EXONERAR Valdivino Lourenço Filho do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora Constituinte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivino Lourenço Filho do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 337, de 23 de outubro de
1997, no Gabinete do Deputado Onofre Marques.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio da Costa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 340, de 23 de outubro de
1997, no Gabinete do Deputado José Augusto.
Art....
EXONERAR Aluísio Pereira da Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora Constituinte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluísio Pereira da Costa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 361, de 12 de novembro
de 1997, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art....
EXONERAR Paulo Brasil Cavalcante, ao mesmo tempo NOMEAR Edvan Brasil Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 1002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Brasil Cavalcante do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 051, de 06 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edvan Brasil Cavalcante para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Benaci Eduardo da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora Constituinte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benaci Eduardo da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 342, de 23 de outubro de
1997, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art....
EXONERAR Davy Parente de Mello, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Socorro de Oliveira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Davy Parente de Mello do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Socorro de Oliveira Barbosa para, em comissão, exercer...
EXONERAR Gercina Gomes Cabral do cargo em comissão de Secretária Legislativa de 2º Vice-Líder do PFL, na Assembléia Revisora Constituinte, no Gabinete do Deputado Raimundo Feitosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gercina Gomes Cabral do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de 2º Vice-Líder do PFL, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 345, de 23 de outubro de
1997, no Gabinete do Deputado Raimundo Feitosa.
Art....
EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo em comissão de Secretária Legislativa de 1º Vice-Líder do PFL na Assembléia Revisora Constituinte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de 1º Vice-Líder do PFL na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 338, de 23 de outubro de
1997, no Gabinete do Deputado Everaldo...
EXONERAR João Luiz de Oliveira e Maristela Alves Soares dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB e Secretária Legislativa de Líder do PMDB, respectivamente, na Assembléia Revisora Constituinte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Luiz de Oliveira e Maristela Alves Soares dos
cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB e Secretária
Legislativa de Líder do PMDB, respectivamente, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeados pelo Decreto Administrativo...
EXONERAR Maria da Paz Ferreira Alves e Maria Milva Lopes de Brito dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PPB e Secretária Legislativa de Líder do PPB, respectivamente, na Assembléia Revisora Constituinte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Paz Ferreira Alves e Maria Milva Lopes de
Brito dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PPB e
Secretária Legislativa de Líder do PPB, respectivamente, na Assembléia
Revisora Constituinte, nomeadas pelo Decreto Administrativo...
EXONERAR Salvador Costa Maranhão e Régina Maria da Conceição Aquino Miranda dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PFL e Secretária Legislativa de Líder do PFL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Costa Maranhão e Régina Maria da
Conceição Aquino Miranda dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de
Líder do PFL e Secretária Legislativa de Líder do PFL, respectivamente, na
Assembléia Revisora Constituinte, nomeados pelo Decreto...
Alterar, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Joaquim Balduino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a data da vigência do Decreto Administrativo nº 268, de 20 de
agosto de 1997, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Joaquim Balduino, para constar 14 de agosto do corrente como termo inicial, de
conformidade com o Processo nº 10.867/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o servidor Hênio Moreira Gomes, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o servidor Hênio
Moreira Gomes, matrícula 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de dezembro...
Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro do fluente, em virtude do falecimento do ex-Senador da República, Benedito Vicente Ferreira, ocorrido dia 8 de dezembro do corrente.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro do fluente, em virtude do
falecimento do ex-Senador da República, Benedito Vicente Ferreira, ocorrido
dia 8 de dezembro do corrente.
Art....
EXONERAR Leniel José Expedito. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelise José Expedito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leniel José Expedito do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 121, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelise José
Expedito para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros.
Art. 2º....
LOTAR na Secretaria do Gabinete da Presidência - SEC-PRESI a servidora Telma Lúcia Batista, telefonista, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Secretaria do Gabinete da Presidência - SEC-PRESI a
servidora Telma Lúcia Batista, telefonista, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, colocada à disposição deste Poder
através da Portaria nº 579, de 3 de dezembro de 1997, com ônus para o órgão
requisitante.
Art....
EXONERAR Kênia Tavares Duailibe Verlangieri. Ao mesmo tempo, NOMEAR Regina Rodrigues da Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kênia Tavares Duailibe Verlangieri do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991. Ao mesmo tempo, NOMEAR Regina
Rodrigues da Luz para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Sebastião Rodrigues Neto. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lauro César Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Rodrigues Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
188, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lauro César Lopes
Brito para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Antônio Lima da Luz e Rita de Kacia Aires Dias. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lindalva Santos Noleto e Helder Resende Machado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Lima da Luz e Rita de Kacia Aires Dias dos
cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 227 e 339, de 24 de junho de 1997 e 23 de outubro
de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lindalva Santos
Noleto e Helder Resende Machado...
EXONERAR Hermes Alves da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hernandes Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermes Alves da Silva do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 002, de 10 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hernandes
Alves da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar.
Art....