LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de Lourdes Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 135, de 24 de março de 1997,
que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula nº 074-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Maria da Glória dos Santos. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosângela Lara.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória dos Santos do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 196,
de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosângela Lara para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Raimundo Lino de Souza Filho. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Lino de Souza Filho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108,
de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar da Costa
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet
Barros, ora ocupado...
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral o servidor Welber Mota
Côvalo, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da Portaria
nº 217/98, de 28 de abril de 1998, com ônus para este...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 26, IV, “e”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio
Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 21 de
novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.465/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de novembro de...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, a fim de que preste serviços a essa Câmara Federal, no Gabinete do Deputado Michel Temer.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, a fim de que preste
serviços a essa Câmara Federal, no Gabinete do Deputado Michel Temer,
durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1998, com ônus para o
requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Renato
Rodrigues Parente, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da
Portaria nº 226/98, de 07 de maio de 1998, com...
EXONERAR Valdemir Ribeiro da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Marizete Xavier da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdemir Ribeiro da Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marizete Xavier da Costa para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreira. Ao mesmo tempo, NOMEAR Iraylson Lobo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 311, de 03 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Iraylson Lobo para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros, ora ocupado pelo Deputado Raimundo Feitosa.
Art....
EXONERAR Robert Tomaz Mendonça e Iraylson Lobo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Perpétuo Socorro Soares Leite e Margareth Martins Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Robert Tomaz Mendonça e Iraylson Lobo
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 322 e 376, de 15 de outubro de 1997 e 24 de
novembro de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria...
EXONERAR Luciana Moreira Costa Batista do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR José de Ribamar Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Moreira Costa Batista do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 248,
de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José de Ribamar
Santana para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
Adicional de Incentivo Funcional à servidora Sandra Maria Pires Milhomem Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e tendo
em vista que o Curso Superior de LETRAS - Licenciatura Plena em Português
e Literatura de Língua Portuguesa, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, com carga horária superior a 180 horas,
contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a seu cargo (art....
EXONERAR Maria Eulina Alves Machado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marinalva Montelo da Silva Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Eulina Alves Machado do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 227,
de 24 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marinalva Montelo da
Silva Miranda para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Carlos de Jesus Maciel, ao mesmo tempo NOMEAR Diomar Pereira da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos de Jesus Maciel do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 194, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Diomar Pereira da Cunha para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Lourenice Ferreira de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Delzuita Neres Cirqueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lourenice Ferreira de Sá do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 223, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Delzuita Neres Cirqueira para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Aluísio Pereira da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Vanderlei Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluísio Pereira da Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 033, de 6 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Vanderlei Coelho para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR José Lopes de Araújo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dorival Filho dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 183, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Dorival Filho dos Santos para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Amilton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Cícero Leonardo de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Baltazar Bezerra da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro de Aguiar do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
121, de 5 de maio de 1998. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 229, de 23
de junho de 1997, na parte que nomeou Cícero Leonardo de...
EXONERAR Carlos Roberto Prehl do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 258, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francimara Pereira Batista para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, ora ocupado pelo Deputado Álvaro Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Roberto Prehl do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 258, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francimara
Pereira Batista para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Longuimar Barros, ora ocupado pelo Deputado Álvaro...