Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 056/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 0250-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 055/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor José
Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 0250-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 054/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula nº 0266-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 053/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcus
Vinícius Résio do Carmo, matrícula nº 0266-6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao servidor João Wellington Ribeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 071, de 1º de fevereiro de 1999, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 052/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
disposto nos artigos 48 e 49 da Lei nº1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao
servidor João Wellington Ribeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 071, de
1º...
CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao servidor João Raymundo Costa Filho, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 074, de 1º de fevereiro de 1999, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 051/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
disposto nos artigos 48 e 49 da Lei nº1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao
servidor João Raymundo Costa Filho, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 074,
de...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho, matrícula nº 0167-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 050/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella
Soares Coelho, matrícula nº 0167-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º a 28 de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 049/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, no período de 1º a 28 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Tornar sem efeito a Portaria nº 020 - P, de 3 de fevereiro de 1999, no interesse do servidor João Raymundo Costa Filho.
PORTARIA Nº 048/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e presente o
disposto na Lei nº 984, de 3 de junho de 1998,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 020 - P, de 3 de fevereiro de
1999, no interesse do servidor João Raymundo Costa Filho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de...
LOTAR na Diretoria Geral a servidora Telma Lúcia Batista, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 047/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral a servidora Telma Lúcia Batista,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o
órgão requisitante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 046/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste
Estado, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 31 de janeiro a 31 de março de 1999, de conformidade com o processo nº 11.864/1998.
PORTARIA Nº 045/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 31 de janeiro a
31 de março...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula nº 0357-3, no período de 5 de dezembro de 1998 a 4 de março de 1999, de conformidade com o processo nº 00110/1999.
PORTARIA Nº 044/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison
Frutuoso Fernandes, matrícula nº 0357-3, no período de 5 de dezembro de 1998 a 4
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 043/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 0336-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 042/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora
Ana Alves Martins, matrícula nº 0336-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande as servidoras Jubiléia Freitas Araújo e Cláudia Santos Dourado, matrículas nºs. 0351-4 e 0396-4, respectivamente, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 041/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande as
servidoras Jubiléia Freitas Araújo e Cláudia Santos Dourado, matrículas nºs. 03514 e 0396-4, respectivamente, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 040/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da Licença-Prêmio autorizada à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, por meio da Portaria nº 127 - P, de 28 de setembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.314/98.
PORTARIA Nº 039/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da
Licença-Prêmio autorizada à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
por meio da Portaria nº 127 - P, de 28 de setembro de 1998, de conformidade com o
processo nº 12.314/98.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 038/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 037/99 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...