REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 262, de 14 de agosto de 1997,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, Chefe da
Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e
cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações
Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP
o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 591, de 04 de abril de 1997, página 7013, com ônus para o
órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar
Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº0081-7,
integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo
do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25...
RETIFICAR, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos daquele ato.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 258, de 19 de agosto de
1997, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a
partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos
daquele ato.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina Chaves dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 0343-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado Raimundo...
LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia
do Socorro Moura, matrícula 0262-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 296, de 19 de abril de 1995,
que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima
Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, a fim de que a mesma retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 066, de 24 de fevereiro de
1997, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, a fim de que a mesma retorne
às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR José de Oliveira Santos; Dourival Martins Santiago e Donizete Aparecido Daúde , na parte que nomeou Luiz Carlos Maranhão Machado, na parte que nomeou Wilson Luduwig. Ao mesmo tempo, NOMEAR Benedito Manoel Vieira, Celma Pacheco Lino, e Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Oliveira Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997; Dourival Martins Santiago e
Donizete Aparecido Daúde dos cargos em comissão de Secretários Legislativos
de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos...
EXONERAR Lindomar José da Silveira Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco dos Santos Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindomar José da Silveira Fonseca do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco dos Santos Lima para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marcos Wladimir Dulnik.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marcos Wladimir Dulnik para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Maria das Graças Nunes Gomes, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Maria
das Graças Nunes Gomes, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 621, de 15 de agosto de 1997, página 8288, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos...
LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Lindoraci Coelho de Almeida Miranda, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora
Lindoraci Coelho de Almeida Miranda, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder
através do Diário Oficial nº 621, de 15 de agosto de 1997, página 8288, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus...
LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Carmem Márcia Gomes Cerqueira, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora
Carmem Márcia Gomes Cerqueira, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder
através do Diário Oficial nº 621, de 15 de agosto de 1997, página 8288, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos...
LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Ana Pereira Lima de Carvalho, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 963
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Departamento de Medicina e Odontologia a servidora Ana
Pereira Lima de Carvalho, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 621, de 15 de agosto de 1997, página 8288, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335
PORTARIA Nº 112/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1267
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Idelma Mota, matrícula n.º 335, no período de 02 a 06 de dezembro de 2002, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00952/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68
PORTARIA Nº 111/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1267
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Yêda Alves
Gomes, matrícula nº 68, no período de 27 de novembro de 2002 a 26 de março
de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00392/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
REVOGAR as lotações dos servidores abaixo relacionados, a fim de que retornem ao seu setor de origem, a partir do dia 1º de janeiro de 2003,
SERVIDOR: MATRÍCULA:
Adélia Pereira de Andrade 0002-7
Afonso José Leal Barbosa 0272-1
Amauri Fonseca de Miranda 0025-9
Arlindo Silvério de Almeida 0032-1
David Siffert Torres 0185-8
Devanira Cássia de Freitas 0020-2
Eliane Barbosa Mascarenhas 0019-1
Elizabeth Maria Paschoal Fregonesi 0294-1
Evandro Gomes Sobrinho 0296-8
Frederico Marconi Tolentino 0328-0
Karla Ribeiro de Melo 0224-1
Marcos Antônio Neves 0409-0
Marcus Vinícius Résio do Carmo 0266-0
Maria Betânia do Socorro Moura 0262-3
Michella Soares Coelho 0167-8
Nailda Almeida da Luz 0185-6
Shirley de Amorim Próspero 0213-5
Tânia Maria de Moura 0152-0
Wilson Pereira dos Santos 0290-9
PORTARIA Nº110/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR as lotações dos servidores abaixo relacionados, a fim de
que retornem ao seu setor de origem, a partir do dia 1º de janeiro de 2003,
SERVIDOR:
Adélia Pereira de Andrade
Afonso José Leal Barbosa
Amauri Fonseca de Miranda
Arlindo...
Autorizar ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 0273-9, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 109/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1264
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
e tendo em vista o contido no processo nº 10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira,
matrícula n.º 0273-9, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio
por Assiduidade concedida por meio da Portaria...