedes Barros da Mota e Francimara Pereira Batista do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 180, de 20 de fevereiro...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Jessiléia Silva de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudete Pessoa da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jessiléia Silva de Almeida para, em comissão, exercer a função
acima,...