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Decreto Administrativo nº 698 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2009

EXONERAR Marlene de Jesus Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlene de Jesus Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de setembro 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 693 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2009

EXONERAR Roberto Arantes Vinhal NOMEAR Ionara Aniszewkes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberto Arantes Vinhal, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete; NOMEAR Ionara Aniszewkes para exercer o cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 692 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2009

EXONERAR Erisvan de Sousa Gomes NOMEAR Adauto Soares de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erisvan de Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Adauto Soares de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 691 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2009

EXONERAR Alcindo Szimansk NOMEAR Wanderléia Nascimento Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alcindo Szimansk, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Wanderléia Nascimento Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 21 de setembro de...

Decreto Administrativo nº 690 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2009

EXONERAR Vanda Simão de Jesus NOMEAR Mábia Louça Curcino

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanda Simão de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência; NOMEAR Mábia Louça Curcino para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, ambas no Gabinete da Presidência, a...

Decreto Administrativo nº 689 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2009

NOMEAR Vítor Galdioli Paes, Itaci Candido de Farias, Robervania Maria da Conceição Santos e João de Paula Inácio.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vítor Galdioli Paes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 04, Itaci Candido de Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Robervania Maria da Conceição Santos, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 687 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169, de 16 de março de 2009, que nomeou Silvia Maria de Magalhães, o Decreto Administrativo nº 519, de 17 de julho de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, o Decreto Administrativo nº 396, de 12 de setembro de 2008, na parte que nomeou Francisley José de Paula.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169, de 16 de março de 2009, que nomeou Silvia Maria de Magalhães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo nº 519, de 17 de julho de 2009, na...

Decreto Administrativo nº 686 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Maria Sonia Magalhães,Daniel Sepulveda de Menezes Silva, Djane Quintiliano Ledux, Samara da Silva Gomes e Walbemar Rocha Paes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sonia Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, Daniel Sepulveda de Menezes Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Djane Quintiliano Ledux, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...

Decreto Administrativo nº 685 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Raimundo da Silva Santos, Rafaela Silva de Abreu NOMEAR Maria Santina Pinto da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Maria Santina Pinto da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 684 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR João Antônio Neves e Valéria Correia de Oliveira Neves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Antônio Neves e Valéria Correia de Oliveira Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 683 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Rosinalva Araújo dos Santos NOMEAR Luiza Barbosa da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosinalva Araújo dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Luiza Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 20, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 682 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

NOMEAR Rui Dias da Silva, Euquislei Carneiro Santos, Daniel Fernandes Cirqueira e Weberth Rossine Marinho Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rui Dias da Silva, Euquislei Carneiro Santos, Daniel Fernandes Cirqueira e Weberth Rossine Marinho Silva, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 18, todos no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 681 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Wilson Coelho dos Santos e Arlene Sousa Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos e Arlene Sousa Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 680 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Marcelo Amadeu Verlangieri Junior NOMEAR Zélia Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Amadeu Verlangieri Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05; NOMEAR Zélia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 05, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,...

Decreto Administrativo nº 679 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

NOMEAR Donizeth Aparecido Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Donizeth Aparecido Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 678 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Neila Rodrigues Silva NOMEAR Meirileide Rodrigues Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neila Rodrigues Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Meirileide Rodrigues Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir...

Decreto Administrativo nº 677 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Claisson Antonio Portilho NOMEAR Raimunda Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claisson Antonio Portilho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Raimunda Pereira da Silva, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP 01, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 676 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Salustriano Lucas Marques Lemes NOMEAR Danillo de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salustriano Lucas Marques Lemes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Danillo de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de...

Decreto Administrativo nº 675 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Èlcio de Souza Mendes NOMEAR Ana Paula de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Èlcio de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 15 de...

Decreto Administrativo nº 674 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Camila Mitye Arantes Noda NOMEAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Camila Mitye Arantes Noda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro, para exercer o cargo Em comissão de Assessor Parlamentar AP13, ambas no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,...