LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 036/99 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor
Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 035/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o
servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 0023-0, no período de 17 a 23 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.087/97
PORTARIA Nº 033/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 0023-0, no período de 17 a 23 de
dezembro de...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 0252-6, no período de 26 de janeiro a 25 de maio de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00072/99
PORTARIA Nº 032/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Rozângela Miranda
Carvalho, matrícula n.º 0252-6, no período de 26 de janeiro a 25 de maio de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00072/99.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 13 horas
PORTARIA Nº 031/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, e
Considerando a decretação de ponto facultativo por parte do Poder
Executivo (Decreto nº 728, de 9 de fevereiro de 1999),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 030/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora
Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, pertencentes ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 161 - P, de 9 de outubro de 1997, à servidora Cynara Amorim Guimarães, mat. nº 0291-7, para constar a partir de 3 de fevereiro de 2000, de conformidade com o processo nº 11.122/97
PORTARIA Nº 029/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio
concedida por meio da Portaria nº 161 - P, de 9 de outubro de 1997, à servidora
Cynara Amorim Guimarães, mat. nº 0291-7, para constar a partir de 3 de fevereiro de
2000, de conformidade com o processo nº 11.122/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, a servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 0298-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 028/99 -P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, a servidora
Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 0298-4, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença-prêmio autorizada à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 0294-1, por meio da Portaria nº 034 - P, de 23 de março de 1998, de conformidade com o processo nº 11.833/98
PORTARIA Nº 027/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licençaprêmio autorizada à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº
0294-1, por meio da Portaria nº 034 - P, de 23 de março de 1998, de conformidade
com o processo nº 11.833/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri, a servidora Roordirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 026/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri, a servidora
Roordirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
CONCEDER a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor David Siffert Torres, matrícula 184, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor
David Siffert Torres, matrícula 184, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, para
exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Vilmar Alves de Oliveira,NOMEAR Maria Antônia Ribeiro de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilmar Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente; NOMEAR Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, ambos na 1ª
Vice-Presidência,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Venancio da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, do cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, do cargo em
comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do...
EXONERAR o servidor David Siffert Torres, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor David Siffert Torres, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto dos Reis, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de setembro de 2009.
Deputado...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º025/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...